Processo de suspeitas de corrupção na Madeira vai ser conduzido pelo juiz Jorge Melo

O processo que envolve o presidente da Câmara do Funchal e dois empresários, detidos numa operação policial em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira, vai ser conduzido pelo juiz Jorge Melo, segundo fonte judicial.

Os três detidos passaram a noite nas instalações da Polícia Judiciária em Lisboa e pelas 12h00 já se encontravam no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, no Parque das Nações, onde será feito o interrogatório, de acordo com fonte judicial.

A mesma fonte disse que o juiz Jorge Melo iria começar a identificação dos suspeitos.

Cerca das 11h00, à entrada do tribunal, Paulo Sá e Cunha, advogado do presidente da Câmara do Funchal, explicou que “em diligências urgentes de arguidos”, os detidos tem um prazo legal para ser identificados que deve ser cumprido, “senão a detenção tem de cessar”, acrescentando que o prazo é de 48 horas.

De acordo com o comunicado divulgado na quarta pela Polícia Judiciária, as detenções ocorreram nesse dia às 14h15.

O processo está a cargo do juiz Jorge Melo, após ter sido sorteado, uma vez que o juiz a quem pertencia está de baixa, informou fonte judicial.

Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas.

No âmbito deste processo, foi ainda constituído arguido o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), tendo a sua residência particular e a Quinta Vigia, sede da presidência do Governo Regional (PSD/CDS-PP), sido alvo de buscas.

De acordo com a Polícia Judiciária, nesta operação estão em causa suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.