Países fecham acordo na COP. Financiamento anual triplica mas é adiado

Depois de dias de difíceis negociações, chegou-se a acordo em Baku, no Azerbaijão, onde decorreu a 29-ª Conferência do Clima, ao longo das últimas duas semanas. Os países presentes, de todo o globo, concordaram em colocar a meta de financiamento climático anual nos 300 mil milhões de dólares, o triplo do valor anterior. No entanto, adiaram a data dessa ambição: em vez de começar em 2025, o objetivo é chegar a este nível de financiamento até 2035.

As negociações arrastaram-se por duas noites, a de sexta-feira e sábado, tendo sido marcadas por fortes protestos por parte dos países vulneráveis. O grande objetivo era tornar mais ambiciosa a meta de angariação de 100 mil milhões de euros para a ação climática, e substituí-la por um valor mais ambicioso, a ser aplicado a partir de 2025.

A primeira versão do acordo, lançada na sexta-feira, previa que os países desenvolvidos entregassem 250 mil milhões de dólares anuais destinados à ação climática nos países em desenvolvimento, até 2035. Havia contudo, uma alínea extra que aponta para uma angariação anual de fundos de 1,3 biliões de dólares, mas considerando todas as fontes disponíveis, o que inclui o investimento privado.

Este sábado, já madrugada em Baku, o texto que vingou sobe o financiamento proveniente dos países desenvolvidos para os 300 mil milhões por ano, e mantém a referência aos 1,3 biliões, considerando todos os meios de financiamento.

As organizações não-governamentais apontavam a fasquia de um bilião como a quantia correspondente à soma das necessidades climáticas estimadas nos principais relatórios das Nações Unidas. Um valor que só deverá ser coberto com a ajuda de outras fontes de financiamento, para além dos governos.

Outra das grandes ambições desta COP era o aumento da base de doadores, um ponto considerado chave pela ministra do Ambiente portuguesa, Maria da Graça Carvalho, e por Lídia Pereira, que liderou a delegação do Parlamento Europeu na conferência. No entanto, o documento final não é explícito na inclusão de economias emergentes como a China e a Arábia Saudita na base de financiadores. O texto afirma apenas que “encoraja os países em desenvolvimento a efetuarem contribuições, incluindo através da cooperação Sul-Sul, numa base voluntária”.

“Chegar a um acordo na COP29 foi essencial para manter vivo o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus centígrados. Esperava um resultado mais ambicioso, nas finanças e mitigação, de forma a ir ao encontro do grande desafio que enfrentamos, mas o acordo conseguido oferece uma base sobre a qual podemos construir“, reagiu o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na sua conta da rede social X.

O diretor da ONU Clima, Simon Stiell, considera que o acordo encontrado “é uma apólice de seguro para a humanidade”, mas reconhece que “nenhum país conseguiu tudo o que queria”, pelo que não é momento de decretar “vitória”.

A associação climática Zero considera o valor final acordado ” pouco ambicioso e insuficiente”, e “muito abaixo das responsabilidades históricas” associadas às emissões dos países desenvolvidos. Além disso, sublinha que o valor pode ser na verdade reduzido se se olhar aos efeitos da inflação até 2035.

Como ponto positivo, contudo, a mesma associação destaca que foi aprovada a triplicação dos fluxos anuais de saída de fundos como o Mecanismo Financeiro, o Fundo de Adaptação, o Fundo para os Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para as Alterações Climáticas, face aos níveis de 2022 e o mais tardar até 2030, tendo esta decisão de ser revista no final da década.

Outro dos marcos desta COP, fechado a meio das negociações deste sábado, foi o acordo para iniciar as negociações de créditos de carbono globalmente. Esta decisão, alcançada após uma década de discussões internacionais, estabelece as regras para um mercado global de compra e venda de créditos de carbono, um mecanismo que poderá mobilizar elevados montantes de financiamento para novos projetos de combate ao aquecimento global.