Hoje nas notícias: “Raspadinhas”, ferrovia e Savannah

Um estudo feito para o Conselho Económico e Social (CES) estima que 100 mil pessoas em Portugal tenham problemas de jogo com as “raspadinhas”. Em 23 anos, Portugal perdeu 460 quilómetros de ferrovia e oito linhas, de acordo com outro estudo da Greenpeace. Em destaque está também a notícia de que as empresas que aumentem em 8% os trabalhadores administrativos ficam excluídas do incentivo em IRC.

Cerca de 100 mil têm problemas de jogo com “raspadinhas”

Os problemas de jogo com as “raspadinhas” podem afetar 1,21% da população adulta, estima um estudo encomendado pelo Conselho Económico e Social (CES) sobre o perfil dos jogadores e níveis de doenças associadas a este tipo de jogo. Significa que as “raspadinhas” implicam problemas de jogo em cerca de 100 mil cidadãos, dos quais 30 mil “quase de certeza têm doença instalada, ou seja, perturbação de jogo patológico”, explica Pedro Morgado, psiquiatra e investigador da Universidade do Minho que coordenou este estudo, a par com o economista Luís Aguiar-Conraria.

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Com menos 460 quilómetros, Portugal é o terceiro país que mais perdeu ferrovia

Um estudo divulgado esta terça-feira pela Greenpeace revela que a rede ferroviária portuguesa diminuiu 18% entre 1995 e 2018. Tendo em conta o grupo de países analisados pela organização ambientalista, que inclui os restantes 26 Estados-membros da União Europeia, o Reino Unido, a Noruega e a Suíça, trata-se do terceiro maior declínio, que se traduz no encerramento de oito linhas e menos 460 quilómetros de extensão. Em contrapartida, no mesmo período de 23 anos, Portugal ganhou mais 2.378 quilómetros de estradas, um aumento de 346%.

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Aumentos de 8% para administrativos fora do incentivo em IRC

Um ofício final da Autoridade Tributária exclui do incentivo ao IRC as empresas que tiverem de suportar os aumentos salariais de cerca de 8% atribuídos a 94 mil trabalhadores administrativos, determinado pela chamada portaria de condições de trabalho, já publicada pelo Governo. Entretanto, está a ser negociado o formato do apoio para o ano fiscal de 2024, com os patrões a defenderem a duplicação do apoio e a aplicação do incentivo dependente dos efetivos aumentos (e não das convenções coletivas).

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Joana Vasconcelos perde disputa de 1,5 milhões com o Fisco

Num processo que opôs Joana Vasconcelos ao Fisco, no qual estava em causa uma fatura de 1,5 milhões de euros em IRS, o Centro de Arbitragem Administrativa decidiu dar razão à Autoridade Tributária. A artista plástica tinha optado por trabalhar através de uma sociedade tributada pelas regras normais do IRC, mas o tribunal arbitral entende que o regime da transparência fiscal das sociedades de profissionais aplicado às atividades artísticas dita o pagamento do IRS correspondente como rendimento da categoria B. A artista não se conforma e vai “prosseguir a discussão jurídica nos tribunais”.

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Savannah procura parceiros para mina de lítio e prevê receitas anuais de 300 milhões

A Savannah Resources está à procura de parceiros estratégicos para a mina de lítio do Barroso em Boticas, Vila Real, onde espera produzir minério suficiente para 500 mil veículos por ano. A companhia britânica revela que o projeto já reuniu o “interesse” de “refinadores, participantes na cadeia de valor de baterias, fabricantes de componentes, traders e mais”, esperando gerar receitas anuais de 304 milhões de dólares (285 milhões de euros). No entanto, ao contrário de notícias que indicavam noutro sentido, garante “não estar atualmente em processo de venda em relação ao projeto de lítio do Barroso, ou em relação à própria empresa”.

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