30 anos depois, CES muda de casa. “Temos agora condições de ter portas mais abertas à sociedade civil”

Ao fim de mais de 30 anos no número oito da Rua João Bastos, em Belém, o Conselho Económico e Social (CES) mudou agora de “casa” para o Palácio das Laranjeiras. Em declarações ao ECO, Luís Pais Antunes, presidente desse órgão, explica que as novas instalações permitirão desenvolver “outro tipo de atividades mais abertas à sociedade civil”, como colóquios.

“É uma mudança importante. Ao fim de mais de 30 anos nas antigas instalações, estamos num local com condições para termos as portas mais abertas à sociedade civil, com mais espaço e com a possibilidade de desenvolver outro tipo de atividades“, salienta o presidente do CES, em conversa com o ECO.

A mudança de instalações do CES não é um tema recente, mas a sua concretização não tinha sido possível, até ao momento. Em março de 2023, o Público chegou a noticiar que o Governo e o Conselho Económico e Social tinham chegado a um acordo quanto à mudança para o Palácio das Laranjeiras, estando a transferência prevista para o início de 2024, depois de o Ministério da Ciência passar para o Campus XXI.

No entanto, tal não aconteceu. Entretanto, o país foi às urnas e o novo Governo eliminou o Ministério da Ciência, deixando o referido palácio livre.

Ainda assim, em setembro do ano passado, o presidente do CES adiantou, em entrevista ao ECO, que o processo estava apenas apalavrado, isto é, não tinham sido desencadeados os procedimentos legais. “Isso foi feito, entretanto, e estamos, neste momento, a avançar com esse procedimento“, explicou Pais Antunes, na altura.

Agora, seis meses depois, o CES está finalmente na sua nova casa. Por enquanto, ocupa somente o primeiro piso do palácio, mas, “numa fase mais avançada”, Pais Antunes admite aumentar o espaço ocupado.

“O espaço que já temos é um upgrade em comparação com o que tínhamos em Belém. É uma melhoria significativa“, assinala o responsável. Por exemplo, indica, a sala onde se reunirá a comissão permanente da Concertação Social (fotografia cima) tem outra dignidade, diz.

A próxima reunião da Concertação Social está marcada para o arranque de abril e já acontecerá neste novo espaço. “Foi a primeira sala a estar totalmente equipada”, garante Pais Antunes.

Também o plenário do CES deixará de se reunir na Sala do Senado da Assembleia da República e passará a ter lugar no Teatro Thalia, face à proximidade ao Palácio das Laranjeiras. A primeira reunião no novo espaço acontecerá já esta semana, aponta Pais Antunes.

Tenho a expectativa de no segundo semestre ter as portas mais abertas à sociedade civil.

Além disso, o presidente do CES tem a expectativa de a partir do segundo semestre “ter as portas mais abertas à sociedade civil“. Pais Antunes lembra que, em Belém, a organização de colóquios e seminários era limitada, mas acredita que as novas instalações possibilitarão esse tipo de eventos.

Questionado quanto aos custos desta mudança, o responsável adianta que o CES fica responsável pela qualidade e conservação do imóvel (que é classificado), o que traz alguma responsabilidade. Mas realça que a diferença nos custos “não é materialmente significativa”.

Por outro lado, Luís Pais Antunes defende que o CES precisará de mais recursos humanos, por efeito das novas atividades. Esclarece, porém, que “não é adepto de macro estruturas” e que o próprio CES tem de ter maior capacidade de angariação de financiamento (fundos europeus, mas não só). “Tem de haver outro dinamismo”, remata o presidente.