Receita com impostos ambientais cresceu à boleia do ISP em 2023

A receita dos impostos ambientais ascendeu a 5,4 mil milhões de euros, aumentando 15,7% em 2023 relativamente ao ano anterior, indica o Instituto Nacional de Estatística.

O aumento justifica-se, sobretudo, pelo “crescimento da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), em consequência do aumento do consumo de combustíveis e da reversão da política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis”, explica o INE.

O início do descongelamento gradual do valor da taxa de carbono, iniciado em maio de 2023, contribuiu também para potenciar o aumento da receita do ISP. O consumo de gasóleo, no ano passado, regressou aos valores pré-pandemia e o consumo de gasolina atingiu valores que não se registavam desde 2011.

O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos manteve desta forma a importância relativa no total dos impostos com relevância ambiental, fixando-se em 60,2%. Ainda assim, o valor colhido com este imposto não excedeu a quantia angariada em 2021.

Esta informação é divulgada no âmbito da publicação do boletim Estatísticas do Ambiente – 2023, lançado esta sexta-feira pelo gabinete de estatística.

Já no caso do imposto sobre veículos, do imposto único de circulação e das licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em 2023 foram obtidas receitas superiores em comparação com 2022 e 2021. A receita com as licenças de emissão de gases com efeito de estufa foi, em 2023, a terceira mais elevada no total dos impostos com relevância ambiental (673,2 milhões de euros).

Olhando ao conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis, que engloba o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação, estes pesam 84,5% da receita total dos impostos com relevância ambiental, valor inferior aos 86,2% registados em 2022.

Já a análise por tipo de contribuinte, que refere a dados de 2022, indica que 43% das receitas com estes impostos teve origem nas famílias e 55,1% nos diversos ramos de atividade económica. O aumento das receitas relativas às licenças de emissão de gases com efeito de estufa, que são pagas exclusivamente pelas empresas, tem levado a uma perda do peso por parte das famílias na receita de impostos ambientais. A maior parte dos impostos com relevância ambiental pagos pelo setor produtivo (excluindo as Famílias) estão concentrados na categoria impostos sobre a energia (74,9%).