Ricardo Serrano Vieira apresenta programa para bastonário da Ordem dos Advogados

O advogado Ricardo Serrano Vieira lança oficialmente a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados, com a apresentação de três programas para “para resolver os desafios que a profissão enfrenta: Previdência + Justa, Justiça + Futuro
e Justiça + Igualdade”.

As eleições para os órgãos nacionais e regionais da OA estão marcadas para dia 18 e 19 de março, depois da atual bastonária ter convocado as mesmas, de forma antecipada. Juntamente com Ricardo Serrano Vieira, João Massano, José Costa Pinto e Fernanda Almeida Pinheiro (atual bastonária) são candidatos ao cargo.

“Estes programas têm soluções concretas para a reforma da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), para promover a igualdade para as mulheres advogadas, para modernizar o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), com a revisão das tabelas de honorários, e apoiar quem entra na profissão”, afirma Ricardo Serrano Vieira defendendo que “uma candidatura apenas faz sentido havendo objetivos claros e se assentar em compromissos realizáveis.”

Com o mote “Uma Ordem para a profissão, um compromisso com os Advogados”, a candidatura apresenta três programas principais: a reforma da CPAS surge como prioridade absoluta. O programa Previdência + Justa prevê medidas concretas como escalões progressivos, apoio técnico especializado e subsídios para estágios remunerados. O programa Justiça + Futuro visa atualizar e modernizar a profissão, através da revisão das tabelas de honorários, com pagamentos automáticos e rápidos no âmbito do SADT. Inclui ainda apoios à entrada dos jovens advogados no mercado, apoios à abertura de escritórios e formações adaptadas às exigências atuais, disponíveis online para advogados fora dos grandes centros.

Com uma profissão maioritariamente constituída por mulheres, “o programa Justiça + Igualdade propõe adiamentos automáticos para advogadas grávidas, flexibilidade nos prazos e a criação de um canal seguro para denúncias de assédio e discriminação”.

Ricardo Serrano Vieira é advogado com mais de 20 anos de experiência, especialmente na área de direito penal. Além da prática jurídica, participa regularmente como orador em conferências nacionais e internacionais e é autor de artigos na área do direito penal e processo penal. Tem também presença como comentador em programas televisivos sobre segurança e criminalidade, reforçando a sua posição como uma voz influente no panorama jurídico português.

Patrocinou casos mediáticos como o da cegueira do hospital de Santa Maria, o da defesa de inspetores do SEF – condenados pela morte do ucraniano Ihor Homeniuk – e o do ex-agente da Polícia Marítima acusado de ter sequestrado a filha menor, em 2012, condenado a três anos e dois meses de prisão efetiva pelo crime de sequestro agravado. E ainda dos oficiais da Polícia Judiciária Militar no processo de Tancos.

Recentemente, abraçou a defesa do agente da PSP que baleou mortalmente Odair Moniz, há mais de um mês, na Cova da Moura, concelho da Amadora. Esteve também como responsável pela defesa da jovem de 17 anos que, no verão do ano passado, matou a irmã, de 19, com 30 golpes de faca, na sequência de uma discussão.

Mais recentemente, tornou-se notícia quando pediu a António Joaquim, ex-amante de Rosa Grilo que, à semelhança desta, cumpre 25 anos de prisão na cadeia de Alcoentre pelo homicídio do triatleta Luís Grilo, o pagamento de 40 mil euros em honorários. Em carta de resposta, António Joaquim, agora defendido pelo advogado Miguel Santos Pereira, não reconhece a quantia. “Já lhe paguei 15 mil euros”, refere a missiva.