Ministros das Finanças da UE em reunião extraordinária para fechar regras orçamentais

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) vão discutir, numa reunião extraordinária no final do mês, a revisão das regras orçamentais, com tetos para défice e dívida pública, visando reduzir as divergências para um “acordo equilibrado” em dezembro.

A informação foi divulgada esta quinta-feira pela vice-presidente do governo espanhol e ministra para os Assuntos Económicos, Nadia Calviño, que em conferência de imprensa, em Bruxelas, informou que a presidência espanhola da UE vai fazer “circular uma proposta de texto jurídico e acelerar os trabalhos ao nível técnico com a intenção de convocar uma reunião extraordinária do Ecofin no final de novembro”.

Falando aos jornalistas após uma reunião dos ministros europeus das Finanças, Nadia Calviño indicou que o objetivo de Espanha é “trabalhar em conjunto e ouvir atentamente os pontos de vista de todos os Estados-membros com vista a fechar o acordo no Ecofin de dezembro”.

“Nada está acordado até que tudo esteja acordado, mas a troca de pontos de vista de hoje permitir-nos-á assinalar os progressos significativos que fizemos nas últimas semanas e abre caminho a um acordo equilibrado sobre o pacote”, observou Nadia Calviño.

Em concreto, “verificámos que existe um acordo sobre os elementos e mecanismos fundamentais das novas regras orçamentais no que respeita à necessidade de disciplina orçamental, credibilidade e confiança, mas também para assegurar a contra ciclicidade e os incentivos corretos para investimentos e reformas que promovam o crescimento”, elencou.

Assim, Espanha vai promover uma “zona comum que garanta uma redução gradual e consistente da dívida pública, gere espaço orçamental para responder a novas crises e incentive investimentos e reformas em áreas prioritárias fundamentais da UE”, adiantou.

Também presente na ocasião, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de “Uma economia que funciona para as pessoas”, Valdis Dombrovskis, defendeu que “a futura política orçamental da UE precisa de ser clara e previsível nos próximos anos”.

“Dado o contexto atual de taxas de juro elevadas e de desafios económicos significativos, temos de preservar a sustentabilidade das finanças públicas e proporcionar uma margem de manobra suficiente para o investimento”, salientou o responsável. Fontes comunitárias indicaram à Lusa que a reunião extraordinária decorre no dia 23 de novembro, altura na qual os países da UE tentarão então um consenso.

A discussão surge quando se prevê a retoma destas regras orçamentais em 2024, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice. A discussão tem por base uma proposta da Comissão Europeia de trajetória técnica e personalizada para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo.

A poucos dias de a Comissão Europeia apresentar as previsões económicas de outono, na próxima quarta-feira, Valdis Dombrovskis assinalou ainda à imprensa que “as perspetivas a curto prazo são fracas”, no que toca ao crescimento do PIB. Já falando sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução da Ucrânia de 50 mil milhões de euros, Valdis Dombrovskis pediu a “rápida adoção” de tal mecanismo.

O objetivo é que tal mecanismo para Kiev seja aprovado no âmbito da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, mas numa altura em que a UE já avançou com 15 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia e quando se preveem mais dois desembolsos até final do ano, um plano B seria reforçar este último programa, “acrescido de garantias nacionais”, adiantou Valdis Dombrovskis.