Idosos a receber complemento solidário aumentam 50%. E valor médio sobe 10%

O número de idosos a receber o complemento solidário aumentou mais de 50% entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, de acordo com a síntese publicada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho. A explicar este salto está, nomeadamente, a alteração que o Governo fez às regras desta prestação social, retirando o rendimento dos filhos dos beneficiários do cálculo deste apoio.

“Em janeiro de 2025, existiam 207.783 beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI). Face ao mês anterior, registaram‐se menos 542 beneficiários, o que corresponde a um decréscimo de 0,3%. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, observou‐se um acréscimo de 69.469 titulares, o equivalente a um crescimento de 50,2%“, lê-se na síntese divulgada esta semana.

Desde que o Governo mudou as regras do CSI que o universo de beneficiários tem vindo a aumentar, em termos homólogos.

Em concreto, até junho do ano passado, os rendimentos dos filhos eram considerados, em alguns casos, para o apuramento do CSI, mesmo que os idosos não recebessem qualquer valor dos descendentes. Tal significa que alguns reformados viam vedado o acesso à prestação.

Já desde o verão o rendimento dos filhos foi colocado fora da equação, o que tem levado ao tal aumento do número de beneficiários.

Por outro lado, o Governo reforçou o valor de referência desta prestação no verão do ano passado e, novamente, em janeiro de 2025.

O CSI serve para complementar os outros rendimentos do beneficiário (como as pensões), ou seja, o valor a receber é igual à diferença entre os rendimentos atuais e o tal valor de referência, que passou de 550 euros para 600 euros em junho e para 630 euros em janeiro.

Ora, de acordo com a síntese publicada pelo GEP, também por efeito destas atualizações do valor de referência, o valor médio da prestação mensal do CSI subiu 10,1% entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, atingindo 206,57 euros.

Numa audição parlamentar em janeiro, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, explicou que não seria viável tornar automática a atribuição do CSI. Já esta semana a Segurança Social anunciou que, a partir de agora, passa a ser possível pedir esta prestação através da via digital.

“A Segurança Social disponibiliza um novo serviço que permite aos cidadãos pedir o CSI de forma mais simples e cómoda. O pedido online evita deslocações aos serviços de atendimento, garantindo maior rapidez em todo o processo“, sublinha a Segurança Social. A nova funcionalidade está disponível no menu “pensões” da Segurança Social Direta.