PLMJ assessora Estado de Cabo Verde na concessão dos aeroportos à VINCI

A PLMJ esteve ao lado do Estado de Cabo Verde em todo o processo de concessão do serviço público aeroportuário do país, que arrancou em dezembro de 2019 e ficou concluído esta semana, com a entrega de todos os Aeroportos e Aeródromos do país à Cabo Verde Airports, sociedade concessionária constituída pela VINCI Airports e pela ANA Aeroportos de Portugal.

A concessão do serviço público aeroportuário de Cabo Verde foi entregue à VINCI para os próximos 40 anos e representa um encaixe de 900 M€ para o Estado cabo-verdiano. A PLMJ esteve ao lado do Estado de Cabo Verde desde o início, tendo prestado assessoria no procedimento de atribuição da concessão, na elaboração do Contrato de Concessão, no processo negocial e, após a assinatura do contrato, no preenchimento das condições precedentes ao início da concessão.

A equipa multidisciplinar da PLMJ foi liderada por Diogo Duarte Campos, sócio e coordenador da área de Público, e Carla F. Machado, associada coordenadora da área e contou ainda com Catarina Paulino Alves, associada da área de Público. Da equipa de Corporate M&A, participaram a sócia Inês Pinto da Costa e Saul Fonseca, consultor.

Em julho de 2022, a VINCI foi a escolhida pelo Estado de Cabo Verde para operar a concessão e ao longo do último ano decorreu o período destinado ao cumprimento de todas as condições precedentes ao início efetivo da concessão, nas diversas componentes técnica, contratual, regulatória, legislativa e de financiamento da operação, que foram acompanhadas pela PLMJ.