Seguradores europeus respondem ao supervisor EIOPA

Como noticiado pelo ECOseguros em abril, o Banco Central Europeu (BCE) e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) defendem que a utilização de obrigações catastróficas (cat bonds) é fundamental para apoiar a oferta de seguros e resseguros contra catástrofes em toda a região, propondo, simultaneamente, que a emissão seja feita a nível nacional.

Embora as soluções tradicionais de seguro e resseguro, bem como as medidas de parceria público-privada, também sejam consideradas fundamentais, o BCE e a EIOPA afirmaram que uma maior utilização destas obrigações pode ajudar a mutualizar o risco climático e de catástrofe nos mercados de capitais, beneficiando os países da União Europeia (UE).

Num documento de discussão, o BCE e a AESPCR defenderam também que poderiam ser tomadas medidas políticas, incluindo a concessão de incentivos como os oferecidos em vários países, como programas de subvenção de ILS e processos regulamentares mais eficientes.

As reações já surgiram da parte das seguradoras, e apelam às entidades reguladoras europeias para que apresentem tais propostas, uma vez que os participantes no mercado na Europa consideram que a existência de uma jurisdição mais eficiente para a emissão de obrigações catástrofe na União Europeia traz benefícios significativos.

Ao mesmo tempo, o financiamento para promover a emissão de obrigações catástrofe para cobrir riscos climáticos também é considerado complicado para algumas partes da Europa e, segundo as publicações da especialidade, grupos estão a pressionar estas instituições para que confirmem seguimento ao documento de discussão com propostas formais.

Na UE, a Irlanda e a França são os únicos regimes regulamentares com capacidade de emissão de títulos ligados a seguros (ILS). Ao que parece, até agora, embora o Reino Unido continue a fazer parte da Europa, apesar de ter deixado a UE e também tenha um regime regulamentar de ILS.

Segundo a publicação Artemis, parece provável que a Irlanda possa vir a beneficiar de uma emissão de obrigações catástrofe mais eficiente na UE, fazendo sentido que a jurisdição já existente e estabelecida em matéria de obrigações catástrofe seja a mais imediata a apresentar novas propostas aos patrocinadores.

A publicação refere que tem sido discutido o potencial das obrigações ‘cat’ (relativas a catástrofes) para ajudar a colmatar as lacunas de cobertura, nos riscos patrimoniais e também em certas linhas especializadas, na UE. No passado, a UE discutiu diversas utilizações das obrigações ‘cat’ e de ILS, incluindo para cobrir os riscos de derrame de petróleo e de catástrofes nucleares, pelo que qualquer medida destinada a tornar a utilização das ‘cat’ mais barata e eficiente poderá abrir novos caminhos.