Ano: 2024

O ministro da Defesa, Nuno Melo, defendeu esta sexta-feira à Lusa que o Governo “vai investir mais nas Forças Armadas” e que tem como prioridade “melhorar as condições de recrutamento e retenção” dos militares, oferecendo “melhores salários”.

“Não tenho dúvidas nenhumas de que nos últimos anos se tem investido muito pouco nas Forças Armadas. E enquanto ministro da Defesa a minha preocupação, desde o primeiro dia, tem sido de investir muito mais, (…) temos de melhorar as condições de recrutamento e retenção e isso passa por militares melhores pagos e melhores remunerados”, disse Nuno Melo, no âmbito de uma visita à 2ª edição do evento Artex, organizado pelo exército português, no campo militar de Santa Margarida, em Constância, no distrito de Santarém.

O ministro enfatizou a importância de canalizar recursos para as Forças Armadas e melhorar as condições dos militares, oferecendo melhores salários e reconhecendo a “especificidade da condição militar”. O ministro considera que a atratividade da carreira militar passa não só pelo aumento dos salários, mas também “pelos suplementos, pelo alojamento, pela compatibilização da vida militar e familiar, e pela capacidade de investir em melhores equipamentos”.

“Só assim é possível garantir a dignificação da carreira militar”, disse o ministro. Nuno Melo reiterou ainda o objetivo de atingir os 2% do PIB na área da defesa nacional até 2029, referindo que esse objetivo terá de ser feito de forma faseada, para “não comprometer as finanças públicas”.

“Temos de nos aproximar dos compromissos da Nato e isso implica um investimento de 2% do PIB na área da defesa. A meta está traçada e foi anunciada pelo primeiro-ministro. Até 2029 teremos esse montante mínimo, e esse compromisso será feito faseadamente, tendo em conta as possibilidades orçamentais”, explicou.

O ministro defendeu ainda que a dimensão política tem de dar resposta aos principais problemas que afetam as Forças Armadas, nomeadamente na questão dos recursos humanos, referindo que o Ministério da Defesa já identificou, juntamente com o Exército, as principais lacunas do setor e que “agora é tempo de concretizar resultados”. O ministro alertou ainda que o investimento nas Forças Armadas é um processo longo, referindo que é impossível passar de um contexto de “desinvestimento crónico de muitos anos” para um contexto de “investimento total, num país que “não tem recursos ilimitados”.

O ministro marcou presença no Exercício “Army Technological EXperimentation (Artex) uma iniciativa direcionada para o tecido empresarial, tecnológico e académico, com o objetivo de modernizar o Exército português. Segundo o exército, o evento pretende, entre outros objetivos, potenciar “as atividades de investigação e desenvolvimento de entidades públicas e privadas do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa”.

O major-general Maia Pereira, num discurso de apresentação da iniciativa, explicou que este evento representa “o futuro do Exército português” e apelou aos centros de investigação, à indústria e às universidades para olharem para a defesa “como uma oportunidade de modernizar o país”.

Segundo Maia Pereira, esta iniciativa permite criar uma “cultura de parceria e planeamento” de forma a “preparar os militares para o futuro”. O Artex 2024 tem também como objetivos promover o desenvolvimento da força terrestre, promover a partilha de conhecimentos e assegurar o controlo do campo de batalha.

Foi ainda divulgado que o Exército tem atualmente mais de 100 projetos e subprojetos que vão permitir modernizar e exército em diversas áreas, nomeadamente nas forças pesadas, médias e ligeiras, no transporte terrestre, nas operações especiais, nas reservas de guerra, entre outros.

O Governo não tem ainda estimado quanto vale o pacote de medidas para acelerar a economia, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, justificando com o facto de serem aplicadas até 2028 e o desenho de algumas ainda não estar concluído.

“As medidas anunciadas ontem [quinta-feira] serão implementadas ao longo de toda a legislatura e algumas delas ainda estão a ser desenhadas, pelo que a esta altura, será ainda impossível estimar o seu custo-benefício global“, disse fonte oficial do Ministério das Finanças, em resposta ao ECO.

O Governo anunciou um pacote de medidas com o objetivo de promover “o crescimento, a competitividade, a internacionalização, a inovação e a sustentabilidade”, composto por 60 medidas em áreas como fiscalidade, investimento, turismo ou ambiente.

Ao longo do documento constam diversas medidas previstas no Programa de Governo, como a redução gradual do IRC de 21% para 15% até 2027, com um impacto estimado de 1,5 mil milhões de euros.

Uma das principais novidades passa pela regulamentação do Incentivo Fiscal à Investigação Científica, Inovação e Capital Humano (IFICI1+), tendo como objetivo alargar o universo do incentivo fiscal à investigação científica e inovação​​ a um conjunto maior de profissões qualificadas e empresas, mas o Executivo não avançou com valores estimados.

Em causa está a norma introduzida pelo anterior Governo no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) para quadros qualificados, como docentes no ensino superior e investigação científica, depois de eliminado o Regime de Residentes Não Habituais. Para operacionalizar o novo regime, o Executivo vai regulamentar a medida através de portaria, avançou Miranda Sarmento, durante a conferência de imprensa.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu na quinta-feira que o pacote de medidas se resume a “decisões concretas”, destacando que cinco foram já consumadas na aprovação de cinco instrumentos legislativos – dois no IRC, um nos assuntos do mar, um no IVA e um nas indústrias de defesa. Ao seu lado, questionado sobre a disponibilidade dos partidos da oposição para aprovarem as medidas que precisam de ‘luz verde’ parlamentar, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que o Executivo irá falar “com todos os partidos”.

No entanto, o programa não foi bem recebido pelos partidos da oposição. O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou, esta sexta-feira, errada a política económica do Governo e avisou que a estratégia fiscal proposta, designadamente com a projetada descida do IRC, afasta cada vez mais os socialistas em matéria orçamental, citado pela Lusa.

Os processos de insolvência de empresas em Portugal tiveram um crescimento homólogo de 11% até junho, para 1.074 casos, com a indústria têxtil e moda a ser maioritária, anunciou esta sexta-feira a Informa D&B.

Nos primeiros seis meses deste ano, o aumento dos processos de insolvência, na ordem dos 11%, em termos homólogos, “não é transversal” a todos os setores, sendo que se “concentra maioritariamente” na indústria têxtil e moda, segundo o barómetro elaborado pela consultora.

A Informa D&B dá ainda nota de que no semestre analisado, este subsetor apresenta 196 empresas em insolvência.

Já as empresas da indústria têxtil e moda que abriram insolvência até junho aumentaram em 110, representando um crescimento homólogo de 128%, com destaque para a fabricação de calçado (+58 insolvências e +414% empresas que abriram processos de insolvência) e a confeção de outro vestuário exterior em série (+31 insolvências e +78% empresas que abriram processos de insolvência)”.

Os concelhos portugueses de Guimarães e Felgueiras são aqueles onde as insolvências da indústria têxtil e moda têm um peso maioritário, salienta o barómetro.