Covid: Efeitos secundários das vacinas chegam a tribunal alemão

Os tribunais da Alemanha começaram esta segunda-feira a analisar uma série de processos relativos a efeitos adversos sofridos após a vacinação contra a Covid-19. O primeiro caso analisado é o de uma mulher alemã que reclama uma indemnização à BioNTech por danos corporais e materiais, avança a Reuters.

Segundo o tribunal de Hamburgo, que vai analisar a primeira ação judicial, a queixosa disse ter sofrido efeitos como “dores na parte superior do corpo, inchaço das extremidades, exaustão, fadiga e perturbações do sono” após ter sido vacinada contra o coronavírus. A mulher pede, nesse sentido, uma indemnização de 150 mil euros.

Tobias Ulbrich, advogado da queixosa e que representa outras 250 pessoas em casos semelhantes, disse que os seus clientes eram “todos saudáveis” antes de sofrerem os sintomas, alegadamente na sequência das vacinas. O advogado considera ainda que os dossiês médicos de que dispõe permitem estabelecer uma relação entre as vacinas e os sintomas sentidos pelos seus clientes.

O objetivo, segundo Ulrich, é contestar em tribunal a avaliação feita pelos reguladores da União Europeia e pelos organismos alemães de avaliação de vacinas de que a vacina produzida pela BioNTech tem um perfil de risco-benefício positivo.

Na Alemanha, a legislação farmacêutica estabelece que os fabricantes de medicamentos ou vacinas só são responsáveis pelo pagamento de indemnizações por efeitos secundários se a “ciência médica” demonstrar que os seus produtos causam danos desproporcionados em relação aos seus benefícios ou se a informação contida no rótulo estiver errada.

Porém, a BioNTech considera que “o perfil risco-benefício da Comirnaty permanece positivo e o perfil de segurança foi bem caracterizado”. Além disso, a empresa referiu que cerca de 1,5 mil milhões de pessoas receberam a sua vacina em todo o mundo, incluindo mais de 64 milhões na Alemanha.

Numa conferência de imprensa realizada na semana passada, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) reafirmou os benefícios de todas as vacinas contra a Covid-19 que aprovou, incluindo a da BioNTech, afirmando que, só no primeiro ano da pandemia, se estimava que as vacinas tivessem ajudado a salvar quase 20 milhões de vidas em todo o mundo.

A BioNTech ressalvou apenas que existe um risco muito pequeno de miocardite e pericardite, dois tipos de inflamação do coração, após a vacinação com a Comirnaty, principalmente para os jovens do sexo masculino.