Bruxelas segue “de perto” investigações sobre lítio e hidrogénio em Portugal que envolvem verbas europeias

A Comissão Europeia disse esta quinta-feira à Lusa que está a “acompanhar de perto” as investigações sobre negócios de lítio e hidrogénio em Portugal, que alegadamente envolvem verbas europeias, garantindo não dispor de mais informações e remetendo o caso para as autoridades nacionais.

“Estamos, naturalmente, a acompanhar de perto a situação. As investigações estão a ser conduzidas ao nível nacional pelas autoridades competentes”, indica fonte oficial do Executivo comunitário em resposta à agência Lusa.

“A Comissão não dispõe de mais informações”, adianta a mesma fonte, quando questionada sobre investigações realizadas em Portugal na terça-feira envolvendo negócios de lítio e hidrogénio, alegadamente beneficiários de verbas europeias, que levaram a pelo menos 42 buscas e à detenção de cinco pessoas.

Em julho deste ano, a Comissão Europeia escolheu dois projetos no porto de Sines, num total de 41 projetos de grande escala no domínio das tecnologias limpas, para receber um financiamento total de de 3,6 mil milhões de através do Fundo de Inovação da União Europeia (UE). A escolha previa a preparação de subvenções.

Segundo a informação divulgada na altura, os 41 projetos escolhidos entre 239 candidaturas deveriam estar a funcionar antes de 2030, para evitar 221 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono nos seus primeiros 10 anos de funcionamento.

Em causa estava, desde logo, o H2Sines, indicado na imprensa portuguesa como um dos investigados na Operação Influencer, uma cadeia de abastecimento marítimo de hidrogénio líquido renovável entre este porto e o de Roterdão, nos Países Baixos.

Escolhido na categoria de descarbonização, este projeto previa a construção de um eletrolisador, de uma unidade de liquefação em grande escala e de instalações de exportação, bem como o armazenamento de hidrogénio líquido no porto de Sines (através de um navio de células de combustível) para ser transferido para Roterdão, de acordo com a informação disponível no website do Executivo comunitário.

Outro projeto escolhido para receber verbas do Fundo de Inovação da UE, mas já na categoria de eletrificação da indústria e hidrogénio, foi o GREENH2ATLANTIC, que visava o desenvolvimento de um sistema de produção de hidrogénio ‘verde’ utilizando tecnologia alcalina pressurizada.

Segundo Bruxelas, previa-se que a eletricidade necessária para a produção de hidrogénio fosse fornecida por energia solar adicional e capacidade eólica adicional, através da rede elétrica.

Com o hidrogénio ‘verde’ a ser uma das apostas na UE, juntamente com o lítio, o Executivo comunitário está de momento a preparar uma nova Lei relativa às Matérias-Primas Críticas, que visa assegurar o abastecimento seguro e sustentável, assim como a competitividade industrial europeia.

Porém, à semelhança do que acontece em Portugal, movimentos cívicos europeus contestam tal aposta, incluindo a organização WeMove Europe, que lançou a petição online “Parem de vender as pessoas e a natureza à exploração mineira”, que conta já com mais de 38 mil assinaturas.

Na petição, que também é promovida pelo movimento português “Não às Minas”, argumenta-se que a nova lei europeia das matérias-primas críticas “viola os direitos humanos e ambientais fundamentais e centra-se na grande exploração mineira em vez de soluções baseadas na saúde de todos os seres vivos”. “Exigimos que o Parlamento Europeu e os ministros da Indústria rejeitem a lei”, apela-se.

O primeiro-ministro pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou. António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo sobre negócios de lítio e hidrogénio terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos projetos investigados.

A operação de terça-feira do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas, sendo que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos.