Professores em Lisboa e Vale do Tejo e Algarve deslocados vão receber apoio à renda

Os professores deslocados e colocados “nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve ou em qualquer outra região, onde os custos da habitação são mais elevados”, vão receber um apoio para pagar a renda, segundo consta no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

O envelhecimento da classe docente e os elevados preços da habitação está a acentuar problema de falta de professores em Portugal, sendo que a situação é particularmente notória na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve. De notar que Portugal precisa de formar 30 mil docentes até 2030.

Nesse sentido, “face à dificuldade de colocação de professores” nestas regiões “ou qualquer outra região, onde os custos da habitação são mais elevados, o programa Apoio à Renda será adaptado e operacionalizado para subsidiar professores colocados nestas regiões que trabalhem em escolas a mais de 70 quilómetros da sua área de residência”, lê-se.

Esta medida aplica-se “sempre que o valor dos seus encargos com o alojamento ultrapasse a taxa de esforço de 35%”, acrescenta o Executivo.

Recorde-se que a 2 de março foi assinado um protocolo entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) de apoio ao arrendamento de casas a preços mais baixos para professores deslocados, sendo que a ideia é estender o programa também a profissionais de saúde deslocados. Até então, já foram atribuídos 11 apartamentos em Lisboa e Portimão a 15 docentes.