EUA reativam sanções contra setor petrolífero da Venezuela

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

O governo norte-americano considera medidas, como "a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos" às eleições, "são inconsistentes com os acordos”.

Os Estados Unidos anunciaram esta terça-feira que vão reativar as sanções contra o setor petrolífero e do gás venezuelano, denunciando o incumprimento por Caracas dos compromissos assumidos tendo em vista as eleições presidenciais deste ano na Venezuela.

Na ausência de progresso (…) incluindo permitir que todos os candidatos presidenciais concorram nas eleições deste ano, os Estados Unidos não renovarão a licença (autorizando a compra de petróleo e gás venezuelano) quando esta expirar em 18 de abril de 2024″, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em comunicado.

O governo norte-americano considera que “as ações de Nicolas Maduro e dos seus representantes na Venezuela, incluindo a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos concorrerem nas eleições presidenciais deste ano, são inconsistentes com os acordos” assinados pelos representantes do Presidente venezuelano e da Plataforma Unitária.

O Departamento de Estado assegura que os Estados Unidos continuam empenhados em apoiar o diálogo entre as partes e a colaborar com a comunidade internacional para assegurar o respeito pelo Acordo de Barbados. O Acordo de Barbados é uma série de pactos firmados pelo Governo venezuelano e pela oposição naquele país sul-americano para a promoção de eleições limpas e justas em 2024.

“O acordo sobre o roteiro eleitoral de Barbados continua a ser o mecanismo mais viável para resolver a crise política, económica e humanitária de longa data da Venezuela e para realizar eleições competitivas e inclusivas na Venezuela”, reconhece o overno norte-americano.

Dessa forma, Washington garante que “exigirá que Maduro e os seus representantes defendam os princípios do roteiro e garantam que os atores políticos da oposição tenham a oportunidade de direito de selecionar livremente os seus candidatos para as eleições presidenciais de 2024”.

O Governo da Venezuela, em resposta, ameaçou rever os mecanismos de cooperação bilateral entre Caracas e Washington e revogar de imediato os voos de repatriação de venezuelanos se os EUA intensificarem as sanções económicas contra o país.

“Se derem o passo em falso de intensificar a agressão económica contra a Venezuela, a pedido dos lacaios extremistas do país (…) qualquer mecanismo de cooperação existente será revisto como contramedida à tentativa deliberada de atacar a indústria petrolífera e de gás venezuelano”, anunciou a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, na sua conta do X, antigo Twitter.

Delcy Rodriguez qualificou ainda a posição de Washington de “chantagem grosseira e indevida”.

Adianta ainda que “a partir de 13 de fevereiro vão ser imediatamente revogados os voos de migrantes e venezuelanos” e que “a Venezuela, inspirada na sua glória e dignidade históricas, continuará a esforçar-se para recuperar a economia venezuelana com os seus próprios esforços, em união nacional”.

A medida foi anunciada pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC, sigla em inglês), num comunicado em que o Departamento do Tesouro ordena estejam concluídas antes de 13 de fevereiro todas as operações com a empresa atualmente a serem processadas.

A medida proíbe igualmente quaisquer transações que envolvam pessoas sancionadas pelos EUA, membros do Governo da Venezuela, do Banco Central da Venezuela e do estatal Banco da Venezuela SA Banco Universal.

Em março de 2019 o OFAC sancionou a Guayana Minerven e o presidente da empresa, Adrián António Perdomo Mata, por “apoiar o regime ilegítimo de Maduro”, saquear a riqueza do país, pôr em risco povoações indígenas, invadir áreas protegidas e causar desflorestação.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h13)

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