5 coisas que vão marcar o dia

O Tribunal de Contas vai publicar um documento que agrega recomendações na área da gestão pública e da sustentabilidade das finanças públicas da Região Autónoma da Madeira, enquanto o Eurostat divulga os índices dos preços agrícolas ao nível da União Europeia. No plano político, os três candidatos para propostos pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu vão ser ouvidos esta terça-feira no Parlamento.

Tribunal de Contas divulga “contributo” para melhorar gestão das finanças públicas da Madeira

O Tribunal de Contas vai publicar um documento intitulado “No início de uma nova Legislatura. Contributo para a melhoria da gestão pública e da sustentabilidade das finanças públicas da Região Autónoma da Madeira”. Este documento agrega recomendações como o enquadramento financeiro e orçamental e prestação de contas, as funções económicas, a contratação, o trabalho e a segurança social e a gestão e regularização patrimonial e contencioso judicial. A Madeira foi a eleições no domingo, sendo que a coligação PSD/CDS-PP falhou a maioria absoluta.

Como evoluem os preços na agricultura?

O Eurostat divulga esta terça-feira dados sobre os índices de preços agrícolas na União Europeia (UE) referentes ao segundo trimestre deste ano. Nos primeiros três meses deste ano, Portugal e Espanha registaram a maior subida homóloga dos preços dos produtos agrícolas entre os Estados-membros, com uma subida de 33% em ambos.

Candidatos para Tribunal de Contas Europeu na AR

Os deputados vão ouvir na comissão de Assuntos Europeus os três candidatos para propostos pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu (TCE). Entre os nomes propostos está o antigo ministro das Finanças João Leão, a ex-presidente da Autoridade da Concorrência Margarida Matos Rosa e o professor de Direito José Renato Gonçalves. Este mês, o eurodeputado do PSD Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia sobre a inexistência, há já dois anos, de um membro português no TCE, na sequência da morte de João Figueiredo, em 2021.

Turismo de Portugal e CCDR do Algarve organizam conferência sobre turismo

O Turismo de Portugal, o Turismo do Algarve e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve organizam uma sessão sobre investimento e financiamento na área do turismo. Neste encontro serão apresentadas medidas de apoio financeiro do Turismo de Portugal e do Programa ALGARVE 2030, bem como um conjunto de projetos no setor turístico regional.

Arranca investidura de Feijóo

O Parlamento de Espanha vota esta semana a candidatura a primeiro-ministro do líder do Partido Popular (PP) e a sessão de investidura de Alberto Núñez Feijóo arranca esta terça-feira. Terminado o debate, a primeira votação tem lugar na quarta-feira, sendo que o candidato precisa do apoio da maioria absoluta da Assembleia, ou seja, 176 deputados, para ser eleito. Se não ganhar, realiza-se uma nova votação passados 48 horas (dia 29 de setembro), na qual precisa apenas de maioria simples, segundo a Lusa. Contudo, Feijóo não tem apoios suficientes para ser investido e tem criticado as negociações abertas pelo socialista Pedro Sánchez com independentistas catalães para ser reconduzido como primeiro-ministro.