IL acusa Governo de “enorme trapalhada” sobre IRS e vai apresentar proposta “mais ambiciosa”

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

"Seria útil que o senhor ministro das Finanças quisesse definitivamente esclarecer amanhã. De quanto é que estamos realmente a falar, quais são os instrumentos da descida", diz Rui Rocha.

O presidente da Iniciativa Liberal acusou esta terça-feira o Governo de ter feito “uma enorme trapalhada” em torno da descida do IRS e de não querer esclarecer e anunciou a apresentação de uma proposta “muito mais ambiciosa”. O líder da IL criticou a opção do Governo de se fazer representar no debate de urgência pedido pelo PS sobre a descida do IRS pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e não pelo ministro das Finanças, defendendo que esta “seria uma excelente oportunidade para esclarecer o que falta esclarecer”, que na sua opinião é “muita coisa”.

“Envolveram-se aqui numa enorme trapalhada e seria útil que o senhor ministro das Finanças quisesse definitivamente esclarecer amanhã. De quanto é que estamos realmente a falar, quais são os instrumentos da descida, quais são os calendários”, afirmou. Rui Rocha falava aos jornalistas durante uma visita à Sagalexpo, certame dedicado à exportação de produtos alimentares portugueses, em Lisboa.

Apontando que o Governo indicou que “não quis mentir” relativamente à descida do IRS, o liberal considerou que “não quis esclarecer”, lembrando que a IL abordou o tema no debate sobre o programa do Governo, que decorreu no final da semana passada no parlamento. “Eu até posso aceitar isso [que o Governo não mentiu], mas então não quiseram esclarecer. Tiveram muitas oportunidades para o fazer, imensas oportunidades. A IL está desde agosto a dizer que esta descida de impostos que estava presente no discurso da AD era muito insuficiente, era muito pouco ambiciosa”, defendeu.

O presidente da IL indicou que o partido vai viabilizar a proposta do Governo quando for discutida e votada na Assembleia da República, mas sustentou que o “sentido final do voto depende da própria substância da proposta apresentada”. Antecipando que “será francamente insuficiente”, a IL vai apresentar uma proposta alternativa “ambiciosa, de descida de impostos, em linha com aquilo que apresentou aos portugueses no programa eleitoral”.

Afirmando que a proposta do Governo de descida do IRS representa “à volta de 10 euros, nuns casos, menos noutros”, Rui Rocha contrapôs que a proposta da IL traz “diferenças muito mais substanciais” de “60/70/100 euros” para “quem ganha 1.200/1.300/1.500 euros por mês”. “Pelas nossas contas, estaríamos a falar de 1.500 a 1.700 milhões de euros reais. Ou seja, não estamos a incorporar nesta proposta aquilo que António Costa já fez”, indicou.

“E nós entendemos que haveria margem e deveria ser feito, porque senão não podemos falar de choque fiscal, não podemos falar de aliviar a classe média, de aliviar as famílias, não podemos dizer que se bateram recordes de carga fiscal nos últimos anos”, salientou. Nesta visita, Rui Rocha foi questionado também sobre a ex-deputada do PSD Patrícia Dantas, que tinha sido convidada para adjunta do Ministério das Finanças, ter decidido não assumir funções, após notícias de que é acusada num processo judicial, já em fase de instrução, de um crime de fraude na obtenção de subsídio.

O liberal disse não querer “dar demasiada importância” uma vez que não se trata de um governante, mas de alguém que iria integrar o gabinete do ministro. Ainda assim, considerou “algo surpreendente que este governo da AD não tome as precauções necessárias para não se ver envolvido já no início neste tipo de questões” e acusou o executivo de “alguma imprudência”.

“Confesso que me surpreende um pouco como é que, sendo conhecidas as questões judiciais que a pessoa em causa tem, não foi feita uma triagem prévia, embora sempre preservando o princípio da inocência das pessoas”, defendeu.

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