Descarbonizar com gases verdes e eletricidade poupa 2.500 milhões, diz Floene

A maior distribuidora de gás do país, a Floene, alerta para as vantagens económicas do biometano e pede ação rápida.

A maior distribuidora de gás do país, a Floene, afirma que a equação mais económica para descarbonizar o país inclui os gases renováveis, não passando apenas pela eletrificação. A poupança, no caso de os gases renováveis fazerem parte da transição energética, pode chegar aos 2.500 milhões de euros em 2050. O biometano surge em destaque como a solução mais competitiva para as famílias mas também com vantagens para algumas indústrias. No entanto, é necessário criar as condições desde já, como incentivos, defende o CEO da Floene, Gabriel Sousa.

O estudo “Gases Renováveis e Redes de Futuro”, desenvolvido pela Roland Berger para a Floene, estima que uma “descarbonização equilibrada”, que conte com eletricidade e gases renováveis, apresentará poupanças globais de cerca de 2.500 milhões de euros em 2050, em comparação com um cenário assente sobretudo na eletrificação.

Este cenário de descarbonização “mista” implica investimentos entre os 1.120 milhões de euros e os 1.740 milhões de euros, enquanto uma eletrificação intensiva exige investimentos entre os 1.920 e os 3.200 milhões de euros, calcula a Roland Berger. Nestes totais estão contabilizados custos associados à rede de distribuição e transporte de hidrogénio, atualizações da rede elétrica e ligações e adaptações da parte dos clientes.

O biometano destaca-se pois, tendo uma composição química idêntica à do gás natural, exige menos adaptações. O facto de não implicar investimentos na adaptação dos consumidores traduz-se numa poupança de 1.400 milhões de euros e, simultaneamente, reduz a necessidade de investir no sistema energético, rubrica que leva a uma poupança de 1.130 milhões de euros.

O CEO da Floene, Gabriel Sousa, que apresentou o estudo à imprensa esta quarta-feira, salientou a importância de manter as redes de gás ativas no processo de transição energética, não só numa lógica de aproveitar o investimento já amortizado mas também porque os clientes residenciais permitem uma diluição dos custos do sistema, assegurando a competitividade das tarifas que são cobradas à indústria.

Em simultâneo, o estudo indica que o biometano é a solução de transição energética nas casas “com menor impacto para as famílias”, com custos anualizados em 2040 entre 10% a 110% inferiores aos da eletricidade.

Em paralelo, o biometano tem vantagens económicas para indústrias que podem passar a ter a produção deste gás como uma fonte de rendimento extra. O biometano pode ser produzido a partir de matérias-primas orgânicas, tais como os resíduos agrícolas, urbanos ou da indústria alimentar, estrume, lamas de ETAR ou a partir de biogás. No caso de uma vacaria, o rendimento pode subir em 150% quando a atividade alia a produção deste gás renovável, notou o administrador executivo Miguel Faria, durante a apresentação.

Meta do biometano “ambiciosa mas possível”

Gabriel Sousa adiantou ainda que a Floene já recebeu mais de 170 pedidos de informação para injeção de biometano ou hidrogénio verde na sua rede. De acordo com o estudo apresentado esta quarta-feira, em 2030 será plausível ter 66 produtores de biometano no país e 37 de hidrogénio verde. Número que, em 2050, o mesmo estima que possam chegar aos 199 e 111, respetivamente.

O objetivo nacional quanto ao biometano, definido este ano no Plano de Ação para o Biometano, é substituir, até 2030, 9% do gás natural por este gás renovável. Uma ambição superior à de Espanha, assinala o CEO da Floene, que considera a meta portuguesa “fortemente ambiciosa, mas possível”.

Um dos caminhos mais imediatos para aumentar a produção de biometano no país é que as 70 unidades de produção de biogás que hoje existem, e que estão a produzir este gás para o queimar e transformar em eletricidade, possam passar a transformar esse biogás em biometano. Contudo, para concretizar este caminho, é necessária a criação de tarifas bonificadas para a produção de biometano a partir de biogás, defende Gabriel Sousa, e que aquelas que existem de momento para o biogás gere eletricidade não sejam renovadas. Estas têm prazo, para já, até 2027.

A Floene deu como exemplo uma unidade de biogás no Algarve que, convertida para produzir biometano, conseguiria dar resposta a 50% das necessidades energéticas desta região.

Além disto, existem outras duas chaves de ouro para fazer descolar a descarbonização da rede de gás: maiores apoios ao investimento, a partilha dos custos entre produtor de gás e o operador da rede. O custo da ligação à rede, por exemplo, deveria ser suportado em 60% pelo sistema energético e apenas em 40% pelo produtor, defende a Floene, com base no modelo francês. Ao dia de hoje, França está a instalar centrais de biometano ao ritmo de duas por semana, indicou o gestor.

A Floene conta que as suas redes de distribuição recebam unicamente hidrogénio verde e biometano até 2050, diminuindo em 90% as emissões de dióxido e carbono. Esta visão de futuro para as redes é acompanhada pelos grandes acionistas da Floene, desde a Allianz Capital Partners até à Marubeni, que “estão comprometidos com uma visão de longo prazo e descarbonização”, garante Gabriel Sousa.

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Concorrência italiana investiga Armani e Dior por condições nos fornecedores

  • Lusa
  • 17 Julho 2024

A entidade avançou que se verificaram situações em que os fornecedores da Armani e Dior empregavam trabalhadores que recebiam salários inadequados, além do trabalho diário exceder os limites legais.

A Autoridade da Concorrência italiana abriu uma investigação contra vários negócios dos grupos Armani e Dior, por suspeitas de práticas comerciais desleais, e avançou esta quarta-feira com buscas nas sedes das empresas. Em causa estão suspeitas de condições ilegais de trabalho nas fábricas que fornecem as marcas italianas, segundo se lê no comunicado da AGCM (Autorità Garante Della Concorrenza e del Mercato).

A entidade avançou que se verificaram situações em que os fornecedores da Armani e Dior empregavam trabalhadores que recebiam salários inadequados, além do trabalho diário exceder os limites legais e terem condições de saúde e segurança insuficientes. Esta ação surge na sequência de uma investigação pela Procuradoria de Milão, com foco na cadeia de fornecedores da Armani e Dior e à possível exploração dos trabalhadores nestes locais.

A Autoridade da Concorrência “iniciou uma investigação contra determinadas empresas do Grupo Armani (Giorgio Armani S.p.A. e G.A. Operations S.p.A.) e do Grupo Dior (Christian Dior Couture S.A., Christian Dior Italia S.r.l. e Manufactures Dior S.r.l.) possivelmente conduta ilícita na promoção e venda de artigos e acessórios de vestuário, em violação do Código do Consumidor”.

Nesta investigação, será apurado se as empresas têm “alegações falsas relativamente à sua responsabilidade ética e social, nomeadamente em relação às condições de trabalho e à legalidade das suas reivindicações”, explicou a AGCM. A AGCM, em colaboração com a Unidade Especial Antimonopólio da Guarda Financeira (polícia financeira), realizou buscas nos escritórios das empresas da Giorgio Armani, bem como nas instalações da sociedade Christian Dior Italia.

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Fenprof defende veto de Marcelo ao diploma sobre regresso à Caixa Geral de Aposentações

Sindicato diz que o decreto-lei que possibilita a reinscrição de trabalhadores na CGA está ferido de "inconstitucionalidades", pelo que "irá recorrer a todas as instâncias" para "reverter aprovação".

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai ser recebida em Belém esta quinta-feira, para apelar ao Presidente da República que vete ou, pelo menos, envie o diploma sobre o regresso de trabalhadores à Caixa Geral de Aposentações (CGA) ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva. Ao ECO, o sindicato já admitia contestar o diploma.

A maior organização sindical de professores vai ser recebida no Palácio de Belém “pelo assessor para os Assuntos da Educação e a consultora para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades da Presidência da República, a quem irá apelar, senão ao veto, pelo menos à requisição de fiscalização preventiva de constitucionalidade do diploma agora aprovado”, indica o sindicato liderado por Mário Nogueira.

Em causa está o decreto-lei interpretativo aprovado na passada quinta-feira em Conselho de Ministros e que vai permitir o regresso de trabalhadores à Caixa Geral de Aposentações (CGA) que saíram posteriormente a 1 de janeiro de 2006. No entanto, estão excluídos os funcionários que saíram Função Pública para o privado.

Para a Fenprof, a lei “está ferida de inconstitucionalidades“, pelo que “irá recorrer a todas as instâncias possíveis para tentar reverter a situação”. Nesse sentido, “já solicitou reuniões, com caráter de urgência, à Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República, à Provedoria de Justiça e à Presidência da República”.

O impacto orçamental da medida ainda não está quantificado, mas, segundo a ministra do Trabalho, “a maioria dos trabalhadores” que poderão voltar a registar-se na CGA “são professores, mas também há funcionários das autarquias e das Forças Armadas”.

O diploma do Governo baseia-se num acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) de 6 de março 2014 que restringe a possibilidade de voltar ao regime de proteção social da Função Pública aos trabalhadores com continuidade do vínculo público, mesmo que tenha havido mudança de instituição. E deixa de fora milhares de professores da escola pública com contratos precários, no passado, e que viram a carreira interrompida por um dia ou um ano, contra a sua vontade, assim como tal como o ECO noticiou.

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Tripulantes da Easyjet admitem recorrer à greve

Sindicato vai agendar assembleia geral com carácter de urgência e admite recurso à paralisação. Em causa estão "disrupções operacionais e falta de recursos humanos".

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) vai avançar com a marcação de uma assembleia geral para decidir a resposta às “disrupções” na operação da Easyjet. “Que fique muito claro que nenhuma forma de luta estará descartada, nomeadamente o nosso direito à greve“, diz em comunicado.

A estrutura sindical esteve reunida com responsáveis da companhia área britânica esta segunda e terça-feira, mas considerou as negociações infrutíferas. “Na realidade, a reunião apenas serviu para demonstrar que a empresa não tinha soluções para ultrapassar todas estas disrupções operacionais, falta de recursos humanos, nem sequer dar resposta às nossas pretensões”, escreve no comunicado aos associados, a que o ECO teve acesso.

“Fomos informados que as nossas pretensões chegaram ao nível mais alto da empresa, o AMB (Airline Management Board). Aquilo que recebemos foi uma mão cheia de nada, uns quantos clichês habituais e um pedido para aumentar os nossos níveis de paciência”, considera o SNPVAC.

O sindicato considera também que existiu discriminação em relação ao tratamento dado aos pilotos. “A Direção do SNPVAC não pode continuar a compactuar com estas indecisões da empresa, sobretudo quando verificamos que ainda na semana passada houve disponibilidade financeira para atenuar determinadas disrupções a uma determinada classe – pilotos”, afirma no comunicado.

O sindicato enviou ainda um ofício à empresa “a acionar a cláusula 14ª do nosso Acordo de Empresa, que visa iniciar o processo formal de resolução de conflitos”.

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Câmara de Lisboa compara palco da JMJ à Torre Eiffel. “É um ícone arquitetónico da cidade”

  • Lusa
  • 17 Julho 2024

Vereadora do PSD da Câmara de Lisboa defendeu que palco-altar construído para a JMJ é elemento “arquitetónico” da cidade, após PS perguntar qual a utilidade daquela infraestrutura.

O PS na Assembleia Municipal de Lisboa questionou na terça-feira a utilidade do palco-altar no Parque Tejo, construído para a Jornada Mundial da Juventude, ao que a vereadora das Obras Municipais comparou esta infraestrutura à Torre Eiffel, em Paris.

“O símbolo da cidade é fundamental. A Torre Eiffel é um símbolo brutal e fundamental e é marcado a um evento e que marca a cidade para sempre. Qual é a função da Torre Eiffel?”, afirmou a vereadora das Obras Municipais na Câmara de Lisboa, Filipa Roseta (PSD), defendendo que o palco-altar no Parque Tejo “é um ícone arquitetónico na cidade”.

Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, o líder do grupo municipal do PS, Manuel Lage, lembrou que a ideia do palco-altar no Parque Tejo era ter uma utilização além da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu em agosto de 2023, referindo que tal não aconteceu no festival de música Rock in Rio, que “não utilizou o palco da JMJ” para o qual “os lisboetas pagaram 2,9 milhões de euros”.

O autarca do PS questionou o Executivo municipal sobre qual a próxima utilização deste palco no Parque Tejo. Em resposta, a vereadora das Obras Municipais afirmou que o palco “estava a ser utilizado e fazia parte do Rock in Rio”, como uma das 300 estruturas do festival.

Filipa Roseta defendeu que o palco é “um elemento icónico” e “uma figura de lego da cidade” e será utilizado para outros eventos “mais na base do diálogo”, dependendo da natureza do próprio evento. “É um elemento que vai marcar aquela gigante zona de eventos como memória do sítio onde o Papa esteve e como memória do sítio onde o Papa nos apelou a estarmos todos, todos, todos juntos a construirmos uma cidade melhor e um mundo melhor”, expôs a autarca do PSD, referindo que todos os eventos que existirem na cidade vão utilizar aquela estrutura e “vai ser tudo aquilo que os lisboetas quiserem imaginar”.

A vereadora referiu ainda que o palco foi construído com sistemas tecnológicos muitíssimo avançados e já ganhou diversos prémios.

Comparando a Torre Eiffel, Filipa Roseta reforçou que palco-altar é um ícone arquitetónico na cidade, explicando que “não é só a questão funcional”, “é uma imagem icónica que vai marcar para sempre aquela zona da cidade”.

Sobre onde está parte da estrutura deste palco, a autarca do PSD indicou que as tábuas estão armazenadas e podem ser utilizadas quando assim se entender.

O PS perguntou ainda sobre as obras do Plano Geral de Drenagem de Lisboa, em particular o cumprimento da calendarização prevista, ao que a vereadora respondeu que a empreitada está a avançar “ao ritmo possível”, admitindo atrasos.

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Orçamento e Plano da Madeira para 2024 aprovados na generalidade no parlamento regional

  • Lusa
  • 17 Julho 2024

O Orçamento de 2.195 milhões de euros e o plano de investimentos (PIDDAR) de 877,9 milhões passaram com votos contra do JPP e IL e abstenção do PAN, Chega e PS.

O parlamento madeirense aprovou esta quarta-feira na generalidade as propostas de Orçamento e de Plano de Investimentos da região para 2024, com 21 votos a favor do PSD e do CDS-PP e dez votos contra do JPP e IL.

O PS, o Chega e o PAN, num total de 16 deputados, abstiveram-se.

As propostas de Orçamento, no valor de 2.195 milhões de euros, e de plano de investimentos (PIDDAR), orçado em 877,9 milhões, foram as primeiras apresentadas por um governo minoritário do PSD e previamente negociadas com partidos da oposição, no âmbito da elaboração do Programa do executivo para a legislatura 2024-2028.

A votação final global está marcada para sexta-feira, após o debate na especialidade, que decorre esta quarta-feira à tarde e na quinta-feira.

No encerramento do debate na generalidade, o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, explicou que “a matriz que inspira este Orçamento é a do Estado social do pós-guerra”, destacando a implementação do imposto progressivo, o acesso equitativo aos bens públicos e o apoio ao nível da coesão social, da saúde e da educação.

“É um documento que está em consonância com as preocupações essenciais da nossa população”, disse, avisando que “as sociedades sem coesão social são as mais violentas”.

Albuquerque afirmou que o Orçamento para 2024 tem em conta algumas variáveis – crescimento económico, empregabilidade, controlo da inflação, sustentabilidade orçamental, controlo das contas públicas e da dívida pública e redução fiscal -, vincando que o executivo se recusa a incluir propostas da oposição que conduzam à “insustentabilidade” da região.

No final do debate na generalidade, o líder parlamentar do PS/Madeira, o maior partido da oposição, com 11 deputados, reiterou que o documento apresentado fica “muito aquém das necessidades reais” da população, considerando que não resolve os problemas dos madeirenses.

Paulo Cafôfo indicou que o PS iria abster-se “de forma responsável”, alertando, porém, que o sentido de voto na votação final global dependerá da aprovação de um conjunto de medidas que o partido propôs incluir no documento e que considera “prioritárias” para melhorar as condições de vida dos cidadãos.

“O PS propôs incluir neste orçamento apenas as mais prioritárias. A sua adoção dependerá agora apenas da vontade política do Governo Regional e dos partidos que estão do lado dos madeirenses e porto-santenses”, sublinhou.

Pelo PSD, cuja bancada é composta por 19 deputados, Jaime Filipe Ramos realçou que o partido está disponível para dialogar e negociar, mas não “a qualquer custo”, referindo também que prioriza os partidos que aceitaram negociar o Programa do Governo (PAN, IL, Chega e CDS-PP).

“Queremos negociar com quem quer dialogar e por isso recusamos negociar a qualquer custo. Muito menos estaremos disponíveis a desvirtuar o orçamento, criando desequilíbrios”, afirmou o líder parlamentar social-democrata.

Élvio Sousa, do JPP, cuja bancada é composta por nove deputados, justificou o voto contra considerando que o Orçamento consiste em “remendos novos em roupa velha” e em nada contribui para a redução do custo de vida, na medida em que “continua a poupar o lobo e a sacrificar a ovelha”, pois “retira dinheiro dos pobres e deixa os ricos cada vez mais ricos”.

“Esta é a síntese do orçamento”, afirmou o deputado, também líder da bancada parlamentar do JPP, reforçando que “estes senhores [os membros do Governo Regional e os deputados do PSD] “não desejam a redução do custo de vida” e “são uns despesistas e gastadores de dinheiros públicos”.

Já o deputado Miguel Castro, do Chega, justificou a posição com o “sentido de responsabilidade” com que o partido encara o Orçamento, destacando a inclusão de algumas medidas propostas pela sua bancada, composta por quatro elementos, para promover a fiscalização e transparência da ação do executivo, bem como apoios às famílias.

O deputado único da IL, Nuno Morna, explicou o voto contra pelo facto de o Orçamento ser “desolador” e apontar para uma “governação socializante”, na medida em que “acentua a dependência dos madeirenses de subsídios” e “não promove a iniciativa privada e a liberdade económica”.

Pelo PAN, a deputada única Mónica Freitas destacou que, pela primeira vez na história da autonomia, o Orçamento não é de um só partido, incluindo medidas de várias forças, e manifestou-se disponível para continuar a dialogar com “responsabilidade”, no sentido de assegurar a “sustentabilidade” da região.

A bancada do CDS-PP, partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com o PSD, também destacou o “momento histórico” que envolve o debate do Orçamento, com a deputada Sara Madalena a destacar os contributos do partido para a melhoria do setor da saúde, do apoio aos casais jovens e da valorização do setor agrícola, entre outros.

As propostas de Orçamento, no valor de 2.195 milhões de euros, e de plano de investimentos (PIDDAR), orçado em 877,9 milhões, foram as primeiras apresentadas por um governo minoritário do PSD e previamente negociadas com partidos da oposição, no âmbito da elaboração do Programa do executivo para a legislatura 2024-2028.

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Porto reabilita edifício com oito casas para habitação acessível em Campanhã

A reabilitação do edifício originário da década de 70 do século passado vai acrescentar oito apartamentos de tipologia T2 e T3 ao parque habitacional.

A Câmara do Porto está a reabilitar um prédio na Rua de Matias de Albuquerque, localizado na freguesia de Campanhã. O investimento, que supera os 1,7 milhões de euros, vai acrescentar oito fogos ao parque habitacional da Porto Vivo, SRU. A obra estará concluída até junho de 2026.

A empreitada, integralmente suportada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá colocar estes apartamentos no mercado de arrendamento acessível, com quatro frações de tipologia T2 e quatro de tipologia T3.

Em comunicado, a autarquia liderada por Rui Moreira realça que o edifício “originário da década de 70 do século passado, encontrava-se em razoável estado de conservação, havendo, no entanto, sinais de deterioração provocados pelo decurso do tempo. As obras incluem uma readaptação à função habitacional, uma vez que a estrutura esteve afeta, ao longo dos últimos anos, à utilização enquanto Centro de Saúde.

A autarquia detalha ainda que o projeto, da autoria da arquiteta Diana Martins, “prevê a existência de maior ventilação e iluminação interior, bem como a abertura das varandas existentes”.

No início deste mês o Município do Porto anunciou que adquiriu 32 novas habitações para aumentar o parque habitacional em regime de arrendamento acessível, um investimento superior a oito milhões de euros integralmente suportados pelo PRR.

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Aguiar-Branco solicita parecer à PGR após Chega pedir acesso a comunicações de Marcelo

  • Lusa
  • 17 Julho 2024

Parecer foi pedido após o Chega solicitar o acesso a “todas as comunicações”, desde cartas a SMS ou mensagens trocadas no WhatsApp, Telegram ou Messenger no caso das gémeas luso-brasileiras.

O presidente da Assembleia da República requereu à Procuradoria-Geral da República um parecer após o Chega, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito das gémeas, ter pedido o acesso a mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa.

Este despacho com caráter prioritário, ao qual à agência Lusa teve acesso, foi dirigido por José Pedro Aguiar-Branco ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) e nele se solicita uma resposta “com a brevidade possível”.

No documento, refere-se que o Chega apresentou um requerimento, ao abrigo do regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito, solicitando ao presidente da Assembleia da República “os bons ofícios para requerer à Presidência da República, se possível em suporte digital, o registo e/ou cópia de todas as comunicações (nomeadamente, cartas, mensagens escritas por meio de telemóvel ou via internet — WhatsApp, Messenger, Telegram e mensagens de correio eletrónico) referentes ao processo das gémeas luso-brasileiras“.

Entre outras coisas, o Chega quer ter acesso a comunicações (cartas, e-mails, mensagens escritas ou outras) entre o filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, e a Presidência da República; comunicações (cartas, e-mails, mensagens escritas ou outras) entre Nuno Rebelo de Sousa e o Governo ou membros do Governo ou membros dos gabinetes do Governo; e e-mail de Nuno Rebelo de Sousa para Marcelo Rebelo de Sousa em 21 de outubro de 2019.

No entanto, no despacho do presidente da Assembleia da República, assinala-se que suscita dúvidas a possibilidade de “inclusão das comunicações e telecomunicações privadas de inquiridos, concretamente o registo e/ou cópia de todas as comunicações (…) no núcleo essencial do direito de inquérito parlamentar”.

Desta forma, “pretende-se uma análise prévia de caráter mais abrangente e que dirima as dúvidas elencadas, ciente de que compete à Assembleia da República, no exercício de funções de fiscalização, vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os atos do Governo e da administração e que os inquéritos parlamentares têm por função vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis”, salienta-se na justificação do pedido efetuado ao Conselho Consultivo da PGR.

No despacho de José Pedro Aguiar-Branco, invoca-se jurisprudência do Tribunal Constitucional. “Constitui um dado assente que as comissões parlamentares de inquérito são órgãos essencialmente políticos, não sendo, nem podendo transformar-se em tribunais. Daqui resulta que os poderes de investigação daquelas comissões não podem nunca desembocar na prolação de uma sentença condenatória com força de caso julgado, nem podem afetar direitos fundamentais que, em investigação criminal, só podem sê-lo por decisão judicial”, refere-se.

De acordo com a mesma jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito “não visam exercer a função jurisdicional”. “Mas tão só investigar factos e recolher elementos probatórios relativos a determinadas matérias de interesse público, apresentando posteriormente as suas conclusões ao Parlamento e habilitando-o, dessa forma, a exercer eficazmente as suas funções constitucionais, designadamente as de fiscalização de atos do Governo e da administração pública”, acrescenta-se.

Ainda em relação à questão do acesso a comunicações privadas de singulares, adverte-se sobre o “potencial ablativo de liberdade e a gravidade da intromissão na esfera privada — e até na esfera íntima — da pessoa que decorre da simples visualização da respetiva caixa de correio eletrónico“.

Esse potencial, de acordo com a mesma tese, é de tal forma significativo “que devem mobilizar-se, neste campo, as mais intensas garantias que a Constituição confere à inviolabilidade das comunicações e à privacidade dos dados pessoais no domínio da informática”.

Em causa na comissão parlamentar de inquérito e no processo em investigação pela PGR, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está a forma como duas crianças luso-brasileiras acederam ao tratamento com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa.

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Pestana reforça em Porto Covo com empreendimento de 246 apartamentos

Porto Covo Beach Residences será o quinto projeto imobiliário desenvolvido na costa alentejana pelo grupo fundado há mais de 50 anos por Dionísio Pestana.

Depois do Pestana Porto Covo Village, o Grupo Pestana volta a apostar na região alentejana, com o Pestana Porto Covo Beach Residences. Este futuro empreendimento estará localizado em frente ao mar e será constituído por 246 apartamentos com piscinas privativas.

“Existem três razões fundamentais para o sucesso dos nossos projetos. A primeira é a localização estratégica de cada empreendimento e a segunda é a credibilidade e a confiança que o grupo oferece aos investidores-clientes, que têm acompanhado as fases de lançamento de cada projeto, resultando historicamente num ritmo acelerado nas vendas. Por fim, a comercialização em planta, com preços apelativos, tem permitido aos compradores obter mais-valias ou uma valorização significativa”, realça José Roquette, chief development officer do Pestana Hotel Group.

O projeto do Pestana Porto Covo Beach Residence, que contará com uma área comum de jardins e espaços de lazer, está a ser desenvolvido pelo Atelier Gonçalo Salazar de Sousa Arquitectos, e as obras de construção serão asseguradas pela Carvoeiro Construções, empresa detida pelo grupo.

Este será o quinto projeto imobiliário desenvolvido na costa alentejana pelo grupo fundado há mais de 50 anos por Dionísio Pestana. Após a concretização dos projetos do grupo em Troia, na Comporta e nos Brejos da Carregueira, ficou evidente que havia ainda espaço de expansão na costa alentejana, mas que nos levou um pouco mais a sul, até Porto Covo, um destino com uma autenticidade única. A ligação da vila ao mar e sua a proximidade a Lisboa que se acentuará em breve com a conclusão da autoestrada até Sines, são ainda fatores essenciais para o sucesso dos nossos projetos”, acrescenta José Roquette, citado em comunicado.

Após a concretização dos projetos do grupo em Troia, na Comporta e nos Brejos da Carregueira, ficou evidente que havia ainda espaço de expansão na costa alentejana.

José Roquette

Chief development officer do Pestana Hotel Group

O Grupo Pestana é proprietário de mais de 100 hotéis em Portugal e atua com as insígnias Pestana Hotels & Resorts, Pestana Collection Hotels, Pestana Pousadas de Portugal e Pestana CR7 Lifestyle Hotels. Está presente em 16 países e assume-se como o “maior grupo hoteleiro multinacional de origem portuguesa”.

No ano passado, o lucro do Pestana desceu 4%, para 105 milhões de euros, com o grupo a explicar que a queda resultou de um lucro extraordinário obtido em 2022 com a venda de um hotel no Algarve.

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Bruxelas aprova 813 milhões para a linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa

A Comissão aprovou a atribuição de 813 milhões do Mecanismo Interligar a Europa para a primeira fase de construção da linha de Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Porto.

Bruxelas deu esta quarta-feira luz verde à atribuição de 813 milhões em fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa para a construção da primeira fase da linha de Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Porto, que ligará o Porto ao distrito de Coimbra. Ao todo, a Comissão aprovou verbas de sete mil milhões para projetos de infraestruturas de transportes na União Europeia.

Portugal tinha submetido no final de janeiro a candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa, para ajudar ao financiamento da Alta Velocidade entre Lisboa e Porto, num montante de 875 milhões, com a verba atribuída a ser inferior. Segundo a última apresentação da Infraestruturas de Portugal, para o primeiro troço, entre a Campanhã (Porto) e Oiã (Aveiro), estavam reservados 480 milhões, de um custo total estimado de 1.978 milhões de euros. O segundo, que ligará Oiã a Soure (Coimbra), tem reservados 395 milhões, num investimento total previsto de 1.918 milhões.

“O substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de Alta Velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões. O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projeto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid”, reagiu o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, em comunicado.

A Infraestruturas de Portugal detalha que os fundos serão usados “no desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias (667 milhões de euros)” e na “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, no âmbito da PPP2 (146 milhões de euros)”. Bruxelas não aprovou a componente relativa aos estudos e projetos de engenharia, no valor de 61 milhões de euros.

Além dos fundos europeus, o projeto poderá ainda beneficiar de empréstimos com condições vantajosas do Banco Europeu de Investimento, que no final de junho aprovou até 3.000 milhões de euros para a Alta Velocidade ferroviária em Portugal.

O concurso para o primeiro troço terminou no início de julho, tendo o consórcio português que integra a Mota-Engil apresentado a única proposta considerada válida pelo júri. A Sacyr Sacyr Somague Concessões também entregou uma proposta, invalidada por ter sido entregue já fora do prazo. O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira a resolução para o lançamento do concurso para o segundo troço, com uma despesa limite de 1.604.296 194,12€ (valor atual líquido).

O lançamento do terceiro concurso, referente à fase 2, troço Soure-Carregado, está previsto para o início do ano de 2026, estando em fase de conclusão o Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à Avaliação de Impacte Ambiental”, avança o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A Infraestruturas de Portugal pretende voltar a candidtar-se ao Mecanismo Interligar a Europa, estando a próxima call prevista para setembro, “com o intuito de aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto, permitindo reduzir os encargos para o Estado”.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure, e deverá estar concluída até ao final de 2030, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal. A segunda ligará Soure ao Carregado (2032) e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa, ainda sem prazo definido.

A União Europeia aprovou esta quarta-feira uma soma inédita de mais de 7.000 milhões de euros em apoios comunitários a 134 projetos de infraestruturas de transportes. Segundo a Infraestruturas de Portugal, dos 134 selecionados, “o português foi o que recebeu um maior montante de financiamento”.

“Este é o maior pacote no âmbito do atual Mecanismo Interligar a Europa. Os projetos selecionados ajudarão a transformar a rede de transportes da Europa, tornando os modos de transporte mais limpos, mais eficientes e atrativos para passageiros e mercadorias, ao mesmo tempo que aumentam a segurança em toda a rede transeuropeia”, afirma Wopke Hoekstra, comissário para a Ação Climática, citado em comunicado. “Estou especialmente satisfeito que vários projetos que apoiam as Faixas de Solidariedade UE-Ucrânia tenham sido financiados. Estes novos corredores são de importância fundamental para ajudar a integrar a Ucrânia e a Moldávia na UE”, acrescentou,

(notícia corrigida às 14h30 com novo valor dos fundos europeus aprovados para Portugal)

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Universitárias do Porto vencem competição da PortugalFoods com snack à base de desperdício de uva

Equipa vencedora vai representar Portugal na final europeia. Projetos como biscoitos com espinhas de peixe, snack com folhas de figo-da-Índia e barra alimentar com beterraba foram premiados pelo juri.

O projeto fusion rolls, um snack à base do desperdício de uva, desenvolvido por uma equipa de estudantes de três universidades do Porto, venceu o primeiro lugar da competição Ecotrophelia Portugal, promovido pela PortugalFoods. A competição tem como objetivo distinguir e estimular o empreendedorismo jovem no setor agroalimentar e reforçar a ligação entre a indústria e a academia.

Para além do prémio de dois mil euros, a equipa vencedora vai competir em outubro, em Paris, pelo prémio Ecotrophelia Europe. A equipa foi também distinguida pelo Parque da Ciência e da Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC), onde será incubada e integrará o programa de aceleração de novas ideias e negócios.

O projeto fusion rolls foi desenvolvido por Mariana Fonseca (mestrado em ciências do consumo e nutrição, na Universidade do Porto), Catarina Lourenço (mestrado em engenharia alimentar, da Universidade Católica do Porto) e Ana Fernandes (mestrado em design, na Universidade Lusíada do Porto).

Foram premiados pelo júri mais dois projetos: a medalha de prata (prémio de mil euros) foi entregue a um grupo de alunos do Mestrado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa que desenvolveram as crackers Trinca-Espinhas, biscoitos feitos à base de farinha de espinhas de peixe, farinha de trigo e alecrim, aproveitando subprodutos da indústria.

O terceiro lugar, no valor de 500 euros, foi atribuído a uma equipa de alunos da Universidade de Aveiro com o projeto snactus, um snack alimentar, com vários níveis de picante, que aproveita as folhas desperdiçadas pela indústria do Opuntia Ficus-Indica (vulgarmente conhecido como Figo da Índia).

Houve ainda espaço para a distinção Born from Knowledge, promovida pela Agência Nacional de Inovação, outro parceiro do prémio organizado pela PortugalFoods, que é atribuído ao projeto a concurso que mais se destaca pela sua base tecnológica. Este ano, este prémio ficou nas mãos da Beeta, equipa de estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, que apresentou um snack de beterraba especificamente destinado a atletas de competição e a todos aqueles que querem ter “corações saudáveis”, aproveitando todas as propriedades e benefícios deste produto hortícola na saúde.

As gerações mais jovens estão, sem dúvida, muito comprometidas com a construção de um mundo mais sustentável e olham para os princípios da economia circular e da inovação como ingredientes para uma alimentação justa, equilibrada e sustentável.

Deolinda Silva

Diretora executiva da PortugalFoods

“As gerações mais jovens estão, sem dúvida, muito comprometidas com a construção de um mundo mais sustentável e olham para os princípios da economia circular e da inovação como ingredientes para uma alimentação justa, equilibrada e sustentável”, realça Deolinda Silva, diretora executiva da PortugalFoods, citada em comunicado.

A responsável da PortugalFoods não esconde as expectativas “sempre altas” relativamente à participação portuguesa na competição europeia: que será, este ano, com a fusion rolls a tentar seguir as passadas de outras equipas portuguesas que se destacaram no Ecotrophelia Europe: em 2020, o preparado fermentado OrangeBee, à base de aquafaba (desperdício da cozedura de leguminosas) e pólen, deu o primeiro lugar a Portugal no concurso europeu; e, em 2022, desta vez na segunda posição, foi o produto Handy Rice, um snack desidratado à base de arroz e do tubérculo yacon, que brilhou na Europa.

A competição nacional Ecotrophelia 2024 contou com a participação de mais de meia centena de alunos e 14 candidaturas, sendo que chegaram à final oito equipas, que na passada sexta-feira, deram a provar os produtos alimentares a um júri de quase duas dezenas de membros, entre especialistas em inovação alimentar e stakeholders ligados ao setor agroalimentar.

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Angola está “muito contente” com posições na Galp e BCP

  • ECO
  • 17 Julho 2024

Ministro José de Lima Massano assegurou que o Governo angolano está "muito contente" com os seus investimentos na Galp e BCP, com quem mantém relações "muito positivas".

Angola planeia manter-se como investidor no BCP e na Galp, enquanto continua a vender outros ativos para reforçar as suas contas públicas. “Estamos muito contentes com o que temos neste momento”, afirmou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em entrevista à Bloomberg.

Massano classificou as relações com o BCP BCP 0,94% e com a Galp GALP 0,78% como “muito positivas”. Através da Sonangol, Angola é o maior acionista do banco com uma participação de 19,5%. Também detém uma posição indireta na Galp através da parceira na Amorim Energia, que detém 36% da petrolífera portuguesa.

Angola tem vindo a executar um programa de privatizações num esforço para atrair investimento e reduzir a presença do Estado na economia.

O presidente da Sonangol sinalizou em fevereiro que a companhia petrolífera angolana estava a enfrentar “muita pressão” para vender a sua participação no BCP.

Tanto o BCP como a Galp acumulam valorizações de mais de 40% este ano.

No âmbito do programa de privatizações, Angola já vendeu 108 empresas dos cerca de 200 ativos previstos no plano. Massano defendeu à Bloomberg que continua a fazer sentido a Sonangol manter as posições do BCP e na Galp.

“São investimentos que visam manter um portefólio equilibrado”, disse o ministro angolano. “Não temos qualquer necessidade ou urgência de seguir um caminho diferente”, acrescentou.

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