Excedente orçamental de 2024 pode ser maior devido a atrasos na execução do PRR

Como a despesa executada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nos primeiros nove meses de 2024 foi pouco mais do que um terço (35,3%) do previsto para o conjunto do ano, o investimento que ficou por realizar pode dar margem extra para obter um excedente orçamental mais positivo em 2024, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago).

Em causa está um aviso deixado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na análise à execução orçamental até ao final de setembro, em que assinala que o atraso na realização da despesa adia a necessidade de financiamento com recurso a empréstimos, o que pode levar a menos investimento e, consequentemente, a um saldo orçamental mais positivo do que os 0,4% do PIB esperados pelo Governo.

Porém, a entidade coordenada por Rui Baleiras ressalva que os atrasos na execução do PRR em 2024 podem penalizar o excedente orçamental relativo a este ano, que o Executivo antecipa em 0,3% do PIB. Isto porque a execução da despesa que não tiver ocorrido em 2024 terá de acontecer este ano, ou o mais tardar em 2026, pressionando os saldos desses dois anos — o que se junta à pressão dos impactos de medidas como o IRS Jovem e a redução do IRC.