Referendo em Itália sem quórum, após boicote de Meloni

O referendo realizado entre domingo e esta segunda em Itália, sobre cidadania e questões laborais, foi ‘travado’ pela fraca participação, com a consulta a ficar muito aquém do quórum, tal como pretendia o Governo de Giorgia Meloni, que apelara à abstenção.

De acordo com dados já quase definitivos, a afluência às urnas – que encerraram às 15:00 locais desta segunda – ficou-se pelos 30,6%, muito aquém dos 50% mais um voto necessários para que o referendo fosse válido, pelo que as propostas para reduzir de 10 para cinco anos o período de residência regular necessário para requerer a cidadania, bem como de alterações às leis laborais, apoiadas por partidos da oposição, sindicatos e associações, são inviabilizadas.

Na prática, os italianos foram chamados a votar em cinco referendos de revogação, ou seja, para a eliminação total ou parcial de uma norma. Além da questão da cidadania, a consulta abrangia temas de legislação laboral, sendo proposta, por exemplo, a revogação da regra segundo a qual as pessoas contratadas após 7 de março de 2015 em empresas com mais de 15 trabalhadores não devem ser reintegradas nos empregos após um despedimento sem justa causa, mesmo que um juiz assim o decida, e da eliminação do limite de indemnização para os trabalhadores despedidos sem justa causa em pequenas empresas.

Nas cinco consultas, de acordo com os dados já quase definitivos, venceu o ‘sim’, o que já era esperado, dado a estratégia dos partidos no poder – os Irmãos de Itália (partido pós-fascista), de Meloni, a Liga (direita radical), de Matteo Salvini, e a Força Itália (direita), de Antonio Tajani – ter passado por exortar o seu eleitorado a não votar, de modo a que a consulta não alcançasse o quórum, o que suscitou duras críticas dos partidos da oposição.

Estando também contra as propostas em matéria laboral, o Governo de direita e extrema-direita de Meloni opunha-se em particular a alterações à lei sobre os requisitos necessários para que um adulto nascido no estrangeiro possa requerer a cidadania, tendo já saudado o que classifica como “uma enorme derrota da esquerda”.

De acordo com Tajani, vice-primeiro-ministro, este referendo constitui “uma derrota para a esquerda e para a oposição, que quiseram tentar atacar o Governo usando o referendo”, mas, prosseguiu, “correu-lhes mal, o Governo saiu reforçado, a oposição saiu enfraquecida”. O outro vice-primeiro-ministro, Salvini, falou também já de “uma enorme derrota para uma esquerda que já não tem ideias nem credibilidade e que nem sequer consegue mobilizar os seus próprios eleitores”.

Do lado dos Irmãos de Itália, Giovanbattista Fazzolari, ‘braço direito’ de Meloni, comentou que “a oposição quis transformar este referendo num referendo sobre o governo de Meloni e a resposta parece muito clara: o governo sairá ainda mais forte e a esquerda ainda mais fraca”.

Mesmo algumas figuras da oposição já lamentaram a celebração desta consulta, com Pina Picierno, do Partido Democrático (principal partido do centro-esquerda), a assumir que o desfecho constitui “uma derrota profunda, grave e evitável”, considerando que a oposição acabou de oferecer “uma grande prenda a Meloni e à direita”.

Desde 1995, apenas quatro das 21 consultas populares realizadas em Itália ultrapassaram o quórum.