Portugal vai pedir autorização a Bruxelas para mobilizar verbas da Política Agrícola Comum

Portugal vai pedir, na segunda-feira, 30 de maio à Comissão Europeia que permita o uso dos instrumentos disponíveis na Política Agrícola Comum (PAC) para ajudar os agricultores a fazerem face à situação de seca, segundo fonte europeia.

Na próxima reunião do Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), a delegação portuguesa “irá informar sobre o impacto das recentes secas na Europa do sul e pedir à Comissão que concorde com o uso de instrumentos disponíveis na PAC para enfrentar a situação“, adiantou a mesma fonte.

A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, informou em 08 de maio ter assinado o despacho que reconhece a situação de seca em 40% do território nacional, no sul do país.

O despacho de declaração do estado de seca torna possível “acionar um conjunto de medidas no âmbito dos apoios aos agricultores”, disse a ministra.

Maria do Céu Antunes, que participa na reunião do Conselho da UE no dia 30, em Bruxelas, pormenorizou então que essas ajudas tanto podem decorrer do pedido único do plano estratégico da PAC como “outro conjunto de medidas” para as quais se está a pedir autorização a Bruxelas, uma das quais as terras em pousio poderem ser utilizadas para a pastorícia.

De acordo com o índice ‘PDSI — Palmer Drought Severity Index’, citado pelo Governo, no final de abril, estavam 40 municípios na classe de seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território.