IRS zero, passe gratuito e devolução da propina. Os “presentes” de Costa para fixar os jovens no país

Vem aí um novo pacote de apoios para os jovens. Da redução do IRS aos passes gratuitos, o primeiro-ministro aproveitou a abertura da Academia Socialista, que assinala a rentrée do PS, para antecipar o que trará o Orçamento do Estado para 2024 para estes portugueses. O objetivo é manter os jovens por cá e evitar a opção da emigração.

No que diz respeito aos impostos, o Governo decidiu reforçar uma das medidas a que tem dado mais destaque desde a sua criação: o IRS Jovem.

“No primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram rendimentos, o IRS será zero. Haverá total isenção para que todos possam começar a sua vida”, explicou António Costa. Por outro lado, e segundo anunciou o primeiro-ministro, no segundo ano de trabalho, o IRS passará a ser igual 25% do imposto que seria devido, no terceiro e quarto anos será de 50% e no quinto ano será de 75%.

Hoje o IRS Jovem dirige-se aos contribuintes com 18 a 26 anos, que tenham o ensino secundário completo, não sejam considerados dependentes (isto é, não constem das declarações de imposto dos progenitores) e estejam a trabalhar há menos de cinco anos.

Em 2023, o impacto orçamental desta medida foi de 15 milhões de euros, estimando o Governo que abrangeria 100 mil jovens por ano.

Passes gratuitos

Mas não é só a nível fiscal que o Governo quer atuar para apoiar os jovens. António Costa anunciou também que todos os passes sub-23 passarão a ser gratuitos, independentemente do nível de rendimento das famílias.

Atualmente, estes passes, que se destinam aos jovens que frequentem o ensino superior até aos 23 anos, dão descontos de 60% para os estudantes beneficiários da Ação Social Direta e de 25% para os restantes estudantes do ensino superior.

Por exemplo, o passe Navegante Metropolitano (que permite utilizar todas as empresas de serviço público de transporte regular de passageiros, em todos os 18 municípios da área metropolitana de Lisboa e que custa, regra geral, 40 euros por mês) tem hoje o preço de 30 euros para quem tem o sub-23 (ou 16 euros, no caso dos jovens com menores rendimentos). A partir de janeiro, custará zero euros.

Governo devolve propinas

António Costa apresentou também uma medida que vai ao encontro do que a esquerda tem apelado há vários anos. Os estudantes do ensino superior público que, depois de concluída a formação fiquem a trabalhar em Portugal, receberão de volta o valor da propina. Ou seja, a médio prazo, as propinas passarão a zero.

“Em cada ano de trabalho em Portugal iremos devolver cada ano de propinas pagas em Portugal. No primeiro ano de trabalho, cada jovem que trabalha e apresenta sua declaração de IRS receberá, líquido, os 697 euros do seu primeiro ano da faculdade. Se o curso for de três anos, receberá no primeiro, no segundo e no terceiro ano. Se o curso for de quatro anos receberá no primeiro, no segundo, no terceiro e no quarto ano”, salientou o primeiro-ministro.

Mesmo quem beneficia da Ação Social Escolar — e, por isso, não paga propinas — receberá esses valores durante os primeiros anos da vida de trabalho, precisou o governante. Já no caso dos mestrados, o montante anual de devolução será de 1.500 euros, acrescentou o chefe do Executivo.

Livros e férias

No arranque da Academia Socialista, António Costa aproveitou ainda para chamar a atenção para uma medida que já era conhecida e irá dar aos jovens, no momento em que completam 18 anos, um voucher que poderá ser trocado por um livro.

O valor desse cheque ainda não é conhecido. Inicialmente, a ideia era o voucher rondar os 100 euros para a compra de livros em livrarias em Portugal, mas numa entrevista em julho à TSF e ao Jornal de Notícias o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, falou apenas num livro, isto é, num único título.

Por outro lado, para os jovens que completem a escolaridade obrigatória, o Orçamento do Estado para 2024 trará um vale de uma semana de férias na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes de comboios. “Para conhecerem a diversidade e beleza do país”, assinalou o primeiro-ministro.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 será entregue no Parlamento a 10 de outubro. Nessa altura, o impacto orçamental de todas estas medidas será, então, detalhado.