Pérez-Llorca e Nova School of Law lançam formação sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

A Nova School of Law em parceria com a Pérez-Llorca lançou a terceira edição da Formação Executiva sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, com a coordenação de Débora Melo Fernandes e Lúcio Tomé Feteira. Em formato online, a formação decorrerá entre 5 de março e 18 de abril.

“Numa altura em que a mobilidade elétrica desempenha um papel essencial na prossecução do objetivo europeu de neutralidade carbónica em 2050, o principal objetivo é fornecer uma visão completa do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal e dos desafios jurídicos associados a este setor“, referem em comunicado.

Os participantes vão ter a oportunidade de desenvolver uma “visão aprofundada” de temas como o enquadramento normativo europeu e nacional aplicável, as várias entidades reguladas e seu relacionamento, os desafios colocados pelo carregamento público e pelo carregamento doméstico, bem como as questões relativas à ocupação do espaço público e desafios urbanísticos. Vão ser ainda explorados assuntos como o quadro institucional do setor e do seu regime tarifário, as grandes questões de fiscalidade e a regulação no crescimento na rede de carregamento.

“Além disso, a formação visa proporcionar ferramentas para que sejam ultrapassados alguns desafios e implicações jurídicas colocados pela legislação e regulamentação da mobilidade elétrica. O curso engloba uma vertente mais teórica, mas também a visão prática de profissionais da área, com o intuito de criar interação entre participantes e especialistas e profissionais do setor”, explicam.

O curso terá a duração de 23 horas, com sessões das 17h30 às 20h15 e o público-alvo são os departamentos jurídicos de operadores económicos do setor, dos municípios e das entidades reguladoras e fiscalizadoras e todos aqueles que profissionalmente lidam com este regime no desenvolvimento da sua atividade e no lançamento de novos produtos e modelos de negócio.

“É a terceira edição desta Formação Executiva: uma edição que segue a estrutura das edições anteriores, mas que aposta em novos conteúdos. E a sua pertinência cresce de ano para ano. A mobilidade elétrica desempenha um papel fulcral no objetivo europeu de atingir a neutralidade carbónica em 2050 e atravessamos um momento em que o setor está em profunda transformação, não apenas do ponto de vista tecnológico e de negócio, mas também de um ponto de vista regulatório e legislativo“, sublinha a Pérez-Llorca.

O escritório de advogados explicam ainda que no ano passado assistiu-se a uma revisão “profunda” do enquadramento legislativo europeu aplicável ao setor e Portugal prepara-se para rever o seu regime jurídico, que data de 2010.

“Todos os meses são batidos novos recordes em termos de vendas de veículos elétricos, e o número de pontos de carregamento e de players não para de aumentar. Isto diz-nos que estamos perante uma área em franco crescimento, que requer cada vez maior atenção e especialização, o que justifica também a forte afluência em termos de inscrições. Esta terceira edição visa responder a um interesse crescente num tema fulcral, dando lugar a uma formação muito completa e que acompanha as mais recentes alterações legislativas no plano europeu, em particular o novo Regulamento europeu relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos“, acrescentou o escritório.