Regras orçamentais da UE e liderança do BEI discutidas pelos ministros das Finanças

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) vão discutir este sábado, a reforma das regras orçamentais comunitárias, que limitam o défice e dívida pública, devendo também debater informalmente a liderança do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Realizada na cidade espanhola de Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE, a reunião informal do Ecofin – na qual Portugal estará representado pelo ministro da tutela, Fernando Medina – centra-se na discussão sobre a revisão das regras orçamentais da UE.

O debate surge quando se prevê a retoma em 2024, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.

Apesar dos progressos dos últimos meses para aproximar posições entre os Estados-membros europeus, não se espera um consenso este fim de semana, com a atual presidência espanhola do Conselho da UE a esperar antes que o debate sirva de base para uma proposta a apresentar na reunião ordinária dos ministros das Finanças em outubro.

A Alemanha é o país mais cético, ao exigir garantias de que os países envidados vão reduzir a sua dívida pública em, pelo menos, 0,5% ao ano, sendo que os que passam a fasquia dos 60% do PIB devem fazê-lo, no entendimento de Berlim, a um ritmo de 1% por ano.

Portugal tem vindo a defender a introdução de um caráter anticíclico nesta reforma, para que, em alturas de maior crescimento económico ou de inflação mais alta, os países realizem um esforço maior para baixar a dívida pública e que, ao invés, tenham ritmos de redução mais lentos em alturas de PIB mais contido ou de baixa inflação.

A discussão tem por base uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.

Outro assunto em cima da mesa será a liderança do Banco Europeu de Investimento (BEI), à qual concorrem cinco candidatos, entre os quais a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager e a vice-presidente e ministra dos Assuntos Económicos, Nadia Calviño.

Como a Lusa avançou, Portugal apoia a candidatura de Nadia Calviño, cabendo agora aos ministros das Finanças da UE chegar a um consenso sobre um nome, sem se esperar que isso aconteça este fim de semana.