Ministro das Finanças promete menos impostos e burocracia para empresas e famílias

Numa sala repleta de investidores, o ministro das Finanças indicou que “o Governo tem um forte projeto de reformas para os próximos anos, que irá impactar a baixa produtividade da economia nacional.” No decorrer da sua intervenção na conferência Portugal Capital Markets, Joaquim Miranda Sarmento salientou a necessidade e o objetivo de aumentar o PIB potencial de Portugal.

“Esperamos que a economia nacional possa crescer acima dos 3% no médio prazo”, referiu Joaquim Sarmento, notando que atualmente o PIB potencial situa-se perto dos 2%, que coloca Portugal entre os países com a mais baixa taxa de crescimento entre os seus pares ao nível de desenvolvimento.

Aumentando o PIB potencial, o ministro das Finanças destaca que o país será capaz de “aumentar o investimento público e privado, aumentar o emprego e manter as contas públicas equilibradas”.

Para alcançar a meta de crescimento dos 3% da economia no médio prazo, anunciou planos para simplificar o sistema fiscal, reduzir a carga tributária de empresas e famílias. “Pretendemos simplificar o sistema fiscal proporcionando mais recursos às empresas através da redução do imposto sobre as sociedades para 15%, e dando mais recursos às famílias através da redução do imposto sobre o rendimento”, declarou.

No mercado laboral, o ministro das Finanças destacou a intenção do Governo de reformar os modelos de contratação, visando maior flexibilidade e segurança para quem entra no mercado de trabalho.

Também nos planos do Governo estão uma série de reformas na Justiça para “agilizar processos de falência e reduzir custos para as empresas em litígios”, destacou o governante esta sexta-feira no Centro de Congressos de Lisboa.

No plano das finanças públicas, o ministro salientou que a dívida pública está atualmente abaixo dos 100% do PIB e que a previsão do Governo é que possa assistir-se a uma redução significativa deste rácio próximos anos. “Prevemos que até ao final da década estaremos próximos de 70% do PIB”, afirmou.

Miranda Sarmento revelou ainda que planeia abordar a falta de capital das empresas portuguesas, “incentivando maior capitalização e melhorando o acesso ao financiamento”, enfatizando que para esse objetivo é importante o desenvolvimento de um “mercado de capitais robusto”. Além disso, destacou a importância de haver uma maior promoção de investimentos em energias renováveis e na transição climática como fatores de atração de investimento estrangeiro.

No final da intervenção, o ministro reiterou a importância destas medidas para que se possa aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa: “Para ter um impacto positivo nos modelos de negócio, que gere empregos e que proporcione recursos para um melhor crescimento, é essencial aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, e para isso, o papel robusto do mercado de capitais é crucial”.