Proteção ambiental e igualdade de género com pior evolução nos objetivos de desenvolvimento sustentável

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ligados à igualdade de género, proteção da vida marinha e terrestre foram os que apresentaram mais indicadores com uma evolução negativa, entre 2015 e 2022.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), embora a maioria (101) dos indicadores analisados tenha registado uma evolução positiva, dos quais 20 atingiram a meta, 28 indicadores apresentaram uma evolução desfavorável.

“Verifica-se que a maioria dos indicadores evoluiu favoravelmente ou atingiu a meta. Apenas três ODS (5, 14 e 15) apresentaram menos de 50% de indicadores com evolução positiva. Note-se, porém, que estes ODS são também dos que apresentam a menor disponibilidade de indicadores”, lê-se no relatório.

No que toca à igualdade de género, o INE aponta para uma diminuição no número de deputadas na legislatura parlamentar (2022-2025), tendo caído de 89 mulheres entre 2019 e 2022, para 85 mulheres entre 2022 e 2025. Além disso, contabilizaram-se menos mulheres nas eleições autárquicas em 2021. Segundo INE, o número caiu de 32, em 2017, para 29, em 2021.

O relatório dá conta ainda da existência de uma “proporção residual de mulheres em cargos de chefia” no ano passado, ainda que tenha havido uma “evolução favorável face a 2015”, ano em que 2,3% dos cargos eram ocupados por mulheres. Em 2022, a percentagem era de 3,1%.

“O ODS 5 apresenta desenvolvimentos maioritariamente favoráveis nas áreas monitorizadas. Apesar destas melhorias, a situação do género permanece longe da paridade nestas áreas“, indica o relatório.

Relativamente à proteção da vida marinha, o gabinete de estatísticas aponta para uma “redução do peso do investimento em” investigação e desenvolvimento (I&D) em tecnologia marinha. Em 2019, a aposta em I&D marinho cifrou-se nos 2,1% do total do investimento naquele ano, para 1,9% em 2021.

Já a proporção de áreas marinhas protegidas continua aquém da meta internacional de 10%, até 2023. Em 2021, situou-se nos 7%.

O mesmo se verifica na proporção de superfície das áreas classificadas, que entre 2015 e 2021 se manteve se inalterada (22,6%), de acordo com o INE. Em 2021, a região com maior percentagem é a região autónoma da Madeira (59,6%). O centro é a região com menor proporção de áreas classificadas (15,6%).