Não havia tantas greves desde 2013. Transportes e Função Pública lideram

Desde os tempos da troika que não havia tantas greves em Portugal. De acordo com o relatório anual divulgado recentemente pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foram comunicadas quase milhar e meio de paralisações em 2023, ano que ficou marcado pelos níveis ainda elevados da inflação, mas também pela maioria absoluta do PS e, mais tarde, pela crise política. Os setores das atividades administrativas, dos transportes e da Função Pública foram os mais afetados.

No total, no último ano deram entrada 1.495 pré-avisos de greve. Em comparação, em 2022 tinham sido entregues 1.087 avisos prévios, o que significa que houve um salto de quase 38%, segundo as contas do ECO.

É preciso recuar a 2013 –– isto é, ao período em que Portugal estava submetido ao programa de ajustamento acordado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional — para encontrar um número mais elevado de pré-avisos. Nesse ano, foram entregues 1.534 avisos prévios de greve.

Do total de greves anunciadas em 2023, 18% disseram respeito às atividades administrativas e dos serviços de apoio, tendo sido este o setor mais afetado pela contestação social, de acordo com os dados da DGERT.

Em destaque estiveram também o setor dos transportes e armazenagem (com 17% dos avisos prévios) e da Administração Pública e Defesa, Segurança Social obrigatória (com 13% dos avisos prévios). Estes dados não surpreendem, já que, em 2023, também tinham sido estes os setores mais afetados pelas paralisações.

Já as indústrias extrativas merecem realce por serem o setor com a menor fatia de pré-avisos de greve: somente 0,1% do total registado ao longo de 2023.

E como se justifica o disparo das paralisações em Portugal? A inflação e o cenário político têm sido os fatores destacados pelos especialistas ouvidos pelo ECO.

No caso dos preços, houve um agravamento do custo de vida, que os salários, embora tenham aumentado, não conseguiram acompanhar plenamente, fomentando a contestação social. De resto, o aumento dos salários foi uma das principais reivindicações dos sindicatos em 2023, e assim se mantém este ano.

Ainda este mês, a Frente Comum levou a cabo uma reunião na Função Pública em protesto por aumentos salariais intercalares. “Precisamos de aumentos já“, explicou o coordenador Sebastião Santana, em declarações ao ECO.

Por outro lado, convém notar que grande parte do ano de 2023 foi vivido com uma maioria absoluta do PS, o que também ajuda a explicar os números da DGERT. José Palmeira, professor da Universidade do Minho, salienta que a contestação social “costuma aumentar em contextos de maioria absoluta”, uma vez que tende a transferir-se do Parlamento para a rua.

De resto, o último Orçamento do Estado do Governo de António Costa (que, entretanto, se demitiu, provocando a antecipação das eleições) não gerou consenso na sociedade portuguesa, já que, por exemplo, fez cair o IRS, mas aumentou os impostos indiretos, identificam os politólogos.

Educação afetada por greves em abril

Com a inflação já mais distante dos níveis históricos e com o cenário político agora alterado, Portugal está a registar menos greves no arranque deste ano, segundo os números disponibilizados pela DGERT.

Olhando só para abril, foram entregues 80 pré-avisos de greves, dos quais 38 no setor empresarial do Estado e as demais no setor não empresarial do Estado. Em comparação, em abril de 2023 foram comunicados 173 avisos prévios de greve, ou seja, mais 93 do que o verificado no quarto mês do ano em curso.

A tendência decrescente também se confirma nos dados acumulados entre janeiro e abril: nos primeiros quatro meses de 2024, foram registados 362 avisos prévios de greve, dos quais 139 no setor empresarial do Estado e 223 no setor não empresarial do Estado.

No período homólogo de 2023, tinham sido entregues 662 avisos prévios de greve, o que significa que no arranque de 2024 houve, então, uma descida de 45%.

Por outro lado, no que diz respeito aos setores da economia portuguesa, os números da DGERT mostram que a educação foi responsável por 40% dos pré-avisos de greve entregues em abril. Por exemplo, a referida greve convocada este mês pela Frente Comum contou com a adesão do sindicato dos docentes, fechando várias escolas em todo o país.

Além da educação, também as indústrias transformadoras (15%) e as atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (8%) estiveram em destaque no primeiro mês do segundo trimestre, conforme revela o gráfico acima.