Países chegam a acordo histórico na COP29 para a negociação de créditos de carbono

Após vários reveses e num desenvolvimento histórico na COP29, que ainda decorrer em Baku no Azerbaijão, os países participantes chegaram a um acordo para iniciar as negociações de créditos de carbono globalmente.

Esta decisão, alcançada após uma década de discussões internacionais, estabelece as regras para um mercado global de compra e venda de créditos de carbono, um mecanismo que poderá mobilizar elevados montantes de financiamento para novos projetos de combate ao aquecimento global.

Segundo a IETA, um grupo empresarial que apoia a expansão do comércio de créditos de carbono, este mercado global poderá valer 250 mil milhões de dólares por ano até 2030 e contribuir para a compensação de 5 mil milhões de toneladas métricas adicionais de emissões de carbono anualmente.

Os créditos de carbono são gerados por projetos como a plantação de árvores ou a instalação de parques eólicos em países em desenvolvimento, com cada crédito a representar uma tonelada métrica de emissões reduzidas ou removidas da atmosfera. Este sistema permitirá que países e empresas comprem estes créditos para atingir os seus objetivos climáticos, criando assim um incentivo financeiro para projetos de redução de emissões.

O acordo selado este sábado na COP29 prevê dois sistemas de negociação: um sistema centralizado da ONU, que poderá ser lançado já no próximo ano, e um sistema bilateral que permite que os países negoceiem diretamente entre si.

Segundo a Reuters, as negociações focaram-se em aspetos cruciais como a estruturação do registo para rastrear créditos, o nível de informação que os países devem partilhar sobre as suas transações e os procedimentos em caso de falha dos projetos.

Durante as negociações, a União Europeia defendeu uma supervisão mais rigorosa da Organização das Nações Unidas (ONU) e maior transparência nas transações entre países, enquanto os EUA procuraram maior autonomia nos acordos estabelecidos. O texto final representa um compromisso entre estas posições, com a União Europeia a garantir serviços de registo para países sem capacidade de criar os seus próprios sistemas, e os EUA a assegurar que o registo de uma transação não implica automaticamente a aprovação da ONU.