Logotipo, corrupção e programa. Os primeiros três dossiês do Governo de Montenegro

Está fechado o primeiro Conselho de Ministros de Luís Montenegro, realizado cerca de 12 horas depois da tomada de posse. O Executivo dedicou o encontro inaugural em São Bento à preparação do programa de Governo, que será apresentado a 10 de abril, e anunciou como primeiras medidas a alteração do logótipo e o início do diálogo com a oposição para conseguir aprovar uma agenda de combate à corrupção.

Alteração do logótipo

A mudança do logótipo usado pelo último Governo de António Costa, que tinha provocado uma polémica pela simplificação dos elementos da bandeira portuguesa (era composto apenas por um quadrado e retângulo verde e vermelho, e um círculo amarelo), foi a primeira medida deste novo Governo.

A mudança foi feita de imediato nas redes sociais oficiais do Governo e figurou no painel que serviu de fundo à conferência de imprensa no final deste primeiro Conselho de Ministros. Uma decisão que “repõe símbolos essenciais da nossa identidade, da nossa história e da nossa cultura“, argumentou António Leitão Amaro.

“Volta a ter a esfera armilar, com escudo quinas e castelos, em que a identidade, cultura e povo português se revê e identifica”, reiterou o novo ministro durante o briefing.

Diálogo para combate à corrupção

A segunda medida já decretada foi “mandatar a Ministra da Justiça para iniciar o diálogo com todos os partidos com assento parlamentar, agentes do setor e sociedade civil com vista a promover a aprovação célere de uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção”, como se lê no comunicado entregue aos jornalistas.

Esta decisão tinha já sido anunciada por Luís Montenegro, no discurso da tomada de posse esta terça-feira, e foi agora concretizada em Conselho de Ministros. Leitão Amaro salientou que esta decisão mostra que este é um “Governo de diálogo com todos”, nomeadamente com os partidos com assento parlamentar.

Este diálogo vai decorrer “durante dois meses” no Parlamento, detalhou o ministro da Presidência, estando previsto que depois disso o Governo “iniciará os processos legislativos”.

Preparação do Programa de Governo

Os 17 novos ministros dedicaram-se também à preparação do Programa de Governo, que será apresentado à Assembleia da República até dia 10 de abril. Leitão Amaro não se comprometeu quanto a eventuais mudanças face ao programa eleitoral da Aliança Democrática (AD), mas sinalizou que “este Governo tem um programa com compromissos que irá cumprir”.

Ainda assim, o governante ressalvou que “as limitações orçamentais existem e exigem de todos — governantes, Governo em funções, partidos e também todo o país — uma consciência e sentido de cumprimento desses limites e responsabilidade”.