Hoje nas notícias: Gouveia e Melo, habitação e túnel rodoviário

Gouveia e Melo defende que o não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que se prometeu em campanha pode ser motivo de dissolução do Parlamento. Entre os 38 países da OCDE, Portugal tem a pior relação entre os preços das casas e os rendimentos. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Gouveia e Melo defende dissolução do Parlamento se Governo contrariar promessas

Henrique Gouveia e Melo distancia-se do estilo presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa e assume uma posição centrista de agente “isento” acima dos partidos. Num artigo no Expresso, escreveu que, “na conjuntura atual, um Presidente sem a independência necessária afunila a democracia” e que, “a bem do sistema democrático, devemos querer um Presidente isento e independente de lealdades partidárias”. Contrariamente a adversários, defende que o não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que se prometeu em campanha pode ser motivo de dissolução do Parlamento.

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Portugal é o país da OCDE onde é mais difícil comprar casa

Os dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que remontam ao terceiro trimestre de 2024, mostram que nunca foi tão difícil ter uma casa em Portugal como atualmente — ou, pelo menos, desde 1995 (primeiro ano em que existem dados). Entre julho e setembro do ano passado, o índice de acessibilidade habitacional, que mede a relação entre a evolução dos preços das casas e a evolução dos rendimentos, atingiu os 157,7 pontos, o valor mais alto desde que a OCDE tem dados para o país. Quanto maior for o valor, mais difícil é o acesso à habitação.

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Governo vai avançar com túnel rodoviário entre Trafaria e Algés

O Governo prepara-se para anunciar um projeto rodoviário e um novo plano estratégico portuário para Portugal, conforme anunciou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na conferência “Portugal 2030: Futuro Estratégico para o Setor da Construção”, organizada esta semana pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Neste pacote de investimentos rodoviários está, segundo o JE, o túnel imerso que liga a Trafaria a Algés. Outra “vontade incessante” do Executivo é garantir a existência de ligação por autoestrada entre Portalegre, Beja e Sines.

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Montenegro assume risco da empresa da família

Luís Montenegro declarou a Spinumviva nas três declarações de rendimentos que entregou à Entidade para a Transparência em 2024, assumindo tratar-se de um risco para o exercício do cargo de primeiro-ministro. Embora tenha deixado de ser sócio da empresa em 30 de junho de 2022, a lei do controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos obriga a declarar esta empresa, por essa firma ter a mulher como sócia e desenvolver atividades suscetíveis de gerar incompatibilidades e impedimentos. O líder do Governo já disse que vai dar explicações sobre a Spinumviva no debate desta sexta-feira da moção de censura ao Executivo, no Parlamento.

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Contribuintes têm três semanas para se candidatarem ao incentivo dos novos residentes

O Governo vai disponibilizar nos próximos dias os formulários para que os potenciais beneficiários do Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI) possam apresentar as suas candidaturas. Este incentivo, criado no Orçamento do Estado para 2024, substitui o dos residentes não habituais, permitindo que os contribuintes beneficiem, durante dez anos consecutivos, de uma tributação em IRS à taxa especial de 20% sobre os rendimentos das categorias A e B. Os candidatos terão cerca de três semanas, até 15 de março, para preencher os formulários.

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