IRS Jovem do PSD daria salário e meio extra num ano. Veja as simulações

As cinco propostas apresentadas pelo PSD para “aliviar a asfixia fiscal” a que estão sujeitas das famílias portuguesas vão a debate esta quarta-feira. Desse pacote, consta uma redução do IRS aplicado aos mais jovens e, se essa medida fosse aprovada, um contribuinte com um salário bruto de 1.500 euros teria uma “poupança” anual equivalente a um vencimento e meio, face ao regime normal, de acordo com os cálculos feito pela EY para o ECO.

“A significativa emigração de jovens qualificados está a colocar em causa o futuro sustentável do país. É crucial reter estes jovens. Neste sentido, o PSD propõe a criação de um ‘IRS Jovem até 15%‘, que se traduz num regime fiscal mais favorável para todos os jovens até aos 35 anos, com exceção dos que se encontrem no escalão mais elevado”, explicam os sociais-democratas, no projeto de lei entregue no início do mês no Parlamento, que vai estar em discussão no plenário desta tarde.

Em maior detalhe, o que que o PSD sugere é que as taxas marginais do IRS sejam reduzidas para um terço das taxas atuais, com um máximo de 15% no penúltimo escalão de IRS, para os mais jovens. E as simulações feitas pela EY permitem perceber que tradução teria na prática esta medida.

No caso de um contribuinte com um salário bruto mensal de 1.500 euros, se este regime fosse aprovado, em 2024 teria a pagar 1.129,59 euros de IRS (ver tabela).

Já se, pelo contrário, esse contribuinte não tivesse direito a nenhum desconto, teria a pagar 3.388,77 euros de imposto. Ou seja, o IRS Jovem do PSD equivaleria, apenas num ano, a uma poupança de 2.259,18 euros, calcula a EY. É o equivalente a um ordenado e meio extra.

De notar, contudo, que os mais jovens já têm direito a descontos no imposto aplicado sobre o salário. É o chamado IRS Jovem, e, de acordo com a EY, já permite a esse mesmo contribuinte com um salário de 1.500 euros “poupar” 1.204,47 euros no primeiro ano de aplicação, à luz das regras em vigor, pagando “apenas” 2.184,29 euros, em vez dos tais 3.388,77 euros de IRS.

Esse ganho é, porém, inferior ao ganho estimado com a medida do PSD. Além disso, as regras preveem que o benefício fique menor à medida que os anos vão passando, ao contrário do que propõe o partido laranja.

Por exemplo, com base na regras hoje em vigor, a “poupança” permitida pelo IRS Jovem passa para 963,58 euros logo no segundo ano e chega ao quinto e último ano abaixo dos 500 euros, estima a EY, para o tal salário bruto de 1.500 euros.

Ainda assim, o primeiro-ministro já anunciou que o IRS Jovem será reforçado no próximo ano. No primeiro ano em que declaram os rendimentos, indicou António Costa, os jovens terão IRS zero, ou seja, para um salário mensal de 1.500 euros está previsto um ganho de 3.388,77 euros, de acordo com as contas da EY, sendo importante notar que, uma vez que não é conhecida ainda a proposta de Orçamento do Estado, não é possível ainda dizer que limites terá esse benefício.

A consultora estima que, para esse mesmo caso, a “poupança” estimada será de 2.541,57 euros no segundo ano, de 1.694,38 euros no terceiro e quarto anos e 847,19 euros no quinto ano.

Ou seja, mesmo com o reforço anunciado, a partir do terceiro ano, o IRS Jovem no modelo do Governo é menos vantajoso do que o modelo sugerido pelo PSD, que, além disso, permite descontos no imposto a pagar durante mais nove anos do que o regime atual (abrange jovens até aos 35 anos, enquanto o Governo já cobre quem tenha até 26 anos).

Já no caso de um contribuinte com um salário bruto de 2.000 euros, a EY estima que o IRS Jovem do PSD daria uma “poupança” de 3.727,67 euros (ver tabela), valor superior ao IRS Jovem no modelo atual (1.405,22 euros, no primeiro ano).

Em comparação com o IRS Jovem reforçado anunciado por Costa, mais uma vez, o regime do Governo supera a proposta do PSD nos dois primeiros anos, mas, depois, torna-se menos vantajoso.

A EY destaca ainda que, na versão proposta pelo PSD, o único critério de acesso ao benefício das taxas reduzidas seria a idade do contribuinte a 31 de dezembro de determinado ano, enquanto que o regime atualmente em vigor condiciona o acesso ao regime em função da idade do contribuinte e em função de ter concluído ciclo de estudos igual ou superior ao nível quatro do Quadro Nacional de Qualificações. Ou seja, só têm acesso os jovens que tenham concluído o secundário.

Além do IRS Jovem, vai estar em debate esta tarde também a proposta do PSD que reduz o IRS para a generalidade dos portugueses em 1.200 milhões de euros, bem como várias propostas do Bloco de Esquerda, Chega, PAN e Livre. O Governo também já sinalizou que fará um alívio fiscal em 2024, mas não revelou os contornos dessa redução de impostos. Questionados, os ministros têm remetido para a proposta de Orçamento do Estado, que dará entrada no Parlamento já a 10 de outubro.