Exclusivo Amorim em confronto judicial com condomínio do JNcQuoi Asia

A Amorim Luxury está em conflito com o condomínio do edifício MCB, onde estão instalados os restaurantes JNcQuoi Asia, o Frou Frou e o JNcQuoi Club, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e avançou com uma providência cautelar no Tribunal Judicial de Lisboa. Em causa está o uso dos acessos comuns ao edifício, como o elevador, os monta-autos, ou a garagem, que o condomínio diz ao ECO que não está a ser respeitado pelos restaurantes da Amorim Luxury e que levou a um aumento dos custos do condomínio em 25%, que a empresa se opõe a suportar.

O edifício tem dois monta-autos “que dão acesso às garagens, com limite de altura 1,8 metro por onde entravam viaturas com altura superior, colocando assim em risco quer as viaturas quer os equipamentos”. As viaturas que estarão a desrespeitar a altura permitida serão carrinhas que vão fazer cargas e descargas para os restaurantes da Amorim Luxury. Em março, “o condomínio colocou barras de altura à semelhança do que se faz em centros comerciais por exemplo, mas a Amorim Luxury não aceita”, explicou ao ECO o administrador do condomínio.

Outra fonte do conflito “é o gasto desses equipamentos que a Amorim Luxury não está disposta a comparticipar. Pelo menos, até ao momento, tem vindo a rejeitar qualquer proposta” e os cerca de 40 condóminos do MCB, que estão a suportar a subida das despesas, “na sua grande maioria não estão dispostos a aceitar”.

Perante este cenário, a Amorim Luxury interpôs, no passado dia 31 de julho, uma providência cautelar – a que o ECO teve acesso – para que não seja impedida de usar os acessos comuns ao edifício, sem as regras de altura, por exemplo.

O condomínio – que já apresentou ao tribunal a sua defesa – explica ao ECO ter sido “surpreendido” com a decisão da empresa, tendo em conta que está a decorrer “uma avaliação” realizada por um conjunto de peritos de uma entidade externa ao “uso excessivo de partes comuns” para que se chegue a um acordo e “visando uma mais justa repartição das despesas e investimentos de reposição de materiais”, cujas conclusões serão apresentadas no final de setembro. A fração, onde funcionam os restaurantes, não é propriedade da Amorim Luxury mas o dono do imóvel estará a par da situação.

Os restaurantes da Amorim Luxury estão a funcionar no edifício MCB desde 2018 e desde então que têm existido conflitos com o condomínio, que passam pela instalação de uma televisão para o exterior no edifício ou a abertura de uma porta direta para a Avenida da Liberdade, sem que, alegadamente, os condóminos tenham sido auscultados.

O ECO tentou contactar a Amorim Luxury sobre a situação mas, até à hora de publicação deste texto, a empresa recusou prestar quaisquer esclarecimentos.