Portugal teve a quinta maior subida da carga fiscal entre os países europeus em 2022

Ainda que no conjunto da União Europeia (UE) o peso dos impostos e contribuições sociais na economia tenha recuado entre 2021 e 2022, em 12 dos países que compõem o bloco comunitário foi registada a tendência inversa, incluindo Portugal. Por cá, a carga fiscal subiu de 37,4% para 38%, tendo este sido o quinto maior agravamento entre os Estados-membros. O rácio português mantém-se, contudo, abaixo da média comunitária, mostram os dados divulgados esta terça-feira pelo Eurostat.

“O rácio entre os impostos e o Produto Interno Bruto (PIB) — que equivale à soma dos impostos e contribuições sociais expressos em percentagem do PIB — situou-se em 41,2% na UE em 2022, o que corresponde um recuo em comparação com 2021 (41,5%)“, começa por sublinhar o gabinete de estatísticas, no destaque publicado esta manhã.

Já no conjunto da Zona Euro, as receitas fiscais cresceram em linha com a evolução do PIB, “o que significa que o rácio entre os impostos e o PIB registado em 2021 estabilizou em 41,9%“, acrescenta o Eurostat.

No entanto, 12 países europeus contrariaram a tendência registada na globalidade do Velho Continente, contabilizando agravamentos da carga fiscal.

A maior subida foi verificada no Chipre (ver gráfico acima), onde o rácio em causa saltou de 34,8% para 36,5%, um aumento de 1,7 pontos percentuais. Seguiu-se a Hungria, com um agravamento de 1,2 pontos percentuais da carga fiscal, de 33,9% em 2021 para 35,1% para 2022.

No pódio, aparece ainda França, com um acréscimo de um ponto percentual do rácio entre os impostos e a economia, de 47% para 48%. E de seguida aparece a Grécia, com uma subida de 0,9 pontos percentuais, de 42,2% para 43,1%.

Já o quinto lugar dessa tabela é tomado por Portugal. Por cá, a carga fiscal agravou-se em 0,6 pontos percentuais, passando de 37,4% para 38%.

Tal como o Governo faz questão de repetir, no que diz respeito aos rendimentos do trabalho, não houve aumento nem das taxas de IRS, nem da Taxa Social Única (TSU), mas a valorização dos salários e o dinamismo do mercado de trabalho levaram as receitas a crescer, o que ajuda a explicar este agravamento.

Ainda assim, importa notar que a carga fiscal em Portugal manteve-se abaixo da média comunitária (38% contra 41,2%). Aliás, entre os vários Estados-membros, Portugal aparece a meio da tabela (ver gráfico abaixo), longe do rácio de 48% registado em França (o mais elevado da UE), mas também do de 21,7% verificado na Irlanda (o mais baixo da UE).

No destaque publicado esta manhã, o Eurostat salienta também que entre os países com as maiores cargas fiscais da Europa estão também a Bélgica (45,6%) e a Áustria (43,6%). Já na base da tabela, além da Irlanda, há a destacar a Roménia (27,5%) e Malta (29,6%).

Em termos absolutos, em 2022, as receitas provenientes de impostos e contribuições sociais aumentaram 480 mil milhões de euros na UE face a 2021, atingindo a marca de 6.549 mil milhões de euros, observa ainda o gabinete de estatística, que não detalha este indicador por países.

(Notícia atualizada às 12h15)