Costa defende troca de dívida por investimento nas economias “verde e azul”

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta segunda-feira a troca de dívida por investimento nas economias “verde e azul”, destacando o papel de Portugal na proteção dos oceanos como fator favorável nas eleições para o Conselho de Segurança da ONU.

Em declarações aos jornalistas junto à sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o primeiro-ministro cessante advogou que esta sua deslocação no âmbito da doação de uma tapeçaria à organização multilateral sinaliza o trabalho que Portugal tem desenvolvido na questão ambiental, num momento em que está em curso a campanha portuguesa por um lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança em 2027-2028.

Questionado sobre se a sua presença na ONU poderá ajudar na campanha de Portugal para o órgão das Nações Unidas, Costa disse esperar “pelo menos que não prejudique”, mas que, “naturalmente, é uma forma também de” Portugal sinalizar que “é parte integrante de uma grande Aliança e que tem uma grande preocupação com a proteção dos oceanos”.

Focando-se particularmente na proteção dos pequenos Estados insulares, António Costa defendeu a troca de dívida por investimentos relacionados com a transição climática. “Tivemos com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe duas iniciativas pioneiras de troca de dívida por investimento na economia verde e na economia azul. É uma boa prática que tem vindo a ser gerida pelas Nações Unidas e nós estamos na linha da frente com Cabo Verde e com São Tomé”, defendeu.

“É uma boa prática que esperemos que outros países possam também generalizar, que é a troca de dívida pela capacidade dos pequenos países insulares poderem investir mais na sua transição verde e na valorização da economia do mar”, acrescentou. Portugal tem em curso uma campanha para a eleição do Conselho de Segurança – um dos órgão mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional – que acontece em 2026, para o biénio 2027/2028.

Portugal – que já foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU por três vezes – tem como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados. A candidatura foi formalizada em janeiro de 2013 e as eleições para o referido mandato realizam-se durante a 81.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2026, ano em que António Guterres termina o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU.

António Costa encontra-se com António Guterres em Nova Iorque, no âmbito da doação pelo Estado português de uma tapeçaria de Vanessa Barragão, denominada “Coral Vivo”, à organização internacional. A tapeçaria, que “celebra a importância e riqueza dos recifes de coral, um ecossistema com a maior biodiversidade do mundo”, vai integrar a exposição permanente no edifício-sede das Nações Unidas e, com a doação, o Governo “pretende valorizar a participação ativa” do país na organização e o seu “papel cimeiro” na agenda dos oceanos, informou o gabinete de António Costa.

Ao mesmo tempo, Portugal reconhece “o papel de António Guterres no combate às alterações climáticas e na defesa intransigente de uma agenda pela sustentabilidade e pela ação oceânica”, no ano em que se celebra o 30.º aniversário da Convenção do Direito do Mar da Organização das Nações Unidas (ONU).