Descontos fiscais na gasolina e gasóleo voltam a cair em junho

O Governo mantém o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e atualiza a taxa de carbono em cerca de dois cêntimos na gasolina e no gasóleo durante o mês de junho.

“O Governo mantém inalterado para o mês de junho o desconto no ISP que vigorou no mês anterior, traduzindo-se num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina“, informa o ministério em comunicado. Ao mesmo tempo, o Governo prossegue o descongelamento gradual taxa de carbono, atualizando a taxa em cerca de dois cêntimos na gasolina e no gasóleo.

Tendo em conta as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 28 cêntimos por litro de gasóleo e de 30 cêntimos por litro de gasolina em junho. O ministério de Fernando Medina tinha decidido, para o mês de maio, reduzir os descontos em sede de ISP para 30 cêntimos por litro no gasóleo e de 31,6 cêntimos na gasolina e, por outro lado, começar a descongelar a taxa de carbono.

O setor tinha apontado para combustíveis mais baratos esta semana com uma redução estimada de 2,5 cêntimos na gasolina e de 0,5 cêntimos no gasóleo. Agora, com esta atualização fiscal, o gasóleo ficará mais caro.

No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola, acrescenta a nota.

O Governo justifica estas alterações essencialmente com dois argumentos: “O preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço verificado em outubro de 2021, [preço] que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP” e o consumo de combustíveis tem aumentado, contrariando os objetivos ambientais assumidos pelo Executivo.

De acordo com o ministério, o consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 atingiu o recorde da última década, e o consumo de combustíveis rodoviários, em abril (o último mês com dados publicados) regista um crescimento de 19% face ao período homólogo.

O Governo aproveita também para sublinhar que “a tributação dos combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro: 16% no gasóleo e 11% na gasolina”.