O que defende (o candidato a ministro) Miranda Sarmento

De ‘Centeno de Rui Rio’ ao ‘Miranda de Montenegro’. Joaquim Miranda Sarmento é a cara da área económica do PSD há vários anos e é apontado como o principal nome para assumir a pasta das Finanças num Governo da AD, liderado por Luís Montenegro. O que defende, afinal, o professor do ISEG para a economia e finanças do país?

Além das intervenções públicas, nomeadamente enquanto líder parlamentar do PSD, Miranda Sarmento tem também escrito textos de opinião no ECO que levantam o véu sobre as posições que tem sobre a condução das Finanças Públicas. Os principais temas que aborda são o crescimento económico, a produtividade e os impostos, deixando também muitas críticas às políticas socialistas.

Nos textos mais recentes, defende o programa da AD, que diz estar assente em quatro pilares: menos impostos sobre as famílias e o investimento; apostar na iniciativa privada e na produtividade; melhor Estado, menos corrupção e uma economia de futuro. Dentro destas ideias, as principais propostas, nas suas palavras, são:

• Simplificar o sistema fiscal e reduzir a carga fiscal — com baixa de IRS e IRC;
• Fortalecer os apoios sociais e criar um Novo Suplemento Remunerativo Solidário;
• Aumentar a concorrência e reduzir a burocracia, além de colocar o Estado a pagar aos fornecedores em 30 dias;
• Apostar na capitalização, dimensão e internacionalização das empresas portuguesas e reorientar os fundos europeus para as empresas e a criação de valor;
• Reforma da Administração Financeira do Estado para o Século XXI;
• Modernização da regulamentação para confrontar a segmentação do mercado e ajustar as transformações no trabalho;
• Crescimento assente sobretudo no aumento do investimento e das exportações, mas também, naturalmente, no consumo privado (por via da subida das remunerações, da redução do desemprego e da redução do IRS).

Muitas destas medidas já foram exploradas ao longo da campanha eleitoral e com a apresentação do programa económico da AD. Destaca-se aquilo a que chama a “Reforma do Ministério das Finanças”, algo que já defende desde 2019 e sobre a qual já escreveu um livro (que foi apresentado por Cavaco Silva). “Trata-se de uma reforma que visa dotar o Setor Público de uma elevada competência na sua gestão financeira e patrimonial, por forma a aumentar a transparência da gestão pública, reduzir os desperdícios e reforçar a accountability (prestação de contas e transparência) do Setor Público Administrativo”, explica, bem como “aumentar a qualidade da informação financeira e económica e da accountability do Setor Público, assim como a rapidez da sua disponibilidade”.

O Ministério das Finanças deve ser um agente ativo na política de competitividade e crescimento económico, através de uma política fiscal que incentive o investimento e a poupança, através da redução dos custos de contexto, das externalidades positivas de melhores serviços públicos e que liberte recursos para a iniciativa privada.

Na visão de Miranda Sarmento, “o Ministério das Finanças deve ser um agente ativo na política de competitividade e crescimento económico, através de uma política fiscal que incentive o investimento e a poupança, através da redução dos custos de contexto, das externalidades positivas de melhores serviços públicos e que liberte recursos para a iniciativa privada”.

Críticas ao PS e foco na competitividade

Nas críticas às políticas do PS, destaca-se as denúncias do “caos nos serviços públicos“, bem como a utilização das cativações, que foram tema de várias opiniões. “As cativações no modelo “Centeno-João Leão” e agora “Fernando Medina”, sempre com a aprovação e proteção do primeiro-ministro António Costa, foram um instrumento fundamental na “farsa orçamental” que o governo montou nos anos da “geringonça””, escreveu Miranda Sarmento, em julho do ano passado.

O economista defende, apoiado por um relatório da OCDE, que “é preciso olhar para os “estrangulamentos” da competitividade e da produtividade da economia portuguesa”. “Mas é igualmente necessário olhar para os custos de contexto e a burocracia, para a lentidão e custos da Justiça, para o mercado laboral, para o sistema fiscal, entre outros graves problemas da economia nacional”, reitera.

Na competitividade e a comparação com os países europeus, destacou também noutro texto que “Portugal compara mal com a maioria destes países num conjunto de vetores: na educação, formação profissional e qualificações; nos custos de contexto e burocracia; na concorrência de diversos setores; na fiscalidade e na eficiência da despesa pública e dos serviços públicos”.

Miranda Sarmento em discurso diretoㅤ
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Num cenário central, em que os riscos identificados não se materializam e as medidas económicas da AD têm o efeito pretendido, antecipa-se um aumento sustentado da produtividade do trabalho, atingindo 2% em 2028 (o que também provocará alterações ao nível do produto em resultados das reformas).
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Um crescimento assente sobretudo no aumento do investimento e das exportações, mas também, naturalmente, no consumo privado (por via da subida das remunerações, da redução do desemprego e da redução do IRS). A população ativa crescerá a 1% ao ano (tem crescido em torno de 2% ao ano nos últimos anos).ㅤ
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Este crescimento económico permitirá uma subida da receita nominal do Estado. Esse crescimento é estimado em 15 mil M€ entre 2023 e 2028, se nada fosse feito em matéria de redução das taxas dos impostos que foram descritas no vetor I. Essa redução terá um impacto de 5 mil milhões de euros, ou seja uma descida da carga fiscal em 1.5 p.p. do PIB, o que corresponde a 1/3 daquilo que seria o aumento nominal da receita fiscal neste cenário de maior crescimento económico.