ASF revela programa da Conferência da ASEL

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) divulgou o programa da XXVII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), agendada para terça-feira, 3 de outubro, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian.

Integrada na 20.ª Assembleia Geral da ASEL, marcada para o dia 2 de outubro de 2023, em Lisboa, a XXVII Conferência promete reunir supervisores, bem como representantes do mercado e dos setores envolvidos nas questões em debate. O foco principal do encontro será a discussão de tópicos relevantes, como os mecanismos de proteção para as vítimas de acidentes de viação nas jurisdições lusófonas e o regime nacional do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel (SORCA). A conferência também dedica atenção especial aos desafios associados à micromobilidade, abordando-os sob as perspetivas da prevenção de riscos e do desenvolvimento sustentável. O quadro legal de responsabilidades relacionado com a ‘micro mobilidade’ será igualmente analisado durante o encontro.

A sessão de abertura, programada para iniciar às 9h00, contará com Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente da ASF. Como orador convidado, António Carmona Rodrigues, Presidente da Fundação Cidade de Lisboa. A partir das 9h45, a conferência mergulhará na discussão dos “Mecanismos de proteção dos lesados de acidentes de viação nas jurisdições lusófonas quando não existe seguro válido,” liderada por João Fidalgo, representante do Banco de Cabo Verde. Às 10h00, será a vez de Eduarda Ribeiro, Diretora do Departamento de Política Regulatória da ASF, e Eduardo Pereira, Diretor do Departamento de Supervisão Comportamental da ASF, apresentarem as principais linhas de desenvolvimento do “Regime nacional do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel (SORCA)”. Haverá lugar para uma mesa redonda sobre “Os desafios da ‘micro mobilidade’: quadro legal de responsabilidades, prevenção de riscos e desenvolvimento sustentável.”. A discussão será moderada por Bruno Contreiras Mateus, Diretor do Dinheiro Vivo e Subdiretor do Diário de Notícias, e contará com a participação de Ana Paula Vitorino, Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, José Galamba de Oliveira, Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, e José Rui Felizardo, Presidente do CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento. O encerramento do evento está agendado para as 13h00.

A conferência promete ser um fórum de discussão para questões essenciais relativas aos setores dos seguros e da mobilidade, com especialistas e decisores a partilharem perspetivas e conhecimentos.