Sindicato da Construção alerta sobre acordo para migração e quer estar envolvido

O Sindicato da Construção alertou para o impacto que o novo acordo para a migração laboral pode vir a ter no setor, apontando a possibilidade de favorecer redes “mafiosas” e de “angariadores” e pediu para estar envolvido neste processo.

Num comunicado, o sindicato disse que “a medida que o Governo quer tomar em relação à vinda de imigrantes para o setor da construção, que precisa de mais de 120.000 trabalhadores para construir as grandes infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroporto, pontes, hospitais, habitação e escolas, entre outras, favorece a imigração descontrolada e depois as redes mafiosas/angariadores de mão-de-obra ficam com os passaportes aos trabalhadores e colocam-nos alojados em locais sem qualidade de vida”.

O Governo assinou esta semana com associações empresariais o “Protocolo de Cooperação Para a Migração Laboral Regulada”, que tem como intuito agilizar a contratação de cidadãos estrangeiros, desde que cumpridos os requisitos previstos, nomeadamente a existência de um contrato de trabalho, seguro de saúde e de viagem ou “acesso a alojamento adequado”, entre outros.

O sindicato acredita que deveria estar envolvido neste processo. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro, presidente da estrutura sindical, recordou que tem “contactos com os sindicatos desses países de onde vêm os trabalhadores” e que isso seria importante para uma implementação desta medida de forma mais segura e adequada para os trabalhadores.

Para Albano Ribeiro, quem “conhece melhor a situação no terreno é o sindicato”, apontando irregularidades como o não pagamento de salários ou as “condições desumanas” em que vivem estes trabalhadores.

Por isso, o sindicato defende “a criação de uma Comissão constituída pelo Governo, pela Associação Empresarial do Setor da Construção (AICCOPN) e pelo sindicato”, segundo a mesma nota, realçando que “só assim será dada dignidade laboral e social aos trabalhadores estrangeiros” que chegam ao país.