Coris Holdings, First Atlantic Bank e IIBGroup vão disputar compra do banco da Caixa em Cabo Verde
Investidores com sede no Bahrein, Gana e Burkina Faso serão convidados a apresentar uma proposta vinculativa para a aquisição do Banco Comercial do Atlântico.
Coris Holding, First Atlantic Bank e IIBGroup Holdings são os investidores selecionados pela Caixa para disputarem a compra da sua participação maioritária no Banco Comercial do Atlântico (BCA), de Cabo Verde. O banco do Estado vai agora dirigir um convite para que apresentem propostas vinculativas.
O Governo aprovou a semana passada em Conselho de Ministros a shortlist de investidores para a aquisição da participação direta de 54,41% e indireta de 5,4% (através do Banco Interatlântico) da Caixa no cabo-verdiano BCA.
Já era conhecido o interesse do IIBGroup Holdings, sediado no Bahrein, noticiado pelo site África Monitor Intelligence e confirmado pelo ECO. É o mesmo grupo que é acionista do Novo Banco Cabo Verde, e que, em Portugal, tentou comprar o Banco Efisa à Parvalorem e o Banco Português de Gestão à Fundação Oriente.
Na lista de investidores selecionados está ainda a Coris Holding, uma sociedade financeira sedeada no Burkina Faso e com sucursais em diversos países africanos, e o First Atlantic Bank, uma instituição de banca universal do Gana.
Além da seleção dos potenciais investidores interessados para integrarem as fases de venda, a resolução do Conselho de Ministros publicada esta terça-feira em Diário da República aprova “o processo e as condições específicas aplicáveis à venda direta das ações da BCA detidas pela CGD”.
O banco do Estado fica autorizado a dirigir convites às entidades selecionadas, para procederem à apresentação de propostas vinculativas de aquisição das ações objeto da operação de venda direta. O prazo para o fazerem vai ainda ser fixado pela Caixa.
O objetivo é alienar a totalidade da participação direta e indireta de 59,81% da Caixa no BCA, “sem prejuízo de poderem ser aceites propostas para a aquisição de percentagem inferior e, indiretamente, da totalidade ou parte do capital social das sociedades que o Banco Comercial do Atlântico, S. A., detenha, direta ou indiretamente, e da totalidade ou parte dos respetivos ativos”.
A resolução aprova também o caderno de encargos da operação, onde se estabelece que as ações podem ser alienadas “a um ou mais investidores, nacionais ou estrangeiros, individualmente ou em agrupamento, em proporções de capital iguais ou diversas”.
Define também os critérios para a seleção do vencedor da venda direta. São eles os preços vinculativo apresentado, a percentagem de capital que os proponentes pretendem adquirir, o projeto estratégico apresentado para o BCA ou a idoneidade e capacidade financeira.
Será também considerada “a ausência ou minimização de condicionantes jurídicas, laborais, regulatórias, ou económico-financeiras do(s) proponente(s) ou da proposta que dificultem ou impeçam a concretização da venda direta em prazo, condições de pagamento e demais termos que sejam adequados para a salvaguarda dos interesses patrimoniais e financeiros da entidade alienante e para a prossecução dos objetivos da venda”.
O caderno de encargos assinala que a venda das ações da Caixa no BCA “está condicionada à obtenção, quando aplicável, de autorização da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde (AGMVM), no que se reporta às ações admitidas à negociação na Bolsa de Valores de Cabo Verde, e ainda de outras autorizações legalmente exigíveis para o efeito”.
Caso as propostas dos investidores selecionados apresentem mérito equivalente, o Conselho de Ministros pode determinar a apresentação de ofertas finais e vinculativas com condições mais favoráveis. O Conselho de Ministros pode ainda rejeitar todas as propostas se considerar que não satisfazem os critérios estabelecidos ou não esteja garantida a concretização dos objetivos subjacentes.
O Banco Comercial do Atlântico (BCA) registou lucros recorde de 16,3 milhões de euros em 2022. Conta com 34 balcões espalhados pelas ilhas do arquipélago.
(Notícia atualizada pela última vez às 10h45)
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