Medina acredita que dívida pública pode ficar abaixo de 95% do PIB este ano

O (ainda) ministro das Finanças defende que é possível que a dívida pública fique abaixo de 95% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, se o Governo que sair das eleições de 10 de março continuar focado no equilíbrio orçamental. Em entrevista à Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês) Fernando Medina aponta que este rácio “é um valor alcançável com relativa facilidade durante 2024”.

Em 2023, o rácio da dívida portuguesa conseguiu ficar abaixo da fasquia dos 100% do PIB pela primeira vez desde 2009. E, para este ano, Medina mantém a pressão das “contas certas” para o Governo que sair das eleições de 10 de março. “É um caminho que deve ser continuado”, disse, antes de acrescentar que “é uma linha importante a seguir”. Medina faz parte do grupo de pessoas que estão a contribuir para o programa económico do Partido Socialista.

O ministro das Finanças defendeu ainda que o fundo de recuperação europeu, criado na pandemia, passe a ser permanente para financiar os investimentos estruturais que a União Europeia (UE) precisa. No entanto, Medina acredita que este ainda não é o momento para ter esse debate a nível europeu, uma vez que o atual PRR deve acabar em 2026 e, sem esse prazo, os países iriam ter menos pressão para investir. “Este é o ano para acelerar” o investimento, afirma. Os ministros das Finanças devem discutir a extensão do prazo no final de 2024 ou 2025 já depois das europeias e depois discutir se o programa deve ser permanente.

Para financiar esta etapa – que na primeira fase recorreu à emissão de dívida –, Medina acredita que a UE precisa de reforçar as suas receitas através, por exemplo, de impostos sobre as grandes tecnológicas ou o reforço da tributação das emissões sobre o carbono. Mas a véspera de eleições, “em regra, não conduz a grandes entendimentos sobre mudanças estruturais”, remata Medina.

(atualizado pela última vez às 21h38)