Renováveis abastecem 91% do consumo de eletricidade em março

  • Lusa
  • 1 Abril 2024

A produção renovável foi responsável por 89% do consumo, o valor mais elevado para um primeiro trimestre desde 1978, quando o sistema nacional ainda não tinha uma componente térmica relevante.

A produção de energias renováveis abasteceu 91% do consumo de eletricidade no país, durante março, sendo o terceiro mês consecutivo com valores acima dos 80%, informou esta segunda-feira a REN.

Segundo os dados divulgados pela Redes Energéticas Nacionais (REN), as renováveis abasteceram 91% do consumo de energia elétrica em março, depois dos 88% registados em fevereiro e dos 81% em janeiro. Em 2023, recordou a gestora dos sistemas elétrico e de gás, as renováveis foram responsáveis por 61% do consumo de energia elétrica no país, num total de 31,2 terawatts-hora (TWh), o valor mais elevado de sempre no sistema nacional.

No acumulado de janeiro até março, a produção renovável foi responsável por 89% do consumo, o valor mais elevado para um primeiro trimestre desde 1978, quando o sistema nacional ainda não tinha uma componente térmica relevante. No primeiro trimestre, o índice de produtibilidade hidroelétrica ficou em 1,38, o de eólica em 1,07 e o de solar em 0,87 (médias históricas de 1).

A energia hidroelétrica foi responsável por abastecer 47% do consumo, a eólica 31%, a fotovoltaica 6% e a biomassa 5%, enquanto a produção a gás natural abasteceu 11% do consumo. Já o saldo de trocas com estrangeiro foi ligeiramente exportador, equivalendo a cerca de 1% do consumo nacional.

Em março, o consumo de energia elétrica registou um crescimento homólogo de 1,6%, ou 2,9% com correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis, enquanto no trimestre deu-se uma subida de 1,1%, ou 2,6% com aquela correção. No terceiro mês do ano, a produção hidroelétrica registou um índice de produtibilidade de 1,78 (média histórica de 1) e um novo máximo de potência entregue à rede de 7.280 megawatts (MW) no dia 11.

Já o índice de produtibilidade eólico situou-se nos 1,15 enquanto o solar registou um índice de produtibilidade de 0,86 (médias históricas de 1) e o saldo mensal de trocas com o estrangeiro foi exportador, o que acontece pela primeira vez este ano, equivalendo a cerca de 11% do consumo nacional.

No mercado de gás natural registou-se uma descida homóloga do consumo de 5,8%, em março, motivada pelo segmento de produção de energia elétrica, que teve uma quebra homóloga de 24%, devido à elevada disponibilidade de energia renovável. Já no segmento convencional, que abrange os restantes consumidores, o consumo ficou praticamente em linha com o verificado no mesmo mês do ano anterior (descida de 0,1%).

No final do primeiro trimestre, o consumo acumulado anual de gás registou uma descida homóloga de 10%, tratando-se do consumo mais baixo desde 2014, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 43% face ao período homólogo, enquanto o segmento convencional cresceu 5,9%.

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Google removeu mais de 5,5 mil milhões de anúncios em 2023

  • + M
  • 1 Abril 2024

A plataforma registou cinco mil novos anunciantes eleitorais e removeu mais de 7,3 milhões de anúncios eleitorais provenientes de anunciantes que não concluíram o processo de verificação.

Foram mais de 5,5 mil milhões os anúncios que a Google removeu em 2023 por violarem as regras da plataforma, segundo o Relatório de Segurança Google Ads. Este número equivale a mais de nove mil anúncios removidos por minuto.

Segundo se adianta no mesmo relatório, foram também suspendidas mais de 12,7 milhões de contas de anunciantes por “violações generalizadas de políticas”, registando-se uma subida para quase o dobro das contas que foram suspensas no ano anterior (2022).

De uma forma geral, a gigante tecnológica bloqueou ou removeu 206,5 milhões de anúncios por “violarem a política de representação fraudulenta, que incluem muitas táticas de scam” e procedeu da mesma maneira em relação a 273,4 milhões de anúncios por violarem política de serviços financeiros da tecnológica, refere-se no relatório.

Além disso, foram também bloqueados ou removidos mil milhões de anúncios por violarem a política de utilização abusiva da rede de publicidade, o que inclui a promoção de malware.

A Google revela ainda que em 2023 removeu anúncios de mais de 2,1 mil milhões de páginas e adicionou ou atualizou 31 políticas para anunciantes e editores em 2023.

Naquele que é um ano marcado por várias eleições a nível mundial, a Google diz também que quer “garantir que os eleitores continuem a confiar nos anúncios eleitorais” que podem ver na plataforma, pelo que implementou “requisitos de verificação de identidade e de transparência, de longa data, para os anunciantes eleitorais, bem como restrições sobre como estes anunciantes podem direcionar os seus anúncios eleitorais”. Neste sentido, todos os anúncios eleitorais “devem conter uma menção que mostre claramente quem os pagou”.

Em 2023 a plataforma tecnológica registou cinco mil novos anunciantes eleitorais e removeu mais de 7,3 milhões de anúncios eleitorais provenientes de anunciantes que não concluíram o processo de verificação.

A luta contra os anúncios fraudulentos é um esforço contínuo, à medida que vemos os maus atores a operarem com maior sofisticação, em maior escala, a usar novas táticas como deepfakes para enganar as pessoas”, refere a empresa no relatório assinado por Duncan Lennox, vice-presidente e diretor-geral do Ads Privacy and Safety.

“Vamos continuar a dedicar amplos recursos, a fazer investimentos significativos na tecnologia de deteção e a estabelecer parcerias (…) para facilitar a partilha de informação e para proteger os consumidores por todo o mundo”, acrescenta-se.

Referindo que o objetivo passa por “detetar maus anúncios e suspender contas fraudulentas antes que as mesmas cheguem às nossas plataformas ou removê-las imediatamente após serem detetadas”, a Google adianta que a inteligência artificial, embora represente muitos desafios, apresenta também uma “oportunidade única para melhorar significativamente os nossos esforços de aplicação das nossas políticas”.

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Águas do Alto Minho lança concurso de 1,2 milhões de euros para conservação de redes

  • Lusa
  • 1 Abril 2024

A obra de conservação de redes e infraestruturas de abastecimento de água e águas residuais abrange os concelhos de Valença, Caminha, Arcos de Valdevez e Viana do Castelo.

A Águas do Alto Minho lançou, esta segunda-feira, um concurso público para a conservação de redes e infraestruturas de abastecimento de água e águas residuais em quatro concelhos da região, pelo valor base global de 1,2 milhões de euros.

O anúncio, publicado esta segunda-feira, em Diário da República (DR), refere que o prazo de execução do contrato é de um ano.

A empreitada de conservação geral das redes e infraestruturas de abastecimento de água e águas residuais está dividida em quatro lotes respeitantes aos concelhos de Valença (390 mil euros), Caminha (300 mil), Arcos de Valdevez (240 mil) e Viana do Castelo (300 mil).

A Águas do Alto Minho, com sede em Viana do Castelo e cuja atividade operacional teve início a 1 de janeiro de 2020, cobre “uma área de 1.585 quilómetros quadrados e está dimensionada para fornecer mais de nove milhões de metros cúbicos de água potável, por ano, a cerca de 100 mil clientes e para recolher e tratar mais de seis milhões de metros cúbicos de água residual, por ano, a cerca de 70 mil clientes”.

A empresa de gestão das redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento básico é detida em 51% pela AdP e em 49% pelos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).

Três concelhos do distrito — Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) — decidiram não aderir à parceria.a

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Inquilinos “muito preocupados” criticam “subalternização” da Habitação

  • Lusa
  • 1 Abril 2024

“A nossa maior preocupação prende-se com o facto de o PSD nunca se ter distanciado, durante este processo de crise da habitação, da ‘lei Cristas’", indica a Associação dos Inquilinos Lisbonenses.

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) está “muito preocupada” com as políticas propostas pelo novo Governo para a área da Habitação e considera que a agregação desta área à pasta das Infraestruturas demonstra “um retrocesso”.

Consideramos uma perda, porque a agregação ao Ministério das Infraestruturas é, de alguma forma, uma subalternização da área da Habitação. Nós consideramos que é um retrocesso”, disse à Lusa Pedro Ventura, vice-presidente da AIL, realçando que a associação vai lutar “para que esta área continue a ser uma área significativa e não seja um apêndice do Ministério das Infraestruturas”.

Pedro Ventura afirmou que os inquilinos estão “muito preocupados” em relação às medidas conhecidas para o setor aquando da apresentação do programa da Aliança Democrática (AD, que juntou PSD e CDS-PP). O responsável sublinhou que não está em causa a nomeação de Miguel Pinto Luz como ministro das Infraestruturas, mas “o programa que essa pessoa irá implementar nos próximos anos”.

“A nossa maior preocupação prende-se com o facto de o PSD nunca se ter distanciado, durante este processo de crise da habitação, da ‘lei Cristas’, lei essa que nós consideramos que devia ser revogada e, tendo sido uma lei aprovada por um Governo do PSD já há muitos anos, vemos com uma grande preocupação a permanência dessa lei e o agravar das medidas desta área da Habitação”, destacou.

Pedro Ventura disse ainda que a AIL está igualmente preocupada com os futuros programas de habitação pública em Portugal, porque o programa eleitoral da AD apresentava “claramente uma redução do investimento público na habitação e uma aposta mais naquilo que é o investimento privado nesta área”.

“O que nós consideramos é que não se resolve o problema da habitação sem uma forte componente do investimento público”, defendeu. Segundo o responsável, a AIL vai pedir uma reunião com o novo ministro a “breve prazo”, para lhe apresentar um caderno reivindicativo.

O vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz, com 47 anos, vai assumir pela primeira vez o cargo de ministro, depois de ter sido secretário de Estado das Infraestruturas no curto segundo Governo liderado por Pedro Passos Coelho (30 de outubro de 2015 e 26 de novembro de 2015).

A tomada de posse do primeiro-ministro e dos ministros do XXIV Governo Constitucional irá decorrer na terça-feira, pelas 18:00, no Palácio da Ajuda. Três dias depois, no mesmo local e à mesma hora, tomarão posse os secretários de Estado.

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Concurso Poliempreende já ajudou a criar 100 empresas de alunos dos politécnicos

Já estão abertas as inscrições para o Poliempreende, o maior concurso de empreendedorismo com ideias de negócio de vocação empresarial, destinado a estudantes dos politécnicos portugueses.

Durante as últimas duas décadas, o Poliempreende, um concurso de projetos de vocação empresarial criado pelos politécnicos portugueses, já contribuiu para a criação de 100 empresas e de uma centena de registos de propriedade industrial, envolvendo mais de 1.200 alunos de todo o país. As inscrições para a 20.ª edição desta competição já estão em curso e decorrem até 21 de maio deste ano sob a coordenação da Universidade da Madeira (UMA).

Com uma componente regional e posteriormente outra nacional, este concurso de ideias e de planos de negócios vai avaliar e premiar projetos desenvolvidos e apresentados por alunos do ensino politécnico.

“Não se trata apenas de ganhar prémios ou iniciar um negócio, mas sim, de ganhar confiança, aprender novas habilidades e conectar-se com uma rede de pessoas com ideias semelhantes”, frisa a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Maria José Fernandes considera que esta competição vai proporcionar aos alunos a oportunidade de desenvolverem as suas competências empreendedoras. “O Poliempreende está a capacitá-los a pensar de forma diferente sobre o seu futuro e a assumir o controlo dos seus percursos profissionais”, sustenta.

Fomentar a inovação e o registo de patentes são alguns dos objetivos primordiais do Poliempreende. Assim como incentivar o empreendedorismo e a “mudança de atitudes dos atores académicos participantes”, além da constituição de novas empresas de cariz inovador e de implantação regional, resume a CCISP num comunicado.

Não se trata apenas de ganhar prémios ou iniciar um negócio, mas sim, de ganhar confiança, aprender novas habilidades e conectar-se com uma rede de pessoas com ideias semelhantes.

Maria José Fernandes

Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP)

O Poliempreende é constituído por todas as instituições politécnicas do país, desde escolas superiores não integradas (Enfermagem de Coimbra, Porto e Lisboa, Hotelaria e Turismo do Estoril e Escola Náutica Infante D. Henrique) até escolas politécnicas das universidades de Aveiro, do Algarve e da Madeira.

Para participar na competição, os interessados devem inscrever as ideias de negócio numa plataforma, seguindo-se depois uma fase de capacitação com oficinas para aquisição de competências para desenvolverem os planos de negócio. Os projetos serão posteriormente avaliados por um júri regional e os vencedores representarão a sua instituição no concurso nacional, agendado para o início de setembro deste ano.

Ao nível regional, o valor do prémio pode atingir os 2.000 euros e a nível nacional ascender aos 10 mil euros.

A partir de 2023, o 1.º lugar do Concurso Nacional foi batizado de Prémio Comendador Rui Nabeiro, “em homenagem a um dos grandes impulsionadores do empreendedorismo e em particular desta iniciativa”, de acordo com a mesma nota. O aluno Francisco Henriques, do Politécnico de Viseu, foi o grande vencedor com o projeto Pit o”gram. Trata-se de um sistema de comunicação que pode ser utilizado durante as inspeções automóveis, facilitado a comunicação entre o inspetor e o cliente quando é necessária a avaliação da parte inferior do automóvel.

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Aldi à procura de mais de 60 novos trabalhadores em part-time

Aldi tem mais de 60 vagas de emprego em regime part-time e o período de abril a setembro. Interessados podem candidatar-se online ou aproveitar um dos dias abertos promovidos pela retalhista.

A retalhista Aldi tem mais de 60 vagas de emprego abertas para as suas lojas no Algarve. Em causa estão trabalhos em regime de part-time para funções como reposição de mercadoria, caixa, atendimento ao cliente, arrumação e organização da loja.

“A Aldi Portugal está a recrutar mais de 60 colaboradores de loja. As vagas disponíveis são para regime part-time durante o período de abril a setembro, para as lojas algarvias de Vale de Parra, Albufeira I, Albufeira II, Tavira, Olhão, Altura, Portimão, Lagos, Vila do Bispo, Faro – Montenegro, Loulé, Alcantarilha, Lagoa e Ferreiras”, informou a empresa esta segunda-feira num comunicado.

Os interessados vão encontrar, garante a Aldi, um “vencimento acima da média” — ainda que não se detalhe que valor está em cima da mesa –, um “ambiente de trabalho dinâmico e colaborativo”, prémios de produtividade variáveis, dispensa de assiduidade no dia de aniversário, bem como acesso a mais de 200 parcerias com entidades externas, nas áreas de hotelaria, restauração, saúde e bem-estar, serviços automóveis e momentos em família.

Os interessados podem candidatar-se online, mas a Aldi vai estar também ao longo deste mês em diversos open days de recrutamento pela região sul, sendo que o primeiro é já no dia 8 de abril, no IEFP de Lagos, com sessões de recrutamento às 11h e às 15h30.

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Grécia sobe valor mínimo exigido para concessão de “vistos gold” para tentar aliviar crise imobiliária

  • Lusa
  • 1 Abril 2024

Em 2023 foram concedidas 5.701 autorizações de residência, com investimento a rondar mil milhões de euros. Alteração visa "garantir habitação de qualidade e a preços acessíveis a todos os cidadãos".

O Governo grego aumentou o valor mínimo exigido para obter o chamado “visto gold”, uma autorização de residência para cidadãos não europeus em troca de um investimento em imóveis, para tentar aliviar a crise imobiliária do país.

O montante exigido, que, consoante a zona em que se situa o imóvel, se situava entre 250.000 e 500.000 euros, passou para entre 400.000 e 800.000 euros, noticiou esta segunda-feira o ecopress.gr. Os aumentos entraram em vigor no passado domingo.

Os imóveis na região da Ática e nos arredores de Atenas, bem como no centro de Salónica (a segunda cidade da Grécia) e em todas as ilhas com mais de 3.100 habitantes, incluindo as ilhas de Mykonos e Santorini, exigem um investimento mínimo de 800.000 euros. Para o resto do país, o limiar foi fixado em 400.000 euros.

Além disso, foi introduzida a exigência de que a superfície do imóvel adquirido por investidores não comunitários seja de, pelo menos, 120 metros quadrados, sendo proibido o aluguer de curta duração em plataformas como a Airbnb.

Só se o investimento estiver ligado à recuperação de edifícios históricos ou à conversão de instalações industriais em habitação é que o limite se mantém em 250.000 euros.

O objetivo destas alterações políticas é “garantir habitação de qualidade e a preços acessíveis a todos os cidadãos”, enquanto se mantém o investimento público.

O programa, que atraiu milhares de investidores, na sua maioria chineses, aumentou a escassez de habitações para arrendamento de longa duração e fez subir os preços dos imóveis em certas zonas das grandes cidades e nas ilhas turísticas.

Apesar disso, para o presidente da associação de agentes imobiliários de Atenas, Lefteris Potamianos, o endurecimento dos requisitos para os investidores estrangeiros é uma medida contraproducente.

Em declarações à agência Efe, Potamianos previu que, em vez de aliviar a crise imobiliária, a medida irá agravá-la ainda mais, uma vez que irá “reduzir consideravelmente” o volume de negócios no setor imobiliário.

Potamianos acredita que esta medida irá também contribuir para a diminuição do número de casas disponíveis para aluguer de longa duração, uma vez que a maioria das propriedades obtidas através do programa Golden Visa estava disponível para este fim.

No ano passado, houve uma procura recorde de 10.214 pedidos de compra ou renovação dos vistos gold, de acordo com dados do Ministério da Migração. Em todo o ano de 2023 foram concedidas 5.701 autorizações, enquanto o investimento total foi de cerca de mil milhões de euros.

Atualmente estão pendentes 8.800 pedidos. De acordo com dados do Banco da Grécia, as rendas aumentaram 20% desde 2018, ano em que o país saiu oficialmente de uma crise financeira de quase uma década.

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Sanções atrasam e encarecem a compra e o fabrico de armas na Rússia

  • Lusa
  • 1 Abril 2024

Relatório dos serviços secretos britânicos aponta que as sanções limitaram a aquisição de materiais para a indústria de defesa da Rússia, que representa agora apenas 11% do comércio mundial de armas.

As sanções mais rigorosas contra a Rússia, na sequência da invasão da Ucrânia há mais de dois anos, limitaram as possibilidades de Moscovo adquirir materiais para a sua indústria de defesa, defenderam os serviços secretos britânicos.

Num relatório divulgado esta segunda-feira pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, os especialistas britânicos consideram “altamente provável” que esta reduzida margem de manobra tenha implicado atrasos e entregas mais caras.

“O isolamento da Rússia limita o número de países com os quais pode negociar diretamente”, afirmam os peritos britânicos num relatório divulgado pelo Ministério da Defesa.

Noutro relatório, mas do Instituto para o Estudo das Economias em Transição do Banco da Finlândia, alguns países já estão a pagar prémios de mais de 60% para vender certos bens à Rússia.

A Rússia conseguiu aumentar a produção de algumas munições, mas está a ter dificuldade em obter sistemas mais avançados e complexos que dependem, em princípio, de componentes e tecnologia estrangeiras, segundo os serviços secretos britânicos.

É “provável”, defendem os britânicos, que a cadeia de abastecimento continue a enfrentar dificuldades a curto prazo, agravadas pelas limitações da Rússia na exportação do seu próprio equipamento, incluindo as dificuldades em estabelecer mecanismos de pagamento para contornar as sanções internacionais.

Segundo o Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI), a Rússia representa apenas 11% do comércio mundial de armas, menos dez pontos percentuais do que entre 2014 e 2018.

França quer que China envie mensagem clara à Rússia

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Stéphane Séjourné, defendeu esta segunda-feira que “a China deve enviar mensagens muito claras à Rússia” sobre a guerra na Ucrânia, após reuniões com o seu homólogo em Pequim.

“Estamos convencidos de que não haverá uma paz duradoura se não for negociada com os ucranianos”, afirmou Séjourné numa conferência de imprensa, acrescentando que “não haverá segurança para os europeus se não houver uma paz em conformidade com o direito internacional”.

Para o ministro, o país asiático desempenha “um papel fundamental na independência e no respeito pelo direito internacional, incluindo a soberania da Ucrânia”. “Esta guerra diz respeito a toda a comunidade internacional”, afirmou o ministro ao seu homólogo chinês, que não fez qualquer referência específica ao conflito na Ucrânia no seu discurso no início da conferência.

Stéphane Séjourné declarou ainda que “a França está determinada a manter um diálogo estreito com a China”. Nos últimos anos, a França e a China têm procurado reforçar laços. O ministro francês disse também que “não é desejável” a dissociação com a China no comércio, reduzindo significativamente os laços económicos entre os dois países.

A visita de Séjourné a Pequim tem como pano de fundo o 60.º aniversário das relações diplomáticas entre a França e a China e o recomeço das visitas oficiais desde o fim da pandemia da covid-19.

É a segunda vez em menos de seis meses que um ministro dos Negócios Estrangeiros francês visita a China, após a antecessora de Séjourné, Catherine Colonnal, ter estado em Pequim em novembro passado.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, também visitou a China em abril de 2023, tendo sido acusado de se aproximar de Pequim e causou polémica ao dizer que a Europa não deveria ser “seguidora” dos Estados Unidos da América em caso de conflito com a China sobre Taiwan.

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Saúde, educação e trabalho. Mariana Mortágua critica escolha de ministros que faz “esperar o pior”

  • Lusa
  • 1 Abril 2024

Coordenadora do Bloco de Esquerda critica escolhas de Luís Montenegro para as pastas da saúde (Ana Paula Martins), da educação (Fernando Alexandre) e do trabalho (Maria do Rosário Palma Ramalho).

A coordenadora do BE considerou esta segunda-feira que “só se pode esperar o pior deste Governo, até pelos ministros escolhidos”, sublinhando que os titulares das pastas do trabalho, saúde e educação já se manifestaram por cortes nos salários e privatizações.

Numa conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, Mariana Mortágua manifestou “enorme preocupação” com o futuro, defendendo que, no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD), não há “uma ideia sobre como resolver a crise na habitação, no SNS” ou sobre “como subir salários e combater a precariedade”.

“E quando olhamos para os principais ministros e ministras das pastas centrais de problemas que temos de resolver, essas preocupações só se adensam“, acrescentou, começando por criticar a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Segundo Mariana Mortágua, a nova governante, quando foi presidente do conselho de administração do Hospital Santa Maria, foi “responsável pelo encerramento” do seu serviço de obstetrícia, alegando “obras que nem iam acontecer naquele momento naquele edifício”, o que “acabou por resultar na demissão de uma parte da equipa” desse serviço.

“É uma ministra da Saúde que defende a privatização do acesso à saúde, que não tem qualquer pudor em dizê-lo, que acha que o acesso à saúde deve ser privatizado, partilhado com os privados, e que está à frente da pasta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, criticou.

Também para o Ministério da Educação e Ensino Superior, Mariana Mortágua considerou que o novo ministro, Fernando Alexandre, “não tem, que se saiba, qualquer posição sobre educação” e tem um percurso “aliás muito distante” do setor que agora tutela.

A líder bloquista sublinhou que se trata de uma “das pastas mais importantes”, tendo em conta que há “problemas tão graves na carreira dos professores”, designadamente a nível de salários e capacidade de atração, e recuperou alegadas declarações do novo ministro no período da ‘troika’.

“Defendeu cortar definitivamente o 14.º mês a todos os funcionários públicos, não temporariamente, mas definitivamente, e defendeu cortar também definitivamente um mês nas reformas acima dos 1.500 euros, porque na altura entendia que era uma boa forma de as pessoas assentarem os pés na terra e perceberem que no futuro as reformas são mais baixas”, salientou.

Mariana Mortágua criticou ainda a nova ministro do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, acusando-a de ter um currículo “de ataque a todos os avanços que houve na lei laboral e na defesa da desregulação do trabalho”.

“Portanto, em três áreas centrais – saúde, educação, trabalho -, temos três ministros com posições a favor da desregulação, com posições no passado de apoio a cortes salariais, nas pensões, com posições de apoio à privatização de serviços públicos essenciais”, criticou, acrescentando que “só se pode esperar o pior deste Governo”.

Em três áreas centrais – saúde, educação, trabalho -, temos três ministros com posições a favor da desregulação, com posições no passado de apoio a cortes salariais, nas pensões, com posições de apoio à privatização de serviços públicos essenciais.

Mariana Mortágua

Coordenadora do BE

Apesar disso, a líder do BE considerou que há um conjunto de matérias nas quais o Governo deve avançar desde já, referindo-se à recuperação do tempo de serviços dos professores, à equiparação do subsídio de risco das forças de segurança, ao estatuto dos oficiais de Justiça ou à redução do IVA da eletricidade.

Mariana Mortágua sublinhou que são todas questões que foram promessas eleitorais e nas quais há acordo entre a maioria dos partidos, mas recusou adiantar se o seu partido viabilizaria um Orçamento Retificativo para o efeito, referindo que não se pronuncia sem conhecer o documento.

Interrogada se espera que, no discurso na tomada de posse do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa esclareça quais são as suas condições de governabilidade, Mariana Mortágua considerou que era “importante” que o Presidente da República o fizesse, recordando que tem sido essa a sua prática.

“Era importante compreender quais são as condições impostas pelo Presidente da República a este Governo que, como sabemos, governa numa situação de permanente instabilidade”, salientou.

Contra regresso do serviço militar obrigatório

A coordenadora do BE manifestou-se, por outro lado, contra o regresso do serviço militar obrigatório, considerando que “não existe qualquer consenso” sobre o assunto, e apelou a que seja criada uma carreira para os bombeiros.

Em conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, no final de uma reunião com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Mariana Mortágua foi questionada sobre um eventual regresso do serviço militar obrigatório, após os chefes do Estado-Maior da Armada e do Exército terem pedido que se reequacione essa possibilidade.

“O BE afasta essa possibilidade, ela aliás foi afastada em Portugal há alguns anos e penso que não existe qualquer consenso para que regresse”, respondeu. A líder do BE sublinhou que o assunto foi abordado durante a campanha e não lhe pareceu “que exista, da maior parte dos partidos, qualquer vontade para reinstituir o serviço militar obrigatório em Portugal”.

Na passada sexta-feira, num artigo no Expresso, o Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, afirmou que pode vir a ser necessário “reequacionar o serviço militar obrigatório, ou outra variante mais adequada”, de forma a “equilibrar o rácio despesa/resultados” e “gerar uma maior disponibilidade da população para a Defesa”.

Esta posição foi também partilhada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, Eduardo Ferrão, que, em declarações ao mesmo jornal, defendeu que “uma reintrodução do serviço militar obrigatório justifica-se ser estudada e avaliada sob várias perspetivas”.

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Candidaturas a incentivos de produção de cinema e audiovisual abrem esta segunda-feira

  • Lusa
  • 1 Abril 2024

Os regulamentos foram alterados como resposta ao que aconteceu em anos anteriores, quando as verbas disponíveis apenas contemplavam os primeiros pedidos que davam entrada.

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) abriu esta segunda-feira as candidaturas a dois incentivos à produção, um com sete milhões de euros e novas regras de admissão, e outro com 20 milhões de euros, para projetos de maior orçamento.

De acordo com o ICA, a partir de hoje as produtoras de cinema e audiovisual podem aceder à primeira fase de candidaturas ao Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema (FATC) de 2024, com uma dotação de sete milhões de euros, e cujo critério de atribuição deixa de ser o da ordem de entrada do pedido.

Os regulamentos de acesso ao FATC foram alterados como resposta ao que aconteceu em anos anteriores, quando as verbas disponíveis apenas contemplavam os primeiros pedidos que davam entrada, deixando de fora dezenas de candidaturas.

Em 2023, por exemplo, a primeira fase de candidaturas esgotou o orçamento previsto, de cerca de 7,6 milhões de euros, em escassos minutos: Das 50 candidaturas recebidas apenas foram financiados 12 projetos.

A segunda fase não chegou a abrir, com a tutela a decidir reavaliar o programa e a distribuir o montante disponível, de seis milhões de euros, pelos projetos que tinham ficado de fora na primeira fase.

O FATC foi criado em 2018 com um mecanismo de incentivo (‘cash rebate’) de apoio à produção cinematográfica e audiovisual e captação de filmagens internacionais para Portugal, tendo apoiado projetos portugueses, como “Rabo de Peixe”, e internacionais nos quais Portugal surgia como coprodutora local, como o filme “Velocidade Furiosa 10”.

Depois de uma reavaliação e de aprovada uma extensão do FATC até 2026, o Governo alterou algumas regras de admissão ao incentivo, nomeadamente nos requisitos de elegibilidade, sendo a ordem de entrada apenas um dos critérios, de um sistema de pontuação.

“Excecionalmente, no ano civil de 2024, o prazo para apresentação de candidaturas à primeira fase é de 60 dias”, lê-se no regulamento. O montante máximo de apoio por projeto é de 1,5 milhões de euros.

A segunda fase de candidaturas ao FATC deve ter início até 30 de setembro.

Para este ano, o Governo criou um incentivo (‘cash refund’), cujas candidaturas também abrem dia 1 de abril, e que é complementar ao incentivo do FATC, com um montante máximo de 20 milhões de euros.

Este incentivo destina-se a apoiar produções “que efetuem em território nacional, pelo menos, 2,5 milhões de euros de despesas elegíveis”, lê-se no regulamento.

Por comparação, no caso do incentivo do FATC a atribuição do apoio depende de despesas elegíveis em Portugal de pelo menos 200.000 euros ou 500.000 euros.

O novo incentivo pretende ser atribuído a projetos de filmes e séries de maior orçamento e que tenham em conta, por exemplo, o valor cultural, percentagens de filmagens em território nacional, recurso ou não à língua portuguesa, sustentabilidade dos projetos, participação de elenco, equipas técnicas.

O montante máximo a atribuir a cada projeto é de seis milhões de euros por obra cinematográfica ou audiovisual.

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Câmara de Braga devolve 25% do IMT aos jovens na compra da primeira casa

Reembolso de 25% do IMT será concedido desde que o valor de aquisição da casa não ultrapasse os limites para cada tipologia: 200 mil euros (T1), 250 mil euros (T2) e 300 mil euros (T3).

A Câmara Municipal de Braga vai reembolsar 25% do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) aos jovens, entre os 18 e os 35 anos de idade, que adquiriram prédios urbanos ou frações autónomas para habitação própria e permanente. Também se aplica a casais ou coproprietários, desde que um dos adquirentes tenha até 35 anos e o outro não tenha mais de 40.

Estas alterações ao regulamento de benefícios fiscais vão ser um dos temas em discussão na reunião do Executivo desta terça-feira que acontece na Junta de Freguesia da Sé, no âmbito do processo de descentralização municipal. Com esta medida, a autarquia liderada pelo social-democrata Ricardo Rio pretende apoiar os jovens residentes no concelho na aquisição de habitação própria.

Os requerentes deste benefício não podem, contudo, ser donos de outro outro prédio urbano ou fração autónoma destinada à habitação no concelho. E o reembolso de 25% do IMT será concedido desde que o valor de aquisição não ultrapasse os limites de tipologia estipulados: T1 – 200 mil euros, T2 – 250 mil euros e T3 – 300 mil euros.

“Após o reconhecimento do direito ao apoio, a Câmara Municipal de Braga procederá ao reembolso de 25% do imposto pago, deduzido o valor dos encargos suportados com a liquidação e cobrança daquele imposto pela Autoridade Tributária”, explica o município em comunicado.

A autarquia também vai comparticipar em 50% o custo do projeto de construção/reconstrução, até ao montante máximo de 1.000 euros, desde que o projeto se destine exclusivamente à habitação própria e permanente no concelho bracarense.

Em novembro de 2023 a Câmara tinha reduzido em 20% o IMI dos prédios urbanos arrendados para habitação própria e permanente cuja renda mensal seja igual ou inferior ao valor da renda padrão definida pela BragaHabit, ou seja, entre 250 e 675 euros. Com esta medida, a autarquia pretendeu dinamizar o mercado de arrendamento habitacional, incentivando os proprietários a disponibilizarem os seus imóveis a preços acessíveis.

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Dona da Fórmula 1 compra direitos da MotoGP por 4,2 mil milhões de euros

  • Joana Abrantes Gomes
  • 1 Abril 2024

Principais competições de automobilismo e motociclismo voltam a ter o mesmo proprietário. Liberty Media fechou acordo com o fundo britânico Bridgepoint para a aquisição a 100% da Dorna Sports.

A Liberty Media, empresa norte-americana que detém os direitos comerciais da Fórmula 1, assinou um acordo com o fundo britânico de private equity Bridgepoint para a aquisição a 100% da Dorna Sports, que explora os direitos comerciais e audiovisuais da MotoGP, por 4,2 mil milhões de euros. A informação foi avançada pelo Expansión e, entretanto, a operação já foi confirmada oficialmente.

Depois de meses de negociações entre as duas empresas, a compra da proprietária da competição de desporto motorizado deixa nas mãos de John C. Malone, proprietário da Liberty Media, o controlo das principais competições de automobilismo e motociclismo. Não será a primeira vez que a Fórmula 1 e o MotoGP têm o mesmo proprietário, uma vez que, até 2006, o fundo de investimento luxemburguês CVC Capital Partners controlou as duas modalidades.

Atualmente, os acionistas da Dorna Sports são a Bridgepoint, que possui 51% do capital — adquirido por 550 milhões de euros em 2006 —, e a Canada Pension Plan Investment, que detém 49% do capital desde 2012. Ambos sairão do capital da proprietária do MotoGP no âmbito da operação, mas a equipa de gestão, liderada pelo espanhol Carmelo Ezpeleta como CEO, continuará envolvida na empresa.

Além dos direitos de organização do Campeonato do Mundo de MotoGP, que detém até 2041, a Dorna Sports é também proprietária exclusiva dos direitos do Campeonato do Mundo de Superbike até 2036. Segundo o site especializado Motosport, a empresa registou um volume de negócios de quase 475 milhões de euros em 2022, mais 33% do que no ano anterior, embora tenha tido um prejuízo de 7,8 milhões de euros, devido ao impacto da pandemia de Covid-19. Os números para 2023 ainda não são conhecidos.

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