Qual é o perfil dos futuros magistrados do país?

Mais mulheres, com média de idades a rondar os 32,5 anos e naturais do norte do país. Estas são algumas das conclusões do estudo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que caracterizou os auditores de justiça do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais. Mas afinal quem são os futuros magistrados do país?

No que concerne à via de acesso, tanto na magistratura judicial como no Ministério Público, a preferência recai sobre a académica (63), cerca de 65,6%, deixando para segundo a profissional (33), com cerca de 34,4%. Já nos dois cursos anteriores, a preferência também recaiu pela via académica.

Tendo como parâmetro o género, o sexo feminino domina, representando 76% face aos 24% do masculino. Uma realidade que se verifica tanto na magistratura judicial como no Ministério Público.

Mulheres dominam magistratura judicial e Ministério Público

Nos últimos três cursos, o sexo feminino dominou, representando sempre mais de 70% dos auditores. Se somarmos os três cursos – 37.º ao 39.º – constatamos que foram 227 auditores do sexo feminino e 70 do masculino.

Tanto o sexo feminino como o masculino, preferem o acesso à magistratura através da via académica (65,6%) ao invés da académica (34,4%).

Já o indicador da idade revelou que a média é de 32,5 anos. Tendo em conta os escalões etários, é no dos 25 a 29 anos que se verifica o maior número de auditores (41,7%). O segundo escalão com mais pessoas é o dos 30 a 34 anos (21,9%), seguido do dos 35 aos 39 anos (18,8%).

Média de idade dos auditores são 32,5 anos

Consoante a magistratura, na judicial a média de idades é de 31,2 anos. Por outro lado, na magistratura do Ministério Público a média é de 33,5 anos. Tendo em conta a via de acesso, a média de idades na profissional é 38,2 e na académica é 29,5 anos.

Ao longo dos últimos três cursos, a média de idades tem vindo a diminuir. Se no 37.º curso a média estava nos 33,6, no curso seguinte era de 32,9 e no 39.º de 32,5 anos.

Tendo em conta a NUTS II 2013 (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos), é a região do norte que tem mais auditores de justiça no 39.º Curso. Ao todo, representam cerca de 47,9%. De seguida esta a região Centro (21,9%) e Lisboa (14,6%). O Alentejo e a Região Autónoma dos Açores são as que têm o menor número de auditores, 2,1% cada.

Ao longo dos últimos três cursos, os auditores da região do Norte têm predominado. Já as duas regiões autónomas, dos Açores e da Madeira, têm o menor número.

No 39.º Curso, 25% dos auditores estudaram na Universidade de Coimbra. No top 3 está ainda a Universidade de Lisboa e a do Porto com 16,7% cada. No geral, as universidades públicas lideram com 67,7%.

Entrada no CEJ ronda os oito anos

O CEJ é o estabelecimento de formação oficial de juízes e procuradores em Portugal e a entrada nem sempre é fácil. Segundo o estudo, em média, entre a conclusão da licenciatura em Direito e a entrada no CEJ os auditores aguardam cerca de 8,9 anos.

Entre seis e 11 anos e 11 e 16 anos são os dois intervalos de tempo que mais auditores do 39.º tiveram de esperar para ingressar no CEJ.

Ainda assim, ao longo dos últimos três cursos, o tempo decorrido entre a licenciatura e a entrada no CEJ tem vindo a diminuir. No 37.º Curso, o intervalo de espera estava nos 10,3 anos, no curso seguinte era de 9,1 e no 39.º de 8,9 anos.

E no momento da candidatura ao CEJ, o que faziam os candidatos? 46,9% estava a exercer advocacia, 33,3% eram juristas e 7,3% eram funcionários judiciais ou estavam nos registos e notariado. Os restantes dividiam-se entre agente de forças ou serviços de segurança, militar, e outras áreas jurídicas e não jurídicas.

Neste estudo, o 39.º Curso de Formação Inicial de Magistrados Judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais foi constituído por 96 auditores de justiça. O início do curso tem lugar a 4 de janeiro.

“Os dados que sustentam esta caracterização foram recolhidos na base de dados informática que suportou o concurso de ingresso no CEJ. Significa isto que os dados recolhidos foram inseridos pelos próprios auditores de Justiça no momento da candidatura ao referido concurso, servindo, posteriormente, de suporte ao processo administrativo individual”, explica o CEJ no estudo.