Bruxelas e Kiev iniciam negociações sobre adesão à UE

A primeira Conferência Intergovernamental a nível ministerial para abrir negociações de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE) foi realizada esta terça-feira, anunciou o Conselho Europeu em comunicado. O encontro resulta da decisão do Conselho Europeu, reunido em 14 e 15 de dezembro, de abrir negociações de adesão com a Ucrânia.

A delegação do bloco europeu foi liderada por Hadja Lahbib, ministra dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Bélgica (país que assume atualmente a presidência semestral do Conselho da UE), acompanhada pelo comissário responsável pela Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi.

A delegação ucraniana foi liderada pela vice-primeira-ministra para a Integração Europeia e Euroatlântica da Ucrânia, Olha Stefanishyna. “Este é um dia histórico para a Ucrânia e para a UE. O caminho para chegar a este ponto tem sido desafiador e a determinação da Ucrânia em empreender as reformas necessárias tem sido verdadeiramente impressionante”, afirmou Hadja Lahbib, citada na nota informativa.

A governante compromete-se no texto com negociações “rigorosas e exigentes”, mostrando confiança de que o executivo de Kiev será bem sucedido, porque “o futuro da Ucrânia e dos seus cidadãos reside na União Europeia”. Segundo o comunicado, a UE “sublinhou que a Ucrânia já é um parceiro próximo”, assinalando o acordo de associação, que também inclui a zona de comércio livre abrangente e aprofundada, e que entrou em vigor em 2017.

Por outro lado, “a UE e a Ucrânia estão estreitamente alinhadas em matéria de política externa e de segurança”, com o bloco europeu a incentivar Kiev a prosseguir a sua “tendência positiva no sentido do alinhamento total” com as linhas definidas por Bruxelas.

“Como futuro Estado-membro, espera-se que a Ucrânia continue a aderir aos valores enumerados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia, nomeadamente o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos”, indicou ainda o comunicado.

Kiev apresentou formalmente o pedido de adesão à UE em 28 de fevereiro de 2022, poucos dias depois do início da invasão russa. Tem estatuto de país candidato desde 23 de junho desse mesmo ano.