Associação Business Roundtable Portugal rejeita aumento da TSU para financiar pensões

A Associação Business Roundtable Portugal (BRP), que reúne 43 grandes empresas, “rejeita qualquer aumento da Taxa Social Única (TSU)”, cuja revisão é um dos temas que vai ser avaliado pelo Grupo de Trabalho criado esta semana pelo Governo para fazer recomendações sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

“Face aos recentes desenvolvimentos no debate público sobre a Taxa Social Única (TSU) e a sustentabilidade da Segurança Social (SS), a Associação Business Roundtable Portugal (BRP) manifesta a sua posição clara e inequívoca: a TSU não pode aumentar“, afirma num comunicado enviado esta terça-feira às redações.

Pelo contrário, a associação defende que a taxa seja reduzida, “como caminho estratégico para criar um ambiente que promova o sucesso e o crescimento, que é crítico para atrair de volta os jovens que têm deixado o país e assegurar o futuro da economia nacional e a sustentabilidade da segurança social”.

A taxa contributiva, que é paga pelos trabalhadores (11%) e empregadores (23,75%), é um dos nove temas que vai ser avaliado pelo Grupo de Trabalho criado esta semana por despacho da ministra da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

Por lei, aquela taxa deve ser avaliada de cinco em cinco anos, mas há 13 que isso não acontece. Em dezembro, a ministra do Trabalho já tinha anunciado um “estudo tendente à revisão da taxa contributiva do sistema previdencial” da Segurança Social.

Um eventual aumento da TSU seria devastador, afastando-nos ainda mais do crescimento económico, que é a única solução sustentável para os desafios da Segurança Social. É essencial que avancemos com coragem para reduzir a TSU, e não para a aumentar.

A criação do grupo de trabalho surge depois de o Tribunal de Contas divulgar, a semana passada, um relatório onde alerta para falhas graves na avaliação da sustentabilidade da Segurança Social.

“O país está há demasiado tempo sujeito a um verdadeiro ‘garrote fiscal’, que sufoca a capacidade de investimento das empresas, a criação de emprego e o aumento dos salários. Um eventual aumento da TSU seria devastador, afastando-nos ainda mais do crescimento económico, que é a única solução sustentável para os desafios da Segurança Social. É essencial que avancemos com coragem para reduzir a TSU, e não para a aumentar”, afirma Carlos Moreira da Silva, presidente da BRP, citado no comunicado.

Segundo a associação, a diferença entre o custo de um trabalhador para uma empresa e o salário líquido que o trabalhador efetivamente recebe é de 42,3% para trabalhadores solteiros sem filhos, um valor cerca de 30% acima da média da OCDE.