Passo a passo, saiba como candidatar-se ao cheque de 750 euros para formação digital

Já estão abertas as candidaturas à medida desenhada pelo Governo para reforçar as competências digitais dos trabalhadores portugueses. Chama-se cheque de formação digital e terá o valor máximo de 750 euros. O pedido deve ser feito online, através do portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

“Estão abertas as candidaturas ao Cheque Formação Digital, criado pelo Governo para apoiar e reforçar o desenvolvimento das competências digitais dos trabalhadores. Financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), esta medida destina-se a todos os trabalhadores que concluam ações de formação na área digital”, anunciou o Ministério do Trabalho esta sexta-feira.

Convém explicar, então, como se processam estas candidaturas.

Primeiro, tem de aceder ao portal online do IEFP, no qual tem de fazer o seu registo. Para isso, pode recorrer às credenciais que utiliza na Segurança Social Direta ou através da Autenticação Gov. Se já está registado no portal online do IEFP, basta-lhe entrar na sua conta.

Ultrapassado este passo, na sua conta deverá escolher o perfil de candidato. Depois, há que clicar no botão “apoios e incentivos“, que aparece na barra no topo da página, o que resultará na abertura de um menu. Aí, clique em “formação” e depois selecione o “cheque formação digital“.

Chegado a esta página, à direita encontrará um botão para submeter a candidatura, que lhe dará acesso ao formulário que precisa de preencher. Esse formulário contém quatro separadores.

No primeiro, aparecem-lhe os seus dados pré-preenchidos, com base na informação que já cedeu à Administração Pública noutras ocasiões. Preencha apenas os espaços ainda vagos (nomeadamente aqueles relativos à sua situação profissional) e confirme que a demais informação está completa e atualizada.

Já preencheu os dados em falta? No fim da página, encontrará um botão para “validar” a informação preenchida. Clique nesse botão, antes de passar ao próximo separador.

O segundo separador visa caracterizar a ação de formação que pretende ver apoiada por esta medida: deve, então, identificar a entidade formadora, o local da formação onde irão decorrer as sessões presenciais e o regime (presencial ou misto). É também nesse separador que deve indicar se o cheque vai cobrir uma ação de formação por iniciar ou já concluída à data da candidatura. Mais uma vez, valide a informação antes de passar ao próximo passo.

No terceiro separador, terá de apresentar a documentação necessária para ter acesso ao cheque em questão, isto é, nomeadamente, o comprovativo do IBAN, a memória justificativa da necessidade da formação e os comprovativos de situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

Valide e prossiga para o último separador. Aí o candidato tem de declarar a veracidade das informações apresentadas nas etapas anteriores. Basta agora submeter, no canto inferior direito dessa página.

Ainda com dúvidas? O IEFP preparou um tutorial em vídeo, que pode ver abaixo ou aqui.

Este cheque é destinado a todos os trabalhadores “independentemente do vínculo”, isto é, sejam eles dependentes de uma entidade empregadora, independentes, empresários em nome individual ou sócios de sociedade unipessoais.

O apoio máximo a receber por cada trabalhador, por ano, é de 750 euros, independentemente do número de formações, isto é, cada candidato pode apresentar vários pedidos para apoio à formação, mas estes devem ser sequenciais e não simultâneos. As candidaturas são avaliadas à luz do regulamento da medida e são aprovadas “até ao limite anual da dotação orçamental“.