Ano: 2023

Alguns dos maiores proprietários de aviões do mundo, incluindo a AerCap e a Carlyle Aviation Partners, que estão a processar as seguradoras por aviões retidos na Rússia, preparam-se para intensificar as iniciativas contra os processos que estão a ser julgados em Moscovo.

A AerCap, uma das maiores empresas de aluguer de aviões do mundo, em conjunto com outras empresas da mesma área, acreditam que têm reivindicações válidas pela perda dos seus aviões e motores que não conseguiram recuperar junto das companhias aéreas russas, na sequência do conflito na Ucrânia no ano passado. Apesar de os arrendatários ocidentais terem rescindido os contratos de aluguer dos aviões após a imposição de sanções a Moscovo, as transportadoras recusaram-se a entregar os aviões e continuam a voar.

Mais de 500 aviões, num valor estimado em 10 mil milhões de dólares, ficaram retidos na Rússia aquando da imposição das sanções. Os proprietários conseguiram recuperar alguns dos aviões, mas cerca de 400 ainda se encontram no país tendo as companhias apresentado pedidos de indemnização no ano passado. Na sexta-feira, um juiz do Supremo Tribunal de Londres decidiu juntar os pedidos de indemnização de dez proprietários, incluindo a AerCap, a Carlyle, a Avenue Capital e a Merx Aviation, contra várias seguradoras, incluindo a AIG, numa única audiência combinada a realizar em fevereiro do próximo ano.

As companhias aéreas russas que alugaram os aviões tinham-nos segurado junto de empresas nacionais que, por sua vez, resseguraram o risco junto de seguradoras ocidentais. Estas seguradoras defenderam que, uma vez que os contratos originais foram celebrados ao abrigo da legislação russa, os processos deveriam ser julgados em Moscovo.

Os proprietários argumentam que levar os seus casos para a Rússia é impraticável, dado o conflito contínuo com a Ucrânia. Numa exposição escrita apresentada em tribunal na passada sexta-feira, a AerCap referiu que os desafios em torno da jurisdição se centrariam na questão de saber se, “mesmo que se apliquem as cláusulas de jurisdição exclusiva russa, o tribunal inglês deve exercer o seu poder discricionário para permitir que as ações prossigam em Inglaterra em qualquer caso, com base no facto de existir um risco real de não ser possível às partes obterem uma decisão justa [das ações] na Rússia”.

A Carlyle Aviation Partners argumentou que “existem razões para que o tribunal não aplique esses acordos [de jurisdição], nomeadamente o facto de os requerentes não receberem um julgamento justo na Rússia e de ser contrário à ordem pública dar efeito aos alegados acordos”.

Um porta-voz da Carlyle Aviation afirmou que as seguradoras “não cumpriram as suas obrigações contratuais durante muitos meses e não forneceram cobertura para as perdas”.

Várias seguradoras contactadas pelo Financial Times, incluindo a AIG e a Lloyd’s of London, não quiseram comentar. A AerCap também não esteve disponível para comentar.

O Grupo Catalana Occidente (GCO) e a maioria dos sindicatos que representam os seus trabalhadores (CCOO, CGT, UGT e SICO) chegaram a um acordo para avançar com o plano de despedimento voluntário que o grupo segurador anunciou em dezembro passado. O objetivo, como explicam, é conseguir uma melhor adaptação organizacional após a fusão empresarial da Seguros Catalana Occidente, Plus Ultra Seguros, Seguros Bilbao e GCO Reaseguros, prevista para o final de 2023.

O plano de saídas voluntárias incide exclusivamente no pessoal de estrutura, sem impacto na prestação de serviços, no atendimento ao cliente ou nas redes de mediação. Serão elegíveis para despedimento voluntário até 488 trabalhadores estruturais da atividade tradicional da GCO em Espanha, num total de 2 400 trabalhadores. O programa será desenvolvido ao longo de um ano e meio, incentivando a saída voluntária das pessoas mais próximas da reforma.

O grupo segurador agradeceu a colaboração de todos os sindicatos que representam os seus trabalhadores ao longo deste processo. A negociação entre as duas partes durante este período permitiu chegar a um consenso que garante a manutenção de condições vantajosas para os trabalhadores, conclui o comunicado.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) divulgou nesta segunda-feira a mais recente publicação do Painel de Riscos do Setor Segurador, que apresenta uma visão atualizada dos riscos com base nas informações mais recentes. O painel utiliza dados financeiros até 15 de junho de 2023, combinados com os relatórios das seguradoras referentes a 31 de março de 2023.

Nesta edição, os riscos macroeconómicos continuam a destacar-se, com uma avaliação permanente em nível alto, embora com uma tendência descendente. Reflete a melhoria das perspetivas económicas tanto para a economia nacional quanto para a União Europeia (UE), juntamente com a gradual contenção da inflação.

Os riscos de crédito permanecem classificados como médio-alto, destacando-se as vulnerabilidades decorrentes da crescente pressão sobre as condições de financiamento de empresas e indivíduos, da inflação ainda elevada e do aumento das taxas de juros. Por outro lado, a avaliação dos riscos de mercado foi revista para médio-alto, em vez de alto, devido à redução da volatilidade nos mercados de títulos e ações. No entanto, ainda há um risco potencial de correção significativa nos preços dos ativos. Os riscos de liquidez apresentam uma tendência ascendente, devido à ligeira redução da proporção de liquidez dos ativos do setor, mantendo-se a avaliação em médio-baixo.

Em relação aos riscos de rentabilidade e solvência, permanecem classificados como médio-baixo, com uma leve melhoria na proporção global de solvência em relação ao final de 2022.

No que diz respeito aos riscos específicos do setor de seguros de Vida e Não Vida, ambas as categorias mantêm sua avaliação como médio-alto, sendo que a primeira apresenta uma tendência ascendente. Essa tendência é atribuída à queda no valor anual da produção do setor de seguros de Vida, juntamente com o aumento das taxas de resgate de produtos financeiros. Por outro lado, no setor de seguros Não Vida, a produção continua a mostrar um padrão ascendente. No entanto, há um aumento nos custos de sinistros nas principais linhas de negócios, exceto no segmento de Acidentes de Trabalho (potencialmente ainda influenciado pelo aumento das taxas).

O Painel de Riscos do Setor Segurador fornece uma análise detalhada dos desafios enfrentados pelas seguradoras, permitindo que a ASF analise e tome medidas apropriadas para garantir a estabilidade e a solvência do setor. É essencial que as seguradoras estejam cientes desses riscos e implementem medidas adequadas de gestão de riscos para proteger os interesses dos segurados.