Os 5 temas que os Seguradores querem falar com ministro das Finanças

A direção da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) espera a marcação de um primeiro contacto formal com a nova equipa das Finanças. O presidente da APS, José Galamba de Oliveira, refere que há temas que vêm de trás, mas a associação quer explorar oportunidades de colaborar na num inovador enquadramento no sentido de captação de poupanças e de outros instrumentos auxiliares nas reformas dos portugueses.

ECOseguros soube que existiram contactos com o atual ministro das Finanças, Miranda Sarmento, antes das eleições e da nomeação do Governo. Nos programas eleitorais do PSD – e também do PS – houve abertura à procura de soluções alternativas e complementares às atuais no campo da poupança e reforma e terá existido troca de ideias a esse respeito.

Espera-se ainda o estatuto orgânico do Governo para confirmar se será o novo secretário de Estado do Tesouro e Finanças, João Silva Lopes, a tutelar a atividade seguradora e, a ser, qual será a sensibilidade para a importância da indústria.

Os seguradores pretendem, para já, dar continuidade a assuntos que estavam nas mãos dos anteriores responsáveis Fernando Medina e João Nuno Mendes. O Fundo Sísmico – que a APS defende que numa segunda fase deverá ser alargado a outras catástrofes naturais -, é um dos principais assuntos que gostariam de ver resolvido.

Outra oportunidade é a entrada decidida dos seguros de saúde nas PME, através de benefícios fiscais – que podem, por exemplo, resultar de majoração dos seus custos em sede de IRC, a transposição para a a lei portuguesa da última diretiva automóvel da União Europeia, bem como a regulamentação do PEPP, o PPR europeu, que poderá ser um dos instrumentos de solução para maior robustez das pensões dos portugueses no médio e longo prazo.