ONU manifesta preocupação com repatriação forçada de norte-coreanos pela China

A Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou grande preocupação com o repatriamento forçado de norte-coreanos da China e outros locais, após críticas de algumas organizações, que apontaram à ONU um “silêncio inaceitável”.

Na sexta-feira, vários grupos de defesa dos direitos humanos emitiram uma declaração, que visa o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, e o seu gabinete, afirmando que “não é demasiado tarde” para “instar publicamente a China a pôr termo ao desaparecimento forçado e ao repatriamento forçado dos fugitivos norte-coreanos” e permitir avaliações individuais para determinar se podem ser considerados refugiados.

Estes grupos incluem famílias de pessoas que foram raptadas e enviadas de volta para a Coreia do Norte, desertores norte-coreanos e a entidade ‘Transitional Justice Working Group’, sedeada em Seul, na Coreia do Sul, que monitoriza e analisa o historial dos direitos humanos da Coreia do Norte.

As organizações alertaram para a possibilidade de os repatriamentos chineses de fugitivos norte-coreanos poderem aumentar se a Coreia do Norte aliviar as restrições fronteiriças, após um prolongado encerramento devido à Covid-19, o que pode permitir “o recomeço do repatriamento forçado de cerca de 2.000 norte-coreanos detidos como ‘migrantes ilegais’ na China”, citando um relatório da ONU sobre o historial dos direitos da Coreia do Norte apresentado à Assembleia Geral da organização em outubro.

A questão acontece ainda no período que antecede os Jogos Asiáticos em Hangzhou, na China, no final de setembro e início de outubro.

Em resposta a um comentário pedido pela Associated Press na sexta-feira, o porta-voz Jeremy Laurence disse que a Comissão para os Direitos Humanos da ONU estava “seriamente preocupada” com os repatriamentos forçados de norte-coreanos da China e de outros países.

Segundo a mesma fonte, tais repatriações expõem “os norte-coreanos a riscos reais de graves violações dos direitos humanos, como a detenção arbitrária, a tortura e a violência baseada no género, incluindo a violência sexual”.

Laurence insistiu que a Comissão “suscitou estas preocupações publicamente” em muitas ocasiões e “diretamente com os Estados-Membros em causa”, a fim de defender as normas internacionais em matéria de direitos humanos. “A questão continua a ser uma prioridade” para a entidade, acrescentou.