Ano: 2023

Mercado Ibérico

O grupo SSG reforça a sua posição em Granada com a aquisição dos ativos de três empresas locais

  • Servimedia
  • 3 Agosto 2023

O grupo SSG reforça a sua presença na província de Granada após a assinatura de um acordo que envolve a aquisição dos ativos das ambulâncias Alhambra, Romil e Los Cármenes, que operam na província.

Em concreto, o grupo assinou um acordo que envolve a aquisição dos ativos da Ambulancias Alhambra, principal prestadora de serviço de transporte médico no território, pelo que irá sub-rogar toda a atividade até agora prestada por esta empresa.

Na mesma linha, a empresa sevilhana consolida a sua liderança em território nacional anunciando que contará também com os ativos das Ambulancias Romil, que opera em toda a costa de Granada, e das Ambulancias Los Cármenes, especializadas na oferta do serviço de emergência na província.

O acordo alcançado com as três empresas implica a sub-rogação de toda a sua atividade, o que inclui tanto os respetivos quadros como as atuais frotas de veículos. A operação, avaliada em mais de 10 milhões de euros no seu conjunto, oferece uma solução aos trabalhadores e parceiros das empresas que há muito tempo estavam na gestão das empresas de Granada.

Com a constituição das empresas sob a gestão do grupo SSG, a empresa garantirá a continuidade de todos os postos de trabalho existentes, bem como a prestação de serviços regulares de transporte e emergência na província. Nesse sentido, espera-se que a mudança de mãos na prestação do serviço de Ambulância de Alhambra entre em vigor a partir de meados de setembro, após o cumprimento de um acórdão do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia (TSJA) em consequência de “um erro jurídico” da Junta da Andaluzia em 2018.

O conselho de administração e de obras das Ambulâncias Alhambra agradeceu ao SSG pelo empenho na manutenção do emprego e na continuidade do serviço, depois de o ter prestado durante 34 anos através do Consórcio de Transporte de Saúde de Granada.

Com este movimento, a SSG reforça a sua posição na Andaluzia, onde atualmente presta serviços nas províncias de Cádiz, Jaén, Córdoba e agora em Granada, e, além disso, tem delegações em Sevilha e Málaga, locais onde o grupo se apresentou aos contratos recentemente licitados pelo Serviço de Saúde da Andaluzia (SAS).

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Mercado Ibérico

OPPO é a quarta fabricante de smartphones no mundo e primeira na China no primeiro semestre

  • Servimedia
  • 3 Agosto 2023

A OPPO, fabricante chinesa de dispositivos inteligentes, consolidou o seu quarto lugar no mercado global de smartphones e o primeiro no mercado chinês durante o primeiro semestre de 2023.

De acordo com dados da Canalys, a OPPO atingiu no primeiro semestre uma quota de mercado global de smartphones de 10%, com 51,9 milhões de envios, e uma quota de 18% do mercado chinês durante o mesmo período, tornando-se a marca mais vendida na China durante o primeiro semestre do ano.

O forte posicionamento da OPPO foi ajudado pelo seu sucesso na área dos smartphones dobráveis, um segmento que aumentou muito rapidamente este ano e mostra grande potencial de crescimento. A Counterpoint Research estima que as remessas globais de smartphones dobráveis registrarão uma taxa composta de crescimento anual de 114% entre 2019 e 2025, atingindo 55 milhões de unidades.

Dados da Canalys mostram a liderança da OPPO no segmento de dobráveis na China durante o primeiro trimestre de 2023, com uma participação de mercado de 31%. No que diz respeito aos seus produtos, o OPPO Find N2 Flip superou todos os outros dobráveis e representou 15% das vendas de smartphones na China de janeiro a maio de 2023, de acordo com a Counterpoint.

Notavelmente, o OPPO Find N2 Flip é o primeiro telefone dobrável vertical a introduzir um tamanho de tela maior e foi projetado para ser prático e agradável no uso diário, com um vinco menos visível, bateria poderosa e design intuitivo da interface do usuário, entre outros avanços.

Estas inovações e o sucesso comercial do OPPO Find N2 Flip também ajudaram a OPPO a crescer no mercado global de dobraduras este ano, de modo que, segundo a Canalys, a sua quota de mercado aumentou de 5% no primeiro trimestre de 2022 para 13% no primeiro trimestre de 2023.

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Mercado Ibérico

Cox Energy vence licitação de energia da Guatemala

  • Servimedia
  • 3 Agosto 2023

A Cox Energy venceu a licitação pública para apoiar contratos de fornecimento de eletricidade de 15 anos convocados pela Comissão Nacional de Energia Elétrica da Guatemala.

O grupo venderá 106 gigawatts-hora (GWh) por ano de nergia para a Distribuidora de Electricidade de Occidente, Distribuidora de Electricidade de Oriente e Empresa Eléctrica de Guatemala.

O prémio vai permitir a construção de 130 megawauus (MWp) de energia solar em dois parques na região de Zacapa e Chiquimulila, com um investimento de 100 milhões de dólares (cerca de 91,4 milhões de euros) com os quais será gerada energia para o prémio e clientes privados.

Da mesma forma, permitirá que não apenas a empresa se estabeleça na Guatemala, mas também o grupo formado por Enrique Riquelme, com sua subsidiária de engenharia e construção Abengoa, entre no país para executar a engenharia, gestão de compras, construção e manutenção dos parques fotovoltaicos.

 

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Atualidade

JMJ: O primeiro dia do Papa Francisco em nove frases

  • Lusa
  • 2 Agosto 2023

No dia e que aterrou em Lisboa, o Papa Francisco fez duas intervenções pública. Recorde as principais frases.

O Papa Francisco criticou, na primeira intervenção no Centro Cultural de Belém, as “leis sofisticadas da eutanásia”. Ao lado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e tendo na assistência o primeiro-ministro, António Costa, e outros ministros do seu Governo, o chefe de Estado do Vaticano considerou que a vida humana está colocada “em risco por derivas utilitaristas que a usam e descartam”.

Mais tarde, no Mosteiro dos Jerónimos, o Papa Francisco considerou que a Igreja portuguesa deve ser um porto seguro para quem enfrenta as tempestades da vida e onde deve haver lugar para todos. Perante bispos, sacerdotes e outros membros da Igreja Católica, defendeu ainda que as vítimas de abusos devem ser sempre acolhidas e escutadas, e reconheceu existir desilusão e raiva à instituição, devido aos escândalos.

Após esta intervenção, o Papa reuniu-se com um grupo de 13 vítimas de abusos na Igreja portugueses, na Nunciatura Apostólica em Lisboa. Recorde nove frases que marcaram o primeiro dia do Papa em Lisboa:

  1. “Na verdade, o mundo tem necessidade da Europa, da Europa verdadeira. Precisa do seu papel de construtora de pontes e de pacificadora no Leste europeu, no Mediterrâneo, na África e no Médio Oriente.”
  2. “Para onde navegas [Europa] se não ofereces percursos de paz, vias inovadoras para acabar com a guerra na Ucrânia e com tantos conflitos que ensanguentam o mundo? E ainda alargando o campo: que rota segues, Ocidente?”
  3. “Para onde navegais, Europa e Ocidente, com o descarte dos idosos, os muros de arame farpado, as mortandades no mar e os berços vazios? Para onde ides se, perante o tormento de viver, voz limitais a oferecer remédios rápidos e errados como o fácil acesso à morte, solução cómoda que parece doce, mas na realidade é mais amarga que as águas do mar?”
  4. “No mundo evoluído de hoje, paradoxalmente, tornou-se prioritário defender a vida humana, posta em risco por derivas utilitaristas que a usam e descartam”.
  5. “[O cansaço] trata-se de um sentimento bastante difundido nos países de antiga tradição cristã, atravessados por muitas mudanças sociais e culturais e cada vez mais marcados pelo secularismo e pela indiferença para com Deus, por um progressivo afastamento da prática da fé. Isto vê-se com frequência, acentuado pela desilusão e aversão que alguns nutrem face à igreja, devido às vezes ao nosso mau testemunho e aos escândalos que desfiguraram o seu rosto e que nos chamam a uma humilde e constante purificação, partindo do grito de sofrimento das vítimas que sempre se devem acolher e escutar”.
  6. “Como jovens que aqui vêm de todo o Mundo para desafiar as ondas gigantes da Nazaré, façamo-nos ao largo também nós sem medo.”
  7. “Que a igreja não seja uma alfândega para selecionar quem entra ou não. Todos. Cada um com a sua vida, com os seus pecados, como está diante de Deus, como está diante da vida. Todos, todos. Não coloquemos alfândegas na Igreja. Todos.”
  8. “[À Igreja cabe a tarefa] de levar o acolhimento do Evangelho a uma sociedade multicultural; levar a proximidade do Pai às situações de precariedade e pobreza, que crescem sobretudo entre os jovens.”
  9. “Queremos sonhar a Igreja portuguesa como um ‘porto seguro’ para quem enfrenta as travessias, os naufrágios e as tempestades da vida”.

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Internacional

Oito portugueses já saíram do Níger

  • Lusa
  • 2 Agosto 2023

“O número de cidadãos com nacionalidade portuguesa identificados é, neste momento, de 11. Dos 10 que manifestaram interesse em sair do país, oito já foram retirados com sucesso”, avança o MNE.

Oito dos 10 portugueses identificados que manifestaram vontade de sair do Níger já foram retirados do país africano, anunciou esta quarta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), referindo que a retirada de cidadãos nacionais continua. “O número de cidadãos com nacionalidade portuguesa identificados é, neste momento, de 11. Dos 10 que manifestaram interesse em sair do país, oito já foram retirados com sucesso”, segundo a informação prestada à Lusa pelo MNE.

O MNE acrescenta que “continua a acompanhar a situação no Níger através da Embaixada de Portugal em Abuja, e em articulação com a Delegação da UE em Niamey”. Esta quarta de madrugada chegaram a Paris as 262 pessoas retiradas do Níger pelo avião francês vindo do país africano, entre as quais cinco portugueses, desconhecendo-se se fazem parte do grupo identificado pelas autoridades portuguesas.

A ministra dos Negócios Estrangeiros francesa, Catherine Colonna, afirmou que havia 262 pessoas a bordo do avião, um Airbus A330, incluindo uma dúzia de crianças, sendo “quase todos os passageiros” de nacionalidade francesa, noticiou a agência AFP.

O voo transportou igualmente cidadãos portugueses, além de nigerianos, belgas, etíopes e libaneses, segundo a informação prestada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de França à imprensa presente no aeroporto de Roissy. O voo aterrou no aeroporto Paris-Roissy Charles de Gaulle pouco depois da 01:30 locais (00:30 em Lisboa).

O golpe de Estado no Níger, liderado pelo general Abdourahamane Tiani, foi condenado pela comunidade internacional, nomeadamente os Estados Unidos e a União Europeia, que considera o país um baluarte essencial da estabilidade volátil da região do Sahel, tendo suspendido a ajuda orçamental a Niamey e alertado que poderia impor novas sanções.

Os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que iniciaram hoje uma reunião de três dias, em Abuja, na Nigéria, para discutir a situação nigerina, reunidos numa cimeira extraordinária no domingo passado, também condenaram o golpe e deram uma semana aos responsáveis para restaurar o Presidente deposto Mohamed Bazoum, sob pena de recorrerem à força.

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Empresas

Situação dos diamantes angolanos “não está boa”

  • Lusa
  • 2 Agosto 2023

"Temos empresas que já estão há cerca de três meses sem vender as suas produções, porque efetivamente a procura dos diamantes baixou", diz presidente da Endiama.

O presidente do conselho de administração da Endiama, diamantífera estatal angolana, disse esta quarta-feira que o mercado dos diamantes não está numa boa fase porque “os preços baixaram substancialmente”. José Ganga Júnior, que falava à margem da assinatura de um acordo entre a Endiama e o sindicato de trabalhadores, referiu que as metas para este ano apontam para cerca de 10 milhões de quilates.

“Estamos a trabalhar, pensamos cumprir [as metas], infelizmente, neste momento, a situação dos diamantes não está boa em termos de mercado, temos estado a trabalhar, nenhuma empresa ainda parou, mas temos empresas que já estão há cerca de três meses sem vender as suas produções, porque efetivamente a procura dos diamantes baixou”, referiu o líder da Endiama.

Segundo José Ganga Júnior, os preços baixaram substancialmente e as empresas enfrentam situações diferentes, havendo algumas “que tiveram já uma redução”. Na comparação de primeiros semestres, entre 2022 e 2023, “há mesmo empresas que tiveram redução de preços na ordem dos 49%“, adiantou. Estes valores são “efetivamente muito” para as empresas, disse, defendendo que com resiliência será possível “ultrapassar essa situação”.

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Energia

Governo lança novo aviso para produção de gases renováveis. São 70 milhões

As candidaturas ao aviso anterior, de 83 milhões, superaram largamente a dotação disponível.

O Ministério do Ambiente vai lançar um novo aviso para a produção de gases renováveis no âmbito do programa REPowerEU, com uma dotação de 70 milhões de euros, anunciou o gabinete em comunicado. As candidaturas ao aviso anterior, de 83 milhões, superaram largamente a dotação disponível.

“A atribuição de apoio financeiro no âmbito da produção dos gases renováveis – uma indústria nascente – representa uma estratégia crucial para a reindustrialização verde do país”, lê-se na mesma nota.

Nesta comunicação, o Governo faz um balanço dos resultados do segundo aviso que houve para a produção de gases renováveis, com uma dotação de 83 milhões de euros, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PPR), que tinha um total disponível de 185 milhões de euros para este fim.

Somaram-se 49 candidaturas a este aviso, que foram entregues até ao passado dia 31 de julho. Das candidaturas submetidas, 39 dizem respeito a projetos de hidrogénio verde, nove são de biometano e um projeto prevê a produção dos dois gases renováveis, indica o Governo. No total, as candidaturas submetidas preveem adicionar 443 megawatts (MW) de capacidade de produção, requerem 353 milhões de euros de financiamento e o total de investimento ascende a 906 milhões de euros.

Em termos de distribuição territorial, 39% dos projetos são na região do Alentejo, 33% na região Centro, 20% na região de Lisboa, 6% na região Norte e 2% na região do Algarve.

Antes deste segundo aviso, no âmbito do PPR, já tinham sido atribuídos 102 milhões de euros, que alavancaram um total de 229 milhões de euros de investimento, em 25 novos projetos, com uma capacidade instalada de 106 MW.

O comunicado dá ainda conta de que a 31 de julho encerrou a consulta pública das peças do procedimento do primeiro leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável, para injeção na rede nacional de gás. A consulta pública contou com os contributos de 22 entidades, que serão agora analisados de modo a efetivar o lançamento deste leilão.

Este balanço é publicado cerca de um mês após a publicação da revisão do Plano de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), o qual implica a revisão da Estratégia Nacional do Hidrogénio, mais do que duplicando a capacidade prevista de eletrolisadores até 2030, de 2,5 GW para 5,5 GW.

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Energia

Países bálticos vão desligar-se da rede elétrica da Rússia em 2025

  • Lusa
  • 2 Agosto 2023

A medida implica uma despesa de centenas de milhões de euros, na sua maior parte financiados pela União Europeia.

Os operadores dos sistemas elétricos dos três países do Báltico concordaram esta quarta-feira desligar as suas redes da Rússia e da Bielorrússia e sincronizá-las com os sistemas da Europa ocidental a partir de 2025, anunciou o operador lituano Litgrid. Segundo o comunicado, Litgrid, Elering (Estónia) e AST (Letónia) assinaram o acordo correspondente.

A interrupção dos vínculos com as redes elétricas da Rússia e Bielorrússia implica que estas estruturas já não serão utilizadas para a sincronização ou para garantir um fluxo da corrente, funções que passarão para a área em vigor na Europa continental. A sincronização significa que uma súbita quebra no fornecimento, como um problema no funcionamento de uma central elétrica, fique compensada de forma automática por outras fábricas ligadas à rede.

Em princípio, os operadores dos sistemas elétricos dos três Estados do Báltico tinham previsto desligar-se da rede russa em finais de 2025, mas a data foi antecipada após um estudo em que participaram peritos polacos. O receio de um corte unilateral pela Rússia, num contexto político crescentemente hostil, também contribuiu para acelerar os planos de separação das redes.

A dessincronização, prevista desde 2007, eliminará um dos últimos vestígios do período em que os três países bálticos integraram a União Soviética. Esta medida implica uma despesa de centenas de milhões de euros, na sua maior parte financiados pela União Europeia (UE), segundo referiram antigos responsáveis governamentais.

Neste sentido, o operador AST revelou um investimento de 175 milhões de euros para instalar e modernizar o equipamento necessário para a sincronização com a rede europeia. Os três países bálticos optaram por limitar ao mínimo as importações de eletricidade dos seus vizinhos russo e bielorrusso, em particular após a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

No caso de necessidade ou para vender eletricidade produzida em excesso têm recorrido aos seus vizinhos do Báltico e atualmente comercializam através do mercado nórdico de eletricidade Nordpool.

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Turismo

Turistas que visitam Rússia são dez vezes menos face a 2019

  • Lusa
  • 2 Agosto 2023
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Cerca de 32.000 chineses visitaram a Rússia no primeiro semestre deste ano, em comparação com 600.000 durante o mesmo período em 2019.

O turismo estrangeiro na Rússia continua abaixo dos níveis pré-pandemia, 10 vezes inferior ao registado em 2019, apesar de ter aumentado 130% no primeiro semestre de 2023, disse esta quarta-feira a diretora executiva dos Operadores Turísticos da Rússia (ATOR)

Segundo Maia Lomidze, citada pela agência noticiosa estatal russa Interfax, o fluxo turístico estrangeiro no primeiro semestre deste ano aumentou 130%, com 187 mil visitantes, contra 81 mil no ano passado, mas muito abaixo dos dois milhões que viajaram para a Rússia no mesmo período de 2019.

Para Maia Lomitze, os números “representam uma estatística muito triste de viagens” de turistas estrangeiros para a Rússia. Lomidze disse que entre os países que mais viajantes trazem para a Rússia estão a China, a Alemanha, o Cazaquistão e a Turquia, embora tenha reconhecido que se trata na quase totalidade de viagens de negócios.

De acordo com a ATOR, 32.000 chineses visitaram a Rússia no primeiro semestre deste ano, em comparação com 600.000 durante o mesmo período em 2019, mais do que os 20.600 turistas turcos e 12.500 alemães.

O mercado turístico russo sofreu as graves consequências da pandemia de covid-19, que levou não só à cessação dos voos internacionais, mas também a severas restrições sanitárias e, pouco depois, à “campanha militar” da Rússia, como o Kremlin define a invasão, na vizinha Ucrânia.

Em julho passado, a União Russa do Turismo apelou a “medidas de estímulo” para atrair visitantes estrangeiros no meio da guerra em curso com a Ucrânia. Em particular, destacou a introdução do visto eletrónico, que entrou terça-feira em vigor, e a aplicação do regime de isenção de vistos para grupos turísticos da China.

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Concorrência

Autoridade da Concorrência dá luz verde a negócio imobiliário de 2022

  • Joana Abrantes Gomes
  • 2 Agosto 2023
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A aquisição de um portefólio de imóveis portugueses pela norte-americana Davidson Kempner foi autorizada pela Autoridade da Concorrência esta quarta-feira.

A Autoridade da Concorrência (AdC) autorizou esta quarta-feira a compra dos ativos imobiliários geridos pela ECS Capital – que incluem 21 hotéis, cinco campos de golfe, um conjunto de propriedades para desenvolvimento futuro, plataformas logísticas e um centro comercial – pela Hospitality Living Portugal, um fundo afiliado da norte-americana Davidson Kempner.

O conselho de administração da AdC deliberou, esta quarta-feira, adotar “uma decisão de não oposição à operação de concentração”, dado que “não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou em parte substancial deste“, esclarece a entidade num comunicado divulgado no seu website.

O fundo norte-americano Davidson Kempner Partners notificou a AdC da compra do portefólio de imóveis geridos pelos fundos de reestruturação da ECS Capital no dia 17 de julho. A Davidson Kempner, em conjunto com as suas afiliadas, detém mais de 39 mil milhões de dólares em ativos líquidos sob gestão.

O negócio, avaliado em cerca de 800 milhões de euros, foi assinado já nos últimos dias do ano passado, englobando uma carteira de hotéis de luxo, incluindo o Conrad Algarve (não o ativo mas o crédito, pois está em causa um complexo e litigioso processo em torno do hotel), o Cascatas Golf & Resort Spa da Hilton (na foto) e o Grupo NAU, entre outros ativos imobiliários como campos de golfe, armazéns e um centro comercial.

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Guerra na Europa

Negociações para adesão da Ucrânia à UE devem começar este ano

  • Lusa
  • 2 Agosto 2023
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"Em finais do ano, a decisão para começar as negociações para a adesão do nosso Estado deve ser aprovada pelo Conselho Europeu. Não há uma alternativa a isto", disse presidente ucraniano.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou esta quarta-feira que a União Europeia (UE) deve dar ‘luz verde’ ao início das negociações para a adesão da Ucrânia antes do final do ano. “Em finais do ano, a decisão para começar as negociações para a adesão do nosso Estado deve ser aprovada pelo Conselho Europeu. Não há uma alternativa a isto”, asseverou, num encontro em Kiev com representantes diplomáticos, de acordo com a agência de notícias Ukrinform.

Zelensky sublinhou que a Rada Suprema, o parlamento ucraniano, deve aprovar todos os projetos de lei relacionados com os requisitos que é necessário cumprir para o início das negociações e que a elaboração desse pacote é uma questão de “segurança nacional”.

Também para a UE a adesão da Ucrânia é uma questão de segurança, argumentou, uma vez que qualquer incerteza em relação a ela constitui uma fragilidade que “tenta” a Rússia a agir de forma agressiva e a aproveitar o vazio onde falta cooperação entre as instituições europeias.

A Ucrânia recebeu o estatuto de país candidato à adesão à UE em junho de 2022 – cerca de dois meses após o início da invasão russa do seu território – e está previsto que no próximo outono a Comissão Europeia (CE) divulgue um relatório sobre os progressos de Kiev no cumprimento dos requisitos para a abertura de negociações.

Por outro lado, Zelensky transmitiu aos embaixadores ucranianos que o Governo está a “esforçar-se” para que a cimeira global que está previsto Kiev acolher para promover a “Fórmula de Paz” possa realizar-se no outono. É necessário que nela participem “representantes do Norte e do Sul, do Leste e do Ocidente”, defendeu.

“O outono está muito, muito próximo, mas ainda há tempo para preparar a cimeira e envolver a maioria dos países do mundo”, afirmou o chefe de Estado ucraniano.

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Empresas

Compra da Efacec pela Mutares fica fora do radar da Autoridade da Concorrência

Negócio de venda da Efacec não está abrangido pelas condições que obrigam à notificação prévia à Autoridade da Concorrência, pelo que esta não tem de se pronunciar.

A Autoridade da Concorrência (AdC) diz não ter de se pronunciar sobre a venda da Efacec ao fundo alemão Mutares, já que a operação não está abrangida pelas condições necessárias para que se faça uma notificação prévia. Assim, apenas necessita do parecer positivo da Direção-geral da concorrência europeia (DG-comp) e da luz verde do Tribunal de Contas, além do acordo com os credores.

O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência deliberou “adotar uma decisão de inaplicabilidade, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 50.º da Lei da Concorrência, uma vez que a operação projetada não se encontra abrangida pela obrigação de notificação prévia a que se refere o artigo 37.º deste diploma”, lê-se na decisão publicada esta quarta-feira na página da AdC.

Esta notificação prévia, segundo o artigo mencionado, é apenas necessária quando a operação obedece a três situações:

  • “Em consequência da sua realização se adquira, crie ou reforce uma quota igual ou superior a 50% no mercado nacional de determinado bem ou serviço, ou numa parte substancial deste;
  • Em consequência da sua realização se adquira, crie ou reforce uma quota igual ou superior a 30% e inferior a 50% no mercado nacional de determinado bem ou serviço, ou numa parte substancial deste, desde que o volume de negócios realizado individualmente em Portugal, no último exercício, por pelo menos duas das empresas que participam na operação de concentração seja superior a 5 milhões de euros, líquidos dos impostos com estes diretamente relacionados;
  • O conjunto das empresas que participam na concentração tenha realizado em Portugal, no último exercício, um volume de negócios superior a 100 milhões de euros, líquidos dos impostos com este diretamente relacionados, desde que o volume de negócios realizado individualmente em
    Portugal por pelo menos duas dessas empresas seja superior a 5 milhões de euros”.

A operação foi comunicada à AdC por se pensar que estaria dentro das situações mencionadas, como até foi sinalizado pelo próprio ministro da Economia no Parlamento, em junho. No entanto, a autoridade considerou que não estava abrangida por estes patamares definidos na Lei da Concorrência.

António Costa Silva mencionou também que é necessário o parecer positivo da DG-comp, no qual considera que o plano para a Efacec reúne as condições do mercado e coloca a empresa com níveis de rentabilidade adequados – o chamado teste de operador de mercado, bem como do Tribunal de Contas.

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