Governo apresenta plano de ação para matérias-primas críticas após queda da refinaria de lítio em Setúbal

O Governo vai divulgar esta terça-feira o Plano de Ação para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, informa em comunicado o ministério do Ambiente e da Energia.

A apresentação está marcada para as 18h20. Será aberta pela secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, que depois dará lugar a Cristina Lourenço, coordenadora do Grupo de Trabalho que desenvolveu a estratégia. O encerramento estará a cargo da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e do ministro da Economia, Pedro Reis.

Este plano de ação enquadra-se na legislação emitida pela Comissão Europeia em março de 2023, quando foi lançado o Regulamento das Matérias-primas Críticas. Este pretende dar resposta a um “aumento exponencial” da procura por matérias-primas como o lítio, cobalto e níquel, à medida que a UE deixa de investir nos combustíveis fósseis e aposta em sistemas de energia limpa que necessitam de mais minerais.

“A transição ecológica da UE exigirá o desenvolvimento da produção local de baterias, painéis solares, ímanes permanentes e outras tecnologias limpas. Será necessário ter um acesso desafogado a uma série de matérias-primas para dar resposta à procura correspondente”, explicou uma nota do Conselho Europeu, emitida na altura da adoção deste ato legislativo.

A apresentação da estratégia portuguesa acontece também no rescaldo de algumas más notícias para o setor a nível nacional e internacional. As questões começaram a surgir quando, a 21 de novembro, a fabricante sueca de baterias de lítio Northvolt apresentou um pedido de proteção contra credores nos Estados Unidos, depois de ter falhado um acordo com investidores para salvar a empresa.

Na semana seguinte, a Galp anunciou que vai cancelar o projeto Aurora, a refinaria de lítio que previa instalar em Setúbal através de uma parceria com a Northvolt. “É mais um investimento que não vem para o país, isso é preocupante, e triste, mas é preocupante essencialmente a nível europeu, porque isto não é um caso isolado, significa um certo arrefecimento do mercado em relação à área, ao lítio, às baterias, e significa uma grande força do sudeste asiático, nomeadamente a China, e uma grande dificuldade europeia em fazer concorrência à China”, reagiu a ministra.

Já a Lifthium Energy, empresa criada pela Bondalti e José de Mello para atuar na área do lítio, afirma-se “empenhada” em avançar com o seu projeto de refinaria, mas não tem, para já, qualquer decisão final quanto a este investimento.

Por seu lado, Savannah Resources, empresa que tem a concessão da exploração do lítio no Barroso, em Portugal, afirma que o seu caminho é “independente” do da Galp e diz estar a discutir a possibilidade, com o parceiro AMG e outros, de se construírem mais refinarias na Península Ibérica.

Por fim, a Lusorecursos, empresa que detém a concessão para explorar o lítio da mina de Montalegre, afirma que os planos de extração e refinação do minério se mantêm. Espera iniciar a extração em 2027 e começar a entregar o produto da refinação em 2028.